domingo, 24 de abril de 2016

CRONICA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2016 - NOSTALGIA

CRONICA DO DIA 23 DE ABRIL.
NOSTALGIA
Depois de ter uma daquelas noites que podemos classificar de horrorosas, regressei do meu trabalho.
Fui almoçar ao Cais de Gaia, acompanhado do meu filho.
Contemplava o casario que subia da Ribeira até Sé da Cidade do Porto.
Regredi aos meus tempos de criança e recordei com saudade os tempos em que por ali brinquei, quando ia às compras no mercado, que outrora por ali existia, acompanhado pela minha mãe.
Lembro que um dia foram avisar a minha mãe que o meu único irmão se lançava da ponte de baixo para o rio, em competição com os miúdos que à data por ali proliferavam como cogumelos.
Claro está que foi repreendido de forma, digamos que quase, violenta.
Ela coitada, não tinha outra hipótese de “educar” dois miúdos rebeldes que prematuramente tinha ficado sem o seu pai.
Nestas congeminações sou interrompido pelo meu filho, ora com 15 anos e com 1,76 cm de altura.
Pai!
Diz!
- Quando eras pequeno também ias almoçar, aos restaurantes, com o avô?
- Não! Não ia! Porque nessa altura os restaurantes quase que não existiam. Havia eram muitas “tascas.”
- Além disso, o dinheiro era escasso para esse tipo de prazeres.
- Pai! O avô era bom guarda redes?
- Não sei! Só o vi defender uma única vez num jogo entre o Boavista e o Estoril.
O meu pai foi guarda redes do Boavista nos tempos em que as chuteiras eram de travessões, os campos pelados, e os atletas levavam os equipamentos para lavar em casa.
- Pai! O avô era alto?
- Era, acho que tinha 1,93 cm, cabelo claro e olhos azuis.
- Tinha carro?
Este tipo de pergunta irrita-me, mas lá respondi.
- Tinha uma furgoneta Ford.
- E tu?
- Ó Rodrigo!
- O pai já te disse os carros que teve!
- Diz outra vez!
- O primeiro foi um Austin A 35, usado, um Renault Gordin, usado, um For Escort, Volkswagen 1300, Ford Cortina, Ford Capri, Austin Mini 850, Citroen DS 21, Citroen AX, Volvo 264, Citroen Diane, Citroen 2 CV, Spitfire, Rover 45, Rover 75.
Enquanto isto o Rodrigo lá ia vendo os modelos e as características através do seu telemóvel ao mesmo tempo que fazia os seus comentários.
Entretanto a conversa derivou para questões económicas da compra de automóveis.
Tive de lhe explicar que a compra de veículos era diferente.
Ou se pagava a pronto ou a prestações desde que se apresentasse um fiador.
Havia uns papeis que se chamavam “letras” e o fiador também assinava apondo “por aval ao aceitante.”
Pai!
- Tiveste fiador?
- Tive! O meu tio Pedrinho! Era meu tio avô!
- Era rico?
- Mais ou menos!
- Onde morava?
- Junto à Rotunda da Boa Vista, mas era dos Arcos de Valdevez.
- Toda a minha família paterna era dos Arcos de Valdevez.
- Eram ricos?
- Dizem que sim, mas faliram!
Nesta amena cavaqueira, saímos do restaurante e fomos ter com a Rosinha, que ele adora.
Chagados, não a encontramos.
Ligamos.
Ela atendeu aflita porque tinha uma avaria no carro, cujo problema só se resolveu hoje.
Eram já quatro horas da tarde, decidimos ir dar um passeio.
Andamos, andamos e quando demos por ela estávamos nos Arcos de Valdevez, onde já não ia há mais de 10 anos.
Aboim das Choças.
Os terrenos da minha tia avó Rosinha, e do meu tio avó Pedrinho, tinham sido vendidos.
Existiam algumas casas novas, do estilo Francês, e muitas, mesmo muitas, casa características das aldeias minhotas, em ruínas, onde se incluía a casa de granito que foi da minha avó e o único solar que foi pertença dos meus antepassados, também em ruínas.
Depois fomos ao cemitério, onde praticamente já não existia os restos mortais dos meus ascendentes directos até porque a minha avó faleceu em S. Mamede de Infesta e os restantes no Porto. 
Os jazigos eram em granito, modernos embora houvessem restos mortais de pessoas falecidas no século 19, (1800).
Naquele cemitério, chama a atenção o facto de mais de 50%   dos restos mortais dos que lá se encontram terem por apelido, ou nome de família, Rodrigues de Brito.
Sentia-me inebriado por uma paz interior, como se a “alma” daqueles que penso serem ou pertenceram aos meus antepassados, ainda que de outros ramos, invadissem e percorressem toda a essência do meu ser, conferindo-me a certeza absoluta da longevidade das minhas origens que deram lugar à minha existência.
A nostalgia apoderou-se da minha mente e fez-me sentir uma saudade infinita do meu pai, dos meus tios e dos meus avós em especial da minha avó e do meu pai que amei incondicionalmente. 

A NOBREZA DE SER NOBRE RESIDE EM TER PASSADO E SABER QUE A ELE SE PERTENCE.


quarta-feira, 20 de abril de 2016

JUSTIÇA PORTUGUESA. COMO IMPUNEMENTE SE COMETEM ERROS JURIDICOS E SE CONDENA INOCENTES

COMO IMPUNEMENTE SE COMETEM ERROS JURIDICOS E SE CONDENA INOCENTES
No dia 16 de Janeiro de 2009, mandatária da progenitora dirigiu-se ao Presidente do Conselho Deontológico da Ordem dos Advogados um requerimento pelo qual visava o levantamento do sigilo profissional onde teria escrito:
“Há manifestas provas que o referido indivíduo manifesta ser pessoa desequilibrada em termos mentais e emocionais, afectada no seu discernimento e manifestos são os comportamentos do referido indivíduo, que exuberantemente exibem risco para o menor”
Jorge apresentou a competente queixa-crime.
O Ministério Público despacha:
- “Expressa e pessoalmente notificado, com a legal cominação, para no prazo de dez dias vir aos autos deduzir a respetiva acusação particular quanto ao crime de injúria e de difamação p.p. pelos artigos 180º, 181º, 182º todos do CP, o assistente, com os sinais de identificação recolhidos, nada disse ou requereu, omitindo qualquer conduta processualmente visível da vontade de exercer o direito de acusação particular.”
“Tal ilícito reveste o caracter e o figurino de um crime de natureza particular nos legais termos do disposto no Artº 188º do Código Penal.”
“Assim, faltando o preenchimento daquele pressuposto processual especifico, traduzido na prévia acusação particular, carece o Ministério Publico de legitimidade superveniente para impulsar o processo, o procedimento criminal e exercer a subsequente ação penal – cfr. Artº 50º e 285º do CPP.”
“Nessa conformidade, essencialmente pelo exposto, sem necessidade de ulteriores considerações, ao abrigo do preceituado no Artº 277º nº 1 do CPP, determino o natural e consequente arquivamento dos autos, por ser legalmente inadmissível o procedimento criminal.”
“Por outro lado, compreende-se perfeitamente a omissão processual do assistente e a sua abstenção – justificada – em exercer o respetivo direito à acusação particular, quando é certo que não se recolheu nos autos provas bastantes e indicação suficiente da prática indiciária pelo arguido deste segmento dos factos denunciados integrados dos supramencionados crimes.”
“Nesta conformidade, não se determina ou ordena o cumprimento, perante o Meritíssimo juiz de Instrução Criminal, do disposto no Artº 515º nº1 alínea d) do CPP e Artº 85º nº 3 alínea e) do Código de Custas Judiciais (a condenação do assistente na taxa de justiça) por falta de fundamento legal, face à não verificação dos respetivos pressupostos”.
Analise:
Como se observa no despacho que se segue datado de 17.09.2010, Jorge deduziu a competente acusação particular, não se abstendo de exercer o seu direito.
As provas, escritas pela arguida, advogada com o numero de cédula profissional, constam do processo e fundamentam a denuncia.
A procuradora tinha a obrigação legal, para a boa decisão da causa, exigir que a arguida apresentasse as ditas provas de que “o assistente é pessoa desequilibrada em termos mentais e emocionais, afetada no seu discernimento e manifestos são os seus comportamentos, que exuberantemente exibem risco para o menor”, mas não o fez.
Em 17.09.2010, decorridos três dias e no mesmo processo a senhora procuradora despacha:
- “Informando que devido ao elevado volume de serviço apenas foi possível juntar documento com o registo nº 3537918 de 10.09.2010 (acusação particular) em data posterior ao despacho de 13.09.2010, pelo que V. Exa, ordenará o que tiver por conveniente.”“Atentos os motivos invocados, relevo a falta cometida”.Analise:Ao assistente não cabe qualquer responsabilidade sobre o elevado número de processos que estão distribuídos à procuradora.
Sendo certo que a procuradora releva a falta cometida poder-se-á presumir que o seu comportamento manifesta negligência grosseira.Apesar de a procuradora manifestar que cometeu uma falta, não se inibiu de condenar o assistente em taxa de justiça por uma falta que ela própria cometeu ainda que com uma necessidade desculpante.
Pior ainda é que despachou:
- Compreende-se perfeitamente a omissão processual do assistente e a sua abstenção justificada em exercer o respetivo direito à acusação particular, quando é certo que não se recolheu nos autos provas bastantes e indicação suficiente da prática indiciária pelo arguido deste segmento dos factos denunciados integrados dos supramencionados crimes. Nesta conformidade, não se determina ou ordena o cumprimento, perante o Meritíssimo juiz de Instrução Criminal, do disposto no Artº 515º nº1 alínea d) do CPP e Artº 85º nº 3 alínea e) do Código de Custas Judiciais (a condenação do assistente na taxa de justiça) por falta de fundamento legal, face à não verificação dos respetivos pressupostos. Compulsando os autos constatamos que no dia 13 de Setembro de 2010, data em que foi proferido o despacho anterior, não estava junto aos autos a acusação particular deduzida pelo que o assistente, na sequência da notificação que lhe foi feita para o efeito, junção que só veio a acorrer no dia 17 de Setembro de 2010.
O despacho anterior foi elaborado com base no pressuposto de que o assistente, na sequência da notificação para, querendo, deduzir acusação particular, se tinha remetido ao silêncio quando na verdade deduziu acusação.
Dispõem o Artº 118º nº 1 do CPP:- A violação ou a inobservância das disposições da lei do processo penal só determina a nulidade do acto quando esta for expressamente cominada na lei.E o nº 2 do mesmo preceito:
- Nos casos em que a Lei não cominar a nulidade, o acto ilegal é irregular.
“Percorrido o elenco das nulidades verificamos que a situação ocorrida nos autos não integra o elenco das nulidades (insanáveis e sanáveis) previstas no Código de Processo Penal. Estamos perante uma mera irregularidade processual. E, no que nos interessa, acerca das irregularidades processuais prevê o nº 2 do Artº 123º do mesmo diploma que pode ordenar-se oficiosamente a reparação de qualquer irregularidade, no momento em que a mesma se tomar conhecimento, quando ela puder afetar o valor do acto praticado. Revertendo o caso em apreço, verificada que está a irregularidade, importa neste momento, ordenar a sua reparação. Assim, damos sem efeito o despacho de fls. 173, datado de 13 de Setembro de 2010 e passaremos a proferir novo despacho.”
“Não obstante ser tempestiva, mas por se me afigurar juridicamente invalida e processualmente infundada face à falta de indicação suficiente, como já explanado a fls. 164, cujo teor se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais, ao abrigo do disposto no Artº 285º nº 3 do CPP, não acompanho, quer quanto à descrição da matéria factual, quer quanto à concreta qualificação jurídica aí operada, a douta acusação particular deduzida a fls179 e seguintes pelo assistente.
Analise:
Dir-se-á que tal despacho é simplesmente surrealista.
Surpreende, é de difícil entendimento afirmar em despacho que a acusação é juridicamente inválida, processualmente infundada quando foram apensas certidões extraídas do processo no qual as “arguidas” transcreveram as injúrias.     
Comete-se negligência grosseira causando graves prejuízos morais, económicos e para cúmulo pune-se quem não cometeu o dito acto. De seguida, depois do reconhecimento do acto irregular que se cometeu, descreve-se um cem numero de argumentos para desculpar o acto negligente cometido.
Finalmente decide-se considerar sem efeito o acto cometido e passar a proferir novo acto.
Um médico comete um acto hipoteticamente negligente.
O doente morre.
Considera o acto cometido sem efeito e executa novo acto, no cadáver.
Mas a verdade é que não trás a vida de volta, é responsabilizado criminalmente por homicídio involuntário ou negligente é obrigado a indemnizações se não condenado a pena de prisão.
Ora, o acto praticado pela procuradora, ainda que fundamentado, foi indubitavelmente um acto negligente porque e para além de não respeitar os prazos, manifesta uma vontade mórbida de ilibar a arguida.
Aceita-se que a procuradora se escuse a não acompanhar a acusação por razões que transcendem o conhecimento comum quanto aos meandros pelos quais se regula justiça.
Facilmente se depreende que a arguida já estava absolvida antes do assistente ter deduzido a acusação.

Enxerto de um capitulo do livro, em fase de revisão.

“Tribunal de Família e Menores – Onde a criança não tem Direitos”  

sábado, 16 de abril de 2016

A PROFISSÃO MÉDICO . DENOMINAÇÃO OS TRÊS (D.D.D.)

Frequentemente tenho dificuldades em controlar os pensamentos que desencadeiam as emoções.
Os raciocínios rápidos, em que sou prodígio, suplantam de forma vertiginosa a razão.
Conduz a que seja mal interpretado e faz de mim um infeliz e solitário pensador.
Embora não seja desculpável, suponho que este comportamento está em relação directa com o exercício da actividade profissional médica, quando somos confrontados com a angústia de decidir entre saúde e a doença ou entre a vida e a morte do ser humano que se encontra na nossa presença.
Não é por acaso que temos uma profissão denominada pelos três D.D.D. Drink, Death, Divorce.

A INÊS - ANDA HÁ 10 ANOS "MATAR" FILHOS NO FACEBOOK - VIDE BLOGUE WWW.WARRIORELIHOAX.COM

A INÊS AS REDES SOCIAIS.
A Inês é uma jovem de 31 anos, residente na Maia, que desde há 10 se apropria de fotos de crianças doentes, que posteriormente publica no Facebook como se fossem seus filhos.
Os delírios da Inês passam pelos Estados Unidos, Inglaterra e Portugal conforme relata o Jornal de Noticias de 15 e 16 de Abril.
Recentemente, fez publicar, no Facebook, a morte de uma criança, tendo colocado uma lápide numa campa do cemitério da Maia, mas a criança está viva.
O meu distinto colega Dr. Álvaro Carvalho, psiquiatra e coordenador nacional de Saúde Mental alerta para a necessidade de ser feita uma avaliação psiquiátrica forense já que entende que estamos na presença de uma psicose, bizarria esquizofrénica já estruturada ao longo dos anos e de tratamento difícil.
No Facebook e no Linkedin, observo falsos perfis, mais que um referente ao mesmo individuo, alterações diárias de fotos que frequentemente já não representam o próprio, comentários desconexos, verborreicos, devassa de vidas privadas e sexual envolvendo terceiros, presumindo-se a existência de psicoses, delírios e bizarrias a requerem avaliação e tratamento compulsivo.
Há doentes a frequentar as redes sociais que são incentivados a exibir os comportamentos descritos através dos likes, comentários e “convites” nada ortodoxos apostos por outros doentes mentais, imbecis, familiares e “amigos,” o que constitui uma situação de risco, até de vida, não só para o doente mental, mas e também para os que o rodeiam em particular quando têm crianças menores aos seus “supostos cuidados.”
Diz o mesmo jornal (JN) que as autoridades policiais têm alertado para o fenómeno, no entanto suspeito que se excluam de encetar investigações quando lhe são reportadas denuncias como as de indivíduos que tem por ocupação solicitar a jovens que desnudem perante as camaras do Skype, reconnections – hipnoterapia reykiana, massagens tântricas, narcotráfico e presumidamente conectados com organizações terroristas que colocam em perigo não só os doentes como os seus concidadãos.
Como me dizia um distinto magistrado do M.P. a propósito de pornografia infantil:
- Caro dr. “Se acontecer alguma coisa ao seu filho depois apresenta queixa.”

POIS!!!!!!!!!!!!!! Depois de acontecer apresento a denuncia!!!!!!!!! Brilhante!!!!!!!!!!!!!!!    

quarta-feira, 6 de abril de 2016

CRÓNICA DE 06.04.2016 - AMOR E ÓDIO - OS TRAIDORES

CRONICA DE 06.04.2016
É na melancolia e solidão da existência que a mente desenvolve capacidades de criticas analíticas que não imaginamos possuir.
A imposição de as desenvolver impõe-se à vontade de as reprimir obrigando a que delas demos conhecimento.
À luz da Constituição da Republica Portuguesa (CRP) e dos Direitos Humanos, podemos denomina-las como LIBERDADE EXPRESSÃO.
AMOR e ÓDIO
Não há arte (música, cinema, teatro, opera, bailado, artes plásticas, poesia, prosa, etc.)  que não manifeste ou descreva o Amor, mas quase nada sobre o ÓDIO.
ANTAGÔNICOS/AGONISTAS
Sem ANTAGÔNICOS/AGONISTAS nunca teríamos a possibilidade de diferenciar entre:
- Deus e o diabo; Vida e a morte; Bom e mau; Bem e o mal; Noite e o dia; Sol e o Luar; Belo e o horrível; Alegria e a tristeza; Dor e o prazer; Saúde e a doença; Fome e a fartura; Riqueza e a miséria; Felicidade e a infelicidade; Doce e amargo; Verdade e a mentira; Justiça e a injustiça; Saber e a ignorância, etc.
Um nunca mais terminar de adjectivos antagônicos dos agonistas.
Na medicina existem os antagonistas farmacológicos, musculares, bioelétricos, etc., sem os quais era impossível o funcionamento dos organismos vivos.
Todos os antagônicos, sem excepção são admissíveis, desculpáveis e perdoáveis menos o ÓDIO.
O ÓDIO é um sentimento antagônico do agonista a que, no caso em apreço, podemos chamar AMOR.
O AMOR tem múltiplas formulas e manifesta-se sob muitas formas que por longas e do conhecimento geral é descabido enumerar.
Se acreditamos “cegamente” no amor, ele pode transformar-se em ÓDIO com a mesma intensidade que o AMOR ou ser-lhe superior, se acrescido de raiva e desejo de vingança, até à destruição total do objecto do nosso AMOR.
Em termos jurídicos, é do meu modesto entender que os magistrados e juízes tem a obrigação de investigar e analisar as causas que determinam praticas de actos odiosos, juridicamente puníveis, antagônicos do AMOR, como por exemplo os crimes passionais, infanticídio, fratricídio, parricídio, patricídio e matricídio.
Se tenho ÓDIOS? QUEM OS NÃO TÊM?
Odeio a corrupção, os políticos corruptos, a ausência de dignidade e honra, os imbecis que proliferam como mosquitos inquinados de doenças, alguns juízes e magistrados que destroem irremediável e impunemente vidas humanas (pais e crianças).
ÓDIO ENQUANTO ANTAGÔNICO DO AMOR.
ODEIO, todos aqueles a quem cegamente AMEI, eduquei, lutei, ajudei na saúde, na doença, que injustificadamente, penso eu, traíram toda a simplicidade e humildade com que sempre manifestei o meu AMOR.
O ÓDIO é superável, podendo ser contido e não conduzir a actos tresloucados.
A TRAIÇÃO MATA inexoravelmente porque o TRAIDOR, que era objecto do nosso amor e admiração, nos aplicou o beijo mortal sem aviso prévio.
JESUS foi pregado na cruz na sequência do beijo de um TRAIDOR, não por aqueles que o odiavam.
Desculpemos o ódio enquanto antagônico do AMOR, mas nunca desculpem um TRAIDOR.