sábado, 2 de janeiro de 2016

VIOLENCIA MATERNA EM PORTUGAL


CAPITULO V
VIOLENCIA MATERNA

A violência materna é universal e mata mais de um milhão de crianças por ano em todo o mundo.
A moldura penal para este crime varia de um a dez anos de prisão.
O Artigo 138º do Código Penal (exposição ou abandono) diz
1.Quem colocar em perigo a vida de outra pessoa:
a)      Expondo-a em lugar que a sujeite a uma situação de que ela, só por si, não possa defender-se; ou
b)      Abandonando-a sem defesa, sempre que ao agente couber o dever de a guardar, vigiar ou assistir;
É punido com prisão entre um e cinco anos.
2. Se o facto for praticado por ascendente ou descendente, adoptante ou adoptado da vítima, o agente é punido com pena de prisão de dois e cinco anos.
3. Se do facto resultar:
a)      Ofensa à integridade física grave, o agente é punido com pena de prisão dois a oito anos;
b)      Na morte, o agente é punido com pena de prisão de três a dez anos.
A violência materna contra as crianças é bastante comum no nosso meio, em especial nos Bairros degradados.
No entanto, existe em todos os extractos sociais, étnicos e culturais.
As crianças mal tratadas são órfãs de mães vivas.
A desestruturação da família prova que cada vez mais as mães são os agentes de abandono e violência domiciliar contra os filhos.
Os  Centros de Saúde, Portugueses sinalizaram mais de seis mil casos de maus tratos em crianças e jovens.”
Destes 25%, só 1.500, foram “acompanhados” pela Comissão de Protecção de Menores de Crianças e Jovens.
 “Apenas” 6%, ou seja 180, foram dirigidos para os Tribunais, sendo que os restantes foram mandados arquivar.
“Segundo dados da Comissão Portuguesa de Protecção de Crianças e Jovens em Risco”, foram acompanhadas 65.887, crianças.
São as situações muito dramáticas, de grande risco, agressividade e que uma criança mal tratada é sempre um sinal de que há uma família em risco.
Em termos de comparação populacional o número é preocupante, senão “assustador.”
Exemplos.
1.      Mãe perdeu três filhos porque não tinha dinheiro.
Numa análise crítica e independente depreende-se que aquela mãe utilizava as crianças com uma forma de rendimento económico.
As crianças foram entregues a família de “acolhimento” que também é uma forma e um bom “negócio” para os que praticam este tipo de actividades.
Há “técnicos” da Segurança Social que faziam negócios com as ditas famílias de acolhimento cobrando-lhes uma percentagem dos valores e segundo os números de crianças que acolhessem.
Depreende-se ainda que as técnicas são inoperantes, deliberada e perigosamente tendenciosas e incompetentes.
Sobre o mesmo caso transcreve-se o que disseram os psicólogos sobre a mãe:
“Rosa possui competências parentais necessárias à educação/desenvolvimento dos seus filhos, contudo, necessita ser acompanhada pelas entidades competentes.”
Possuindo competências parentais não existem razões para ser acompanhada pelas entidades competentes.
*       Recém-nascido deixado na rua num saco plástico.
*     Bebé com dias deixado à porta de um prédio. “Menino estava numa caixa e tinha cordão umbilical amarrado com fio dental”
*       Recém-nascido encontrado morto dentro do caixote do lixo.
*       Matou dois filhos à nascença e deitou-os ao lixo.
*       Tribunal pôs bebé a 200 km da mãe toxicodependente.
*       Pelo menos 40 bebés foram abandonados pelas mães nas maternidades ao longo de um ano.
*       “Metade, 20 bebés, foram entregues para adopção e os restantes simplesmente abandonados.”
Diminuíram o número de partos e aumentaram o número de bebés abandonados pelas suas mães.
Quantas destas mulheres, mães, foram constituídas arguidas?
Será que o procedimento criminal depende da queixa?
Se depender da queixa pergunta-se da queixa de quem?
Da criança recém-nascida? Das tais entidades competentes? Das falsas e falaciosas Comissões de Protecção de Menores? Da Segurança Social?
“Não há um registo nacional de bebés rejeitados, mas a Comissão de Protecção de Menores diz que centenas de crianças até aos cinco anos foram abandonadas.”
“A Comissão de Protecção de Menores diz que as comissões atuam com propostas e medidas sempre que se supõem que o superior interesse e segurança de um menor possa estar em risco.
A União das mulheres alternativa e resposta afirmava que acha importantíssima a prevenção que se tem feito nas escolas  e da existência de um projecto que vai às aldeias e que tenta passar a informação de que podem ajudar as mulheres a arranjar soluções respeitando a liberdade e decisão de cada uma.”
Que Escolas? Que aldeias? Que informação? Que intervenção? Que prevenção? Que liberdade?
Poder-se-á presumir que se deslocaram às escolas e perante os adolescentes dissertou sobre a interrupção voluntária da gravidez e sobre os crimes de infanticídio?
As Interrupções volutarias da gravidez são praticadas pelas mulheres com idades que oscilam entre os 20 e os 45 anos.
Os crimes de infanticídio ocorrem entre as idades maternas de 25 e os 40 anos.
Portanto não se encontram em idade escolar.
Tais crimes tem por base condições sociais, económicas, culturais associados a estados depressivos, angustias, e outras psicopatias difíceis de diagnosticar antes da prática do acto.
Ainda se poderá presumir que a distinta instituição defende que os crimes de infanticídio praticados pelas mulheres não devem ser punidos porque “se deve” sempre respeitar a liberdade de decisão de cada uma que em consciência possa decidir o que realmente deseja para a sua vida.”
Mata-se um ser humano em desenvolvimento na sua vida intra uterina e indefeso porque tem de se respeitar a consciência e liberdade de decisão de quem o transporta no ventre.
Segundo aquela instituição tal comportamento  não é crime ainda que tal decisão consciente implique a vida de um inocente atirando para uma lixeira.
Brilhante por macabro.
Directores de instituições dizem:
§  Os “pais” digamos as mães, que entregam os filhos para adopção são uma pequena percentagem da realidade institucional”
§  “Quem abandona prefere assim por vergonha.”
§  “500 Crianças que ninguém quer estão em instituições.
§  Podem ser adoptadas, mas ninguém as quer porque tem mais de 3 anos, doenças ou deficiências, não são brancas ou têm irmãos.”
Se abandonar é crime, entregar numa instituição não é crime.
“Em momentos de extremo desespero é preciso pedir ajuda”, defende um dos muitos psicólogos que opinam em Portugal.
Deve-se defender a necessidade de ajudar estas mães, mas não na altura do parto.
Estas mães devem pedir e serem ajudadas no início da sua gravidez.
Até às doze semanas a lei permite a interrupção voluntária da gravidez a pedido da mãe.
Cabe ao obstetra diagnosticar a gestação, a idade gestacional, ser informado das condições sociais, culturais, económicas, equilíbrio psíquico, emocional, da gestante e fundamentalmente saber se o pai assume a paternidade.
“A linha SOS criança é grátis”
De facto é grátis, mas a gratuitidade não é relevante porque não lhe confere eficácia nem cumpre os objectivos que fundamentaram a sua constituição.
Os supremos interesses e direitos juridicamente protegidos das crianças em nada lhes interessam.
As crianças têm de ser tratadas como sujeitos e pessoas em condições peculiares de desenvolvimento.
A violência doméstica sobre as crianças é um problema se saúde pública a ser encarada numa perspectiva médica que englobe a medicina familiar, pediatria, medicina legal e pedopsiquiatria.
Representa um verdadeiro factor de risco no processo de desenvolvimento e provoca consequências muito sérias como perturbação da noção de identidade, distúrbios da personalidade e inadaptação social.
Os Agentes promotores de saúde devem entender a dinâmica do processo, reconhecê-lo e intervir de forma apropriada o que não tem acontecido em Portugal, com os Tribunais de Família e Menores.
Lamentavelmente os processos que envolvem questões relacionadas com as crianças e as famílias são encaminhadas para os Tribunais de Família inoperantes, incompetentes, deliberada e perigosamente tendenciosas, que frequentemente colocam em situação de risco as crianças que se dizem defender.
A violência doméstica sobre as crianças devia ser investigada por órgãos policiais competentes como a Policia Judiciaria que remeteria os processos para o Ministério Publico que por sua vez os faria chegar aos Tribunais criminais e destes aos Tribunais de Família mas tal não sucede.
Quando uma criança é violentada e a denúncia chega aos órgãos policiais é remetida para o Ministério Público que a reencaminha para uma fase de inquérito entregue a agentes sem preparação.
Se o denunciante for o progenitor paterno a denúncia é arquivada segundo o Principio ilícito de que a criança é propriedade materna e como tal a esta é permitido exercer todas as formas de violência.
Por vezes os processos são remetidos para Comissão de Protecção de Menores e Jovens em Risco que para além de proteger os “direitos” maternos sobre as crianças, não tem poder de intervenção desde que um dos progenitores se oponha, o que desde logo faz questionar a sua existência e competência.
Outras vezes é requerida a intervenção da Segurança Social que à semelhança da Comissão de Protecção de Menores e jovens em Risco não tem intervenção efectiva, deturpa e falseia a verdade.    
As técnicas da Segurança Social, as Técnicas da Comissão de Protecção de Menores deturpam a verdade dos factos para protegerem as mães contra os supremos interesses das crianças.
O Estado Português tem 1/5 dos menores a seu cargo há mais de sete anos e 760, crianças não tem projecto de vida.
As vítimas de maus tratos, negligências ou outros abusos podem passar a infância encerrados em medidas provisórias.