quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA-PARTE VII - AGRESSÕES A MENORES

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PARTE VII
O Tribunal solta homem que torturou bebe de dois anos, que estava preso por queimar a criança nas nádegas e pénis com pontas de cigarro, lhe ter partido um braço e a cabeça e que foi condenado a 3 anos de cadeia com pena suspensa pese embora já ter sido condenado a 3 anos por roubo qualificado.
O senhor juiz considerou que o arguido agiu com “enorme crueldade e uma malvadez inqualificável e indiferença perante os actos cometidos não revelando arrependimento”. Entretanto libertou-o.
A questão que se coloca é por que razão a progenitora não foi incriminada por confiar a criança a um energúmeno desta natureza.
O mínimo que se imponha era que a criança lhe fosse retirada.
Não será um caso de violência doméstica exercido sobre uma criança indefesa?
Sobre este caso, a Presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, defende que os “tribunais de família têm de ter em conta essa realidade” e “apela ao fim de virar as costas,” nem dualidades de critérios nas suas decisões, mas no caso de Bárbara Guimarães versos Manuel Carrilho presume-se que não tem.
Diz o povo: “tão bom é o ladrão que rouba como aquela que fica a porta” e seguindo esse princípio a progenitora devia ser incriminada e a criança ser-lhe retirada.
A propósito de um caso idêntico denunciado ao Senhor Procurador, cujo nome não é permitido divulgar, foi dito:
- “Se acontecer alguma coisa ao seu filho depois faz a competente queixa-crime.”
De facto, aconteceu!
Quem agrediu esta criança aos 8 anos de idade?
O pai? A mãe? A irmã? O irmão? Um menino mais franzino do que ele e seu colega de escola?
O suposto companheiro da progenitora proveniente da escarpa da serra do pilar e ligado ao submundo do trafico?
O progenitor apresentou a competente queixa-crime, tendo a juíza despachado:
- “Se o progenitor acha que foi um adulto que agrediu o menor deve apresentar a competente queixa-crime.”
Neste caso e no caso da mãe que lançou as duas meninas ao mar, depois de o progenitor ter denunciado o seu comportamento instável, qual será a defesa ou os critérios jurídicos que a Senhora Dra. Tereza Féria, propõem?
Os progenitores não têm nada que achar.
Denunciam os factos às autoridades que por sua vez emitem os autos para os Tribunais de Família a quem cumpre mandar investigar remetendo para o Ministério Público.
A Senhora Dra. Tereza Féria entende que perante as Leis, a justiça e os Tribunais as mulheres devem de ter um tratamento deferencial ou VIP, quando é do conhecimento público, que a grande maioria mente em Tribunal, apresentam testemunhas falsas “ensaiadas” pelas mandatárias.
Os juízes não são estúpidos e reconhecem, lamentavelmente só às vezes, que as mulheres mentem regularmente e não só em Tribunal.
Os Tribunais de Família não podem levar em conta processos pendentes nos Tribunais criminais, pela simples razão que até transito em julgado todo o arguido é inocente.
Para levarem em conta os processos pendentes nos Tribunais criminais contra os progenitores, os Tribunais de Família teriam de abdicar do Principio ilícito de que os filhos são propriedade materna.
Investigar as disponibilidades maternas para cuidar dos menores, condições de habitabilidade, educação, cultura, moral, doenças mentais, não só as progenitoras mas e também aos “supostos companheiro” que queimam as crianças nas nádegas e no pénis com pontas de cigarro, lhes partem os braço e a cabeça, que as violam, que publicitam fotografias no computador, que as ameaçam que fodem o focinho e lhes matam o pai, que pernoitam num espaço na sala de jantar, que são transportadas para locais onde se trafica e consome estupefacientes, que as lançam ao mar, etc.
Onde estavam as APAVS, AS UMAR, as Mulheres Juristas, as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, CPCJ, a Segurança Social, o Ministério Público, MP, os Tribunais de Família e Menores e outros disfarçados de feministas, defensores das igualdades de género, quando aquelas duas crianças foram atiradas ao mar?
A Senhora Dra. Tereza Féria desconhece que estudos psiquiátricos indicam que 75% dos crimes de violência física e psíquica sobre as crianças são exercidos pelas progenitoras e pelos seus supostos companheiros, que em 9% dos casos há antecedentes familiares de alcoolismo, 12% têm perturbações psicológicas como esquizofrenias, bipolaridades, depressões e que 11% sofreram abusos na infância.
Agem com dolo porque dezenas de inocentes são condenados.
Citando dados mais recentes a Senhora Dra. Tereza Féria deveria a ler o J.N. de 22.10.12, página 11; de 26.10.2012, página 09; de 28.10.12, página 02; de 05.11.2012, página 10; de 11.11.2012, página 09; de 24.11.12, página 24; de 28.11.12, página 10; de 05.12.12. página 40; de 07.12.12, página 02; de 13.12.12, página 10; de 14.12.12, página 11, 15; de 19.12.12, página 12; de 21.12.12, página 04 e 05; de 23.12.12, página 2, 5, 24; Jornal o Publico 01.03.2012. (), e a LEI MARIA DE PENHA, que, no meu modesto entender, devia ser aplicada em Portugal