segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

INCENTIVOS ECONOMICOS AOS DADORES DE ESPERMA E OOCITOS

INCENTIVOS ECONOMICOS AOS DADORES DE ESPERMA E OOCITOS
Li, não recordo onde, que o Governo emitiu uma Portaria que renumera os dadores de esperma e as dadoras de oócitos (óvulos), cujo objectivo é satisfazer os direitos à maternidade e paternidade dos casais gays, o que se entende de toda a Justiça.
A portaria não refere se aos dadores de espermatozoide é atribuído o valor por esperma ao litro, ou por espermatozoide recolhido, que se cifra em cerca de 40 milhões no ejaculado.
Se for por um litro de ejaculado o dador é lesado economicamente.
Se for por espermatozoide a Portaria devia indicar qual o valor que o dador recebe por cada espermatozoide doado.
Presumindo-se que o dador vende, ao desbarato, cada espermatozoide por 0.01€ temos 40 milhões de cêntimos ou seja 4.000.00€.
Presumindo-se que cada dador pode doar espermatozoides todos os dias serão 120.000.00€ por mês.
Vou candidatar-me a dador
A Portaria também nada refere qual o valor remuneratório atribuído às dadoras de oócitos, que em desvantagem numérica (só ovulam uma vez por mês) arriscam a ser descriminadas em termos económicos.
Segundo o artigo 13º, nº 2 da Constituição da Republica Portuguesa nenhum cidadão pode ser discriminado em função do sexo, entendendo-se que o valor de cada oócito terá de ser igual ao de cada espermatozoide, ou seja 120.000.00€, mensais.
Outra questão que se coloca, de elevada relevância económica para os contribuintes, é o facto de se desconhecer quais são os critérios de selecção e qual o valor atribuído ao aluguer de úteros pelos casais gays masculinos.
Como médico ginecologista/obstectra envolvi-me na Procriação Medicamente Assistida, pelo que qualquer conjectura sobre comportamento homofóbico é pura falácia.
No entanto cumpre informar que a Procriação Medicamente Assistida com dadores de oócitos, espermatozoides ou úteros de aluguer implica Direitos Civis das crianças.
Por outro lado, revendo-me como uma criança de sete anos que dá entrada no ensino primário imagino-me no seguinte dialogo.
- Como se chama o teu pai?
Manel
- E a tua mãe?
Manel
Ou.
- Como se chama o teu pai?
Fátima  
- E a tua mãe?
Fátima
- Não estou a entender!
Sabes, sou filho do dador.
- Da dor? O que é isso?
Não dador. O que dá.
É lindo e profundo porque tudo isto tem por objectivo os Direitos Juridicamente Protegidos das crianças.