quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA-PARTE VI - O XAVI

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PARTE VI
Voltemos à história do padrasto, versus o progenitor.
Através da mulher, sogra, madrasta, pai, irmão e mãe, o progenitor tomou conhecimento que o padrasto do menor se identifica como o “Xavi.”
Maqueiro de profissão, stewart no portão 8 do Estádio do Dragão, casado, com antecedentes de consumo e tráfico de estupefacientes, alcoólico, proveniente de bairro degradado da cidade de Vila Nova de Gaia, onde se trafica e consume estupefaciente, encontra-se impedido juridicamente de conviver com a sua filha.
O menor denomina o Xavi por o “Porco”
Porco porque expele gazes flatulentos, malcheirosos, e arrotos com cheiro a ovos podres.
O menor acusa o porco de se passear desnudado pelo apartamento, que lhe dizia que pedofilia é sexo, lhe tirava fotografias e publicava no seu PC, que tinha uma pila grande, que era muito sexy, que o seu pai era um velho, nojento, e que lhe havia de foder o focinho e matar.
Certo dia durante a tarde o Porco esteve a ver um filme denominado A Branca de Neve e os Sete Matulões.
O progenitor foi à APAV, sita na rua Antero de Quental no Porto, para denunciar múltiplas violências psíquicas, físicas, ameaças de morte e agressões sobre si e sobre o seu filho, então com 8 anos de idade.
Portador de documentos comprovativos, registos de ocorrências policiais e relatórios da medicina legal, foi atentamente ouvido.
No fim da “conversa” travada durante aproximadamente uma hora foi informado de que o “caso” era muito grave, até porque o menor apresentava lesões de agressão no olho direito, mas a APAV só aceitava e registava denúncias apresentadas pelas mulheres.
Deu conhecimento à Segurança Social, à Comissão de Protecção de Menores, à SOS Criança, ao Tribunal de Menores e ao Ministério Publico.
A Segurança Social disse que aquela criança tem um espaço na Sala de Jantar para pernoitar e ainda pernoita ora com 15 anos.
A Comissão de Protecção de Menores disse que a mãe rejeitou a intervenção e que não podia fazer nada, mas que ia enviar para o Ministério Público.
A SOS criança disse que não tinha meios para intervir.
O Tribunal de Menores despachou que o progenitor apresentava “um cem número de denúncias” contra a progenitora do menor e de ser portador de uma clara ambiguidade de sentimentos, eventual revolta relativamente à progenitora e à separação do casal, “como quem diz:
 - Este tipo está “armado em ciumento”
O Ministério Público diz que a mãe do menor pode “andar” com quem ela bem entender!
Contactado telefonicamente o representante do MP, respondeu:
- “Caro senhor se acontecer alguma coisa ao seu filho depois apresente queixa-crime!”
No dia 11 de Novembro de 2008, pelas 21,00 h, o Xavi tocou à campainha do progenitor e fazendo-se passar por funcionário da TV cabo, deu um “murro” no olho direito do pai da criança e fugiu.
No dia 17 de Dezembro de 2008, pelas 14,00 h da tarde e quando o progenitor do menor se encontrava a conversar com um amigo o Xavi, interrompe a conversa e batendo no ombro diz:
- Eu sou o Xavi! Paga o que deves! Vou-te matar! Vou-te foder o focinho! Nem és homem nem és nada! Soltando uma série de ameaças, ofensas e injúrias.
No dia seguinte, o Xavi foi ameaçar o amigo do progenitor que se fosse testemunha lhe dava uma tareia
No 01.05.2009, pelas 18,00 h, conforme consta da participação policial, quando aquele desesperado pai vai buscar o seu filho, acompanhado por dois agentes da autoridade, eis que este chega bastante perturbado e assustado.
Na presença de dois agentes policiais, sem qualquer pressão declarou:
- Pai o amigo da mãe disse que te ia matar! Vai-te dar uma tareia que te parte todo!
No dia 15.02.2009, pelas 09,00h, quando o pai da criança se encontrava no posto policial a tratar de assunto relacionado com o seu filho, surgiu o Xavi, que proferiu as ameaças:
 -Vou-te dar uma tareia! Vou-te foder o focinho! Vou-te matar! Filho da puta!
O Xavi foi constituído arguido, julgado e condenado pelo crime de injúria e não pelos crimes de ameaça contra a integridade física e de morte, porque a senhora juíza fundamenta que as ameaças foram para aquele momento e como o progenitor não foi assassinado o crime de ameaça não existe.
No dia 24 de Novembro de 2009, cerca das 19,15h, o progenitor deslocou-se a um recinto desportivo para onde indevidamente o menor foi transportado pelo Xavi.
O progenitor perguntou na secretaria quem foi que inscreveu o menor naquele recinto, quando chega o Xavi e diz:
- Olá baby! Estás fodido comigo! Nem és homem nem és nada! Eu é que sou muito homem! Tens a mania que és o rei! Não vales um caralho! Vou-te foder o focinho! Paga o que deves!
Acto continuo tentou atingir fisicamente o progenitor.
Desafiando o pai da criança para fora do pavilhão e já no exterior disse:
- Velho! Filho da Puta! Vou-te dar uma tareia! Não sabes se o filho é teu! Estás fodido comigo! Assim que te apanhar sozinho vou-te foder os cornos! Cabrão! Passa para cá a massa! Deves pedir o teste da paternidade! Vou-te dar um tiro nos cornos!
No processo crime que desenrolou contra o Xavi, o menor foi arrolado, como testemunha e instigado, com a conivência da mãe, a depor e a mentir contra o seu próprio pai.
Despacho de arquivamento:
- “De igual modo, a testemunha, filho do queixoso, afirmou ter sido este quem chamou nomes ao arguido, e de seguida desferiu-lhe um empurrão. O arguido não reagiu nem ligava nenhuma ao seu pai.
No dia 17 de Janeiro de 2012, após ter testemunhado no processo de regulação do poder paternal, que não devia nem é permitido porque tem interesses na causa, e há inimizade grave entre ele e o pai do menor, já no átrio do tribunal, dirigiu-se ao progenitor afirmando “entre dentes”:
- Vou-te matar! Vou-te foder o focinho! Paga o que deves!
Perante tais afirmações, o progenitor levantou-se deitou os dedos na “barbela” do Xavi e disse-lhe:
- Nunca mais me ameaças nem a mim nem ao meu filho porque para a próxima quem te fode sou eu!
O Xavi apresentou queixa, testemunhas falsas e o progenitor do menor foi condenado a 2.000.00€ de pena de multa e em 1.000.00€ ao Xavi.
O magistrado e a juíza são os mesmos que absolveram o Xavi do crime de ameaças de morte quer ao menor quer ao progenitor no interior do posto policial.
O Ministério Publico e o Tribunal de Família, não encetam investigações presumindo-se que entendam que o progenitor deve ser morto porque está loucamente apaixonado pela mãe do menor.
Pai é para pagar pensão de alimentos para sustentar os padrastos que violam as crianças e os transportam para o submundo da droga e da prostituição.
O Xavi tem um vencimento de cerca de 500,00€, que são insuficientes para os seus vícios, e para sustentar a sua mulher e filha e quando se refere ao “paga o que deves”, está a falar sobre a pensão alimentos de 600,00€ que o progenitor dá à mãe da criança.
Entretanto, o menor hoje com 15 anos de idade, continua a pernoitar na sala de jantar, a “ouvir tudo,” e a queixar-se de que o Xavi quando chega a casa (um T1), senta-se não ajuda a sua mãe nas lides caseiras, não contribui para as despesas, nem para a sua própria alimentação.
Desde Agosto de 2007 que através de chamadas anónimas e por intermédio do seu filho menor, o progenitor é ameaçado de morte, com exigências de valores monetários o que tem acarretado, para si e para o seu filho, graves prejuízos económicos, morais e psíquicos.
Ao longo de todo o processo a progenitora, a mandatária, o seu filho, o amigo da mandatária, o irmão, a irmã e o suposto companheiro da progenitora, (designação dada pelo próprio tribunal) a titulada “ama” do menor, a senhora da Segurança Social, a Senhora Magistrada do Ministério Publico a Senhora Juíza, têm permitido que o menor e o seu progenitor sejam tratados de forma cruel, degradante, desgastante e desumana.
Persistentemente é-lhe infligido sofrimento psíquico, cansaço físico grave com a intenção consciente de perturbar a sua capacidade de determinação e livre manifestação da sua vontade na defesa dos interesses juridicamente protegidos do seu filho.
O que mais lhes importa são os 600.00€ mensais de pensão de alimentos, que tem servido para sustentar os vícios do dito suposto companheiro da progenitora que foi ou é traficante e consumidor de estupefacientes, alcoólico ou ex. alcoólico e que se encontra juridicamente inibido de contactos pessoais com a sua filha.
Desde há três anos que o menor, ora com 15 anos de idade, deseja ser ouvido pelo Ministério Público tendo sido requerida a sua audição.

O Representante do Ministério Público do Tribunal de Família,  o Tribunal da Relação de forma abusiva, prepotente, violando deliberadamente o Direito de audição, Liberdade de Expressão, Direito de Igualdade, Direito de igualdade dos progenitores, Direitos juridicamente protegidos das crianças, Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, Direito a Medidas de Promoção e de Protecção, Direito à Intervenção do Ministério Publico, Direitos Humanos e da criança, consagrados na Declaração Universal, tem recusado sistematicamente a sua audição não fundamentando juridicamente as razões da recusa.