quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PARTE I

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PARTE I
Sempre que em Portugal se discute o Orçamento de Estado, a comunicação social influenciada pelas Instituições de Solidariedade Social, cujo objectivo é a obtenção de aumento de subsídios, vem intoxicar a opinião publica e influenciar negativamente os tribunais que imbuídos em preconceitos sexistas que, por razões opostas, caí no mesmo fundamentalismo do velho acórdão da coutada do macho ibérico, conduz à condenação de inocentes, esquecendo que as crianças e o sexo masculino também são vitimas de violência doméstica.
Violência doméstica é para o mais comum dos cidadãos a agressão física exclusiva contra as mulheres, no interior da residência.
A violência doméstica não se resume a violência física nem é exclusiva do sexo masculino.
Pode ser exercida no interior ou no exterior do domicílio e ser praticada pelas mulheres.
Frequentemente, mais do que se pensava, as mulheres também exercem violência física e psíquica contra os seus companheiros.
Por vergonha, porque sabem que as suas denúncias não merecerão credibilidade das instituições, que tem a obrigação legal de defender os direitos dos cidadãos independentemente do seu sexo, os homens não denunciam as violências domésticas praticadas pelas suas companheiras.
Em Portugal existem 32 Instituições Públicas de Solidariedade Social (IPSS) que mais não são
que antros de parasitas e oportunistas que sobrevivem dos dinheiros públicos.   
LINHA NACIONAL DE EMERGÊNCIA SOCIAL (LNES); SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DO GÉNERO (CIG); ESTRUTURA DE MISSÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (EMCVD); AMNISTIA INTERNACIONAL PORTUGAL;  ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA (AMCV); CENTRO ANTI-VIOLÊNCIA; ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO À VITIMA (APAV); REDE NACIONAL DE GABINETES DE APOIO À VÍTIMA (GAV); GAV ALBUFEIRA; GAV BRAGA; GAV CASCAIS;  GAV COIMBRA; GAV FARO; GAV LOULÉ; GAV ODIVELAS; GAV PONTA DELGADA;  GAV PORTIMÃO; GAV PORTO; GAV SANTARÉM; GAV SETÚBAL; GAV TAVIRA; GAV VILA REAL; ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE MULHERES JURISTAS (APMJ); PLANTAFORMAS PORTUGUESA PARA OS DIREITOS DA MULHER; UNIÃO DE MULHERES ALTERNATIVA E RESPOSTA (UMAR); LINHA SOS MULHER; ASSOCIAÇÃO PRESENÇA FEMININA; FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO; SERVIÇO DE APOIO À MULHER VITIMA; POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA; GNR NÚCLEOS MULHER E MENORES.
Num total de 32 instituições de apoio à mulher “vitima,” sendo suspeito, a inexistência de uma única instituição de apoio à criança e aos homens vitimas de violência doméstica. Compulsando os estatutos da APAV, os associados fundadores, os elementos que compõem a direcção, conselho fiscal, a mesa da assembleia geral, observa-se um elevado numero de licenciados em direito, juízes conselheiros, desembargadores, procuradores da república, alguns militares e dois padres.
Numa associação de apoio à vítima direccionada exclusivamente para a defesa das mulheres, é “estranho” que de entre os seus 43 elementos só 14 são mulheres.
Desperta a atenção o facto da actual Procuradora Geral da República, ter sido ou é presidente da APAV.
Não deixa de ser curioso, sintomático, senão suspeito que a Presidente da Associação de Mulheres Juristas, que recentemente se insurgiu contra a meritíssima juíza Joana Ferrer, seja a distinta Procuradora Geral Dra. Maria Cândida Almeida e dos corpos sociais constem a Dra. Aurora Rodrigues, Procuradora Geral da República, Dra. Maria Teresa Féria de Almeida, Juíza desembargadora e Dra. Maria Isabel Sesifredo juíza de direito.
Sabendo-se que ocupam cargos de relevância política e judicial é legítimo questionar o dever de isenção e a existência de incompatibilidade dos cargos.
Tem-se séries reservas se tais figuras não influenciam de forma ilícita as decisões dos magistrados e dos juízes que sem qualquer investigação, fundamentados no foi ela que disse, em falsos testemunhos e livres convicções acusam em inquéritos e condenam inocentes conforme denuncia João Lazaro da APAV.
Como sobrevivem?
As Instituições Particulares de Solidariedade Social designadas por IPSS, são subsidiadas com dinheiros públicos.
No ano de 2015, foi-lhes aberta uma linha de crédito no valor de 50 milhões de euros a juros bonificados, pelo período de 7 anos com 2 anos de carência.
A Instituição Bancaria, Montepio Geral participa neste projecto disponibilizando às IPSS, em condições de mercado, um montante de crédito até 100 milhões de euros, com acesso facilitado por via do protocolo celebrado com o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.
Um Estado que se diz em crise económica, que descaradamente rouba os aposentados e reformados, sobrecarrega com impostos os mais desprotegidos e os trabalhadores, faz aumentar o número dos desempregados provocando a falência das pequenas e médias empresas, corta na assistência médica, nos medicamentos, no ensino, fomenta e alimenta uma “sociedade de coitadinhos” subsidio dependentes obrigando-os a recorrer á sopa dos pobres, designadas por sopas solidárias, aos saquinhos do banco alimentar contra à fome, mas não investindo na criação de emprego, no desenvolvimento científico, tecnológico e cultural.
É do conhecimento geral que o Estado tem reduzido substancialmente as verbas destinadas aquelas instituições pelo que é de toda a conveniência incentivar as denúncias.
Mais denuncias, mais verbas. Mais verbas, mais “tachos” são garantidos.
Ultimamente as IPSS fazem uma campanha publicitaria sórdida e “agressiva” incentivando as mulheres a denunciar hipotéticos crimes de violência doméstica.
Estás pessoas são más pessoas, frustradas, sem sentido de responsabilidade, humanidade, respeito pelo seu semelhante e dos direitos humanos.
Não se apercebem que o seu comportamento faz aumentar a violência, destrói irremediavelmente os laços familiares e como últimas vítimas as crianças cujos direitos juram defender.

Assim frequentemente assistimos a crimes de infanticídio e violência materna sobre as crianças como no caso recente da mãe que se atirou ao mar com as suas duas filhas de quatro anos e dezanove meses.