sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

EUTANASIA


EUTANÁSIA

Um dos meus “amigos” do FB solicitou a minha opinião quanto à prática da Eutanásia.

Não defendo nem sou contra mas entendo que conforme temos o direito à vida e a viver com dignidade, devo ter direito à morte com a mesma dignidade.

A vida é um bem preciso para ser bem vivida e não um estado interminável de sofrimento, como tenho assistido na minha prática clinica, que frequentemente nos transporta para o suicídio.

DIREITO Á VIDA

O numero 1, do artigo 24º da Constituição da República Portuguesa diz que  “A vida humana é inviolável.”

A questão é que a Lei não prevê as doenças em fases terminais em que o ser humano já não vive mas vegeta, perdendo toda a sua dignidade enquanto humano.

DIGNIDADE HUMANA

A dignidade humana é a qualidade de quem é digno, ou seja, de quem é honrado, exemplar, que procede com decência, com honestidade.

Inerente aos seres humanos, enquanto entes morais e éticos, é o amor-próprio, o brio, a qualidade moral, que inspira respeito, a consciência de si mesmo, sendo uma das questões mais frequentemente presentes nos debates bioéticos, abrangendo uma diversidade de valores existentes na sociedade.

A dignidade é totalmente inseparável da autonomia para o exercício da razão prática, é por esse motivo que apenas os seres humanos revestem-se de dignidade.

Trata-se de um conceito adaptado á realidade, á modernização da sociedade, devendo estar em conluio com a evolução, as tendências modernas e das necessidades do ser humano.  

A dignidade de um indivíduo representa a sua “integridade moral.”  

Um ataque a essa dignidade é caracterizado como “danos morais” e se judicialmente  provado cabe uma reparação ao ofendido.

Segundo Immanuel Kant (1724-1804), na "Fundamentação da Metafísica dos Costumes"  defendia que as pessoas deveriam ser tratadas como um fim em si mesmas, e não como objectos.

A dignidade é o valor de que se reveste tudo aquilo que “não tem preço”, ou seja, que não é passível de ser substituído por um equivalente, compreendendo tudo o que se encontra acima de qualquer preço.

"No reino dos fins, tudo tem ou um preço ou uma dignidade.”

Ingo Wolfgang Sarlet preceituou que a dignidade da pessoa humana é uma qualidade intrínseca e distinta de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade.

implica uma complexidade de direitos e deveres fundamentais que protegem a pessoa contra todo e qualquer acto degradante e desumano, garantindo-lhe as condições mínimas para uma vida saudável, promovendo a sua participação activa e co-responsável nos destinos da sua própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos.

Diz o numero 3. do artigo 26º da Constituição da República Portuguesa que  a lei garantirá a dignidade pessoal e a identidade genética do ser humano, nomeadamente na criação, desenvolvimento e utilização das tecnologias e na experimentação científica.

EM ANALÍSE

Não havendo consciência de si mesmo, autonomia para o exercício da sua dignidade, não estando reunidas as condições mínimas para uma vida saudável, garantes de uma participação activa e co-responsável nos destinos da sua própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos, o princípio da dignidade da pessoa humana deixa de ter um valor moral e espiritual, ainda que inspirem respeito.

As pessoas deixam de ser tratadas como um fim em si mesmas e frequentemente ficam sujeitas a actos degradantes e desumanos.

O meu poema ora transcrito traduz bem a minha posição quanto à eutanásia.

VELHICE

Oitenta e cinco anos.

Ali se encontrava, ela

Numa maca deitada.

Consciente, não colaborante

Nem orientada,

No tempo, ou no espaço.

Fácies inexpressiva indiferente

Completamente ausente,

Da vida.

O seu corpo inerte, degradado,

Sem higiene, mal tratado,

Era um amontoado

De escaras e equimoses.

Observei-a.

Sem ais de sofrimento,

Sem queixume, sem lamentos,

Delicadamente

Afastou a minha mão, inconsciente,

Como quem diz:

- Que fazes tu?

- Deixa-me em Paz!

- Já fui!

- Nada sou!

- Não sei onde estou!

- Nem para onde vou!

- Ainda que ausente

- Só me resta a mente!

- A recordação, de ter vivido, ter criado.

- Agora aqui estou dentro de um corpo,

- Vegetativo, semimorto,

- ABANDONADO

- Como lixo, que ninguém quer

- Que se mantêm vivo?

Nos cuidados Paliativos.

Da morte não tenho medo MAS DO DEGREDO

De um dia, assim VIVER???????.

Nelson de Brito.