quinta-feira, 21 de julho de 2016

QUANDO A JUSTIÇA PORTUGUESA TRUCIDA DIREITOS JURÍDICOS DOS CIDADÃOS E DAS CRIANÇAS

QUANDO A JUSTIÇA PORTUGUESA TRUCIDA DIREITOS JURÍDICOS DOS CIDADÃOS E DAS CRIANÇAS
19.de Julho de 2017.
Sendo-me presente um mail da distinta Procuradora Coordenadora do Porto fiquei perplexo, atónito, revoltado e angustiado.
Como sabem as angústias podem induzir a atitudes contrárias à sã convivência social.
Não sendo um primário, ocupando uma posição social impeditiva de encetar atitudes não consentâneas com o Estado de Direito, a escrita é a única forma, digamos lícita, de me libertar dos graves problemas que há nove anos me são desencadeados pelo Sistema Judicial a que chamam Justiça.
Justiça que provoca, convida e induz a que centenas de cidadãos cometam actos lesivos, não só contra si próprios (suicídio), mas e também contra quem os rodeia e contra aos que de uma ou outra forma lesam os seus direitos juridicamente protegidos, (homicídios), o que se denomina “FAZER JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS” 
Por razões óbvias não publico o mail que me foi enviado. Publico o requerimento que submeti à douta apreciação, ficando angustiadamente a aguardar a resposta.
Sendo-me presente mail, de despacho de arquivamento referente ao Processo nº …com o devido respeito, cumpre esclarecer.
Na minha qualidade de cidadão e progenitor do menor, presumia que os Tribunais zelavam pela aplicação da Justiça, na defesa dos direitos juridicamente protegidos dos cidadãos e das crianças.
Sou um cidadão que paga uma pensão de alimentos de 600€ MENSAIS, enquanto o meu filho ora com 15 anos de idade pernoita, (termo proferido pela técnica da segurança social) num divã instalado na sala de jantar sendo "obrigado" a conviver com energúmenos da pior espécie. 
Não tenho obrigação jurídica de contribuir para o sustento do Xavi, companheiro da progenitora do menor.
Xavi que é "colaborador" da Empresa SPDE - Segurança Privada e Vigilância em Eventos, Lda., envolvida na operação FENIX, cujo sócio-gerente é Eduardo Jorge Lopes Santos Silva, que se encontra em prisão preventiva, pronunciado pelo meritíssimo juiz Carlos Alexandre por crime de associação criminosa, exercício ilícito de actividade de segurança privada, e detenção de arma proibida.
Da minha experiência resulta que a CPCJ, de Vila Nova de Gaia, é perigosamente tendenciosa, ineficaz, incompetente, sem significado jurídico porquanto é suficiente que um dos progenitores negue a intervenção para que o processo seja arquivado, como é do douto conhecimento de V. Exa.
Não é do meu conhecimento que a CPCJ, alguma vez se tenha dirigido à residência da progenitora com a finalidade de in loco observar em que condições vive o menor.
Dizer-se que a situação tutelar do menor está estabilizada é pura falácia, evitando-se aplicar o verdadeiro termo que seria "refinada mentira" e desconhecimento total da verdade.
Com o respeito que é devido, desconhece em absoluto as razões que motivam este tipo de comportamento dos agentes da justiça, que desencadeia instabilidade emocional ao menor e ao seu progenitor que associada a sentimentos de revolta se desconhece como irão terminar.
Com o devido respeito e sendo permitido cabe demandar a V.Exa. com que fundamentos o Tribunal ou o MP recusam sistematicamente a audição do menor, quando é sabido que é um direito legal que lhe assiste.
Presume-se que a recusa de audição do menor tem por fundamento evitar a descoberta da verdade, de todos os processos que envolveram todo o processo instaurado com o objectivo da regulação do Poder Paternal.
Com o devido respeito e sendo-lhe permitido demanda porque razão é que assunto de evidente gravidade não é submetido a investigação judicial efectivada pela Policia Judiciária.
Cumpre ainda informar que a integridade física do progenitor se encontra ameaçada pelo que e desde já requer a protecção judicial.
Com o devido respeito.
Nelson de Brito
Cópia reencaminha para a Distinta Procuradora Geral Dra. Joana Marques Vidal
NUM MUNDO DE MENTIRA, FAVORECIMENTO ILÍCITO, CORRUPÇÃO E GANANCIA, É VIOLENTO PARA QUEM UTILIZA A VERDADE COMO ARMA DE COMBATE.