terça-feira, 19 de maio de 2015

DANIEL HOMICIDA - FILIPE VTIMA E OS DIREITOS DAS CRIANÇAS

DANIEL HOMICIDA – FILIPE VITIMA
Quem são os culpados?
Cópia de requerimento enviado à Exma. Senhora Procuradora Geral da República Portuguesa, que devia chamar-se das Bananas.
Por razões óbvias o nome dos intervenientes é omisso e parte do requerimento foi alterada para protecção da criança.

Um jovem de 17 anos cometeu homicídio, sobre um outro de 14 anos.
Segundo o Principio da isenção e no meu modesto entender ambos são vítimas.
Vítimas de um Estado que não protege as crianças nem os jovens ao mesmo tempo que destruiu e continua a destruir os valores básico de um País e que são a família, a economia, a cultura, a educação, o ensino, a saúde e os Direitos Juridicamente Protegidos das Crianças e Jovens consagrados na Carta Universal dos Direitos Humanos e das crianças e na Constituição da República
Transcreve-se um mail enviado à Exma. e distinta Procuradora do qual se aguarda resposta.
 N. J. R. de B., divorciado, residente na Rua Nova do Sameiro 45 – Madalena, 4405-769 Vila Nova de Gaia, médico especialista em ginecologia e obstetrícia, cédula Profissional nº 00000 da Ordem dos médicos, ex. perito médico do Tribunal da Comarca de Chaves, cidadão deste triste País com o nº 0000000, vem manifestar a V. Exa. com a vénia e o respeito que  é devido, a sua angústia e sentimentos de revolta.
A comunicação social faz publicar, diariamente, crimes contra as crianças onde se inclui o bulliying, ciberbullying, violência física, psíquica e abusos sexuais.
Da sua experiência médica é-lhe permitido dissertar, com conhecimento de causa, sobre os crimes sexuais cujas vítimas são as crianças.
A sua experiência pessoal motiva levar ao douto conhecimento o seguinte:
Em 1995, conheceu, em má hora, uma senhora enfermeira, com a qual se envolveu, conviveu em união de facto, durante 12 anos, a quem ajudou não só economicamente como e também a concluir os estudos e a especialidade de enfermagem.
Dessa união nasceu em 2001.03.24, J.
Em Janeiro de 2007, a senhora enfermeira disse que a relação não dava…
O signatário anuiu sem qualquer restrição.
No entanto perguntou qual o procedimento em relação ao menino já que não tinha horários de trabalho compatíveis para lhe prestar os cuidados necessários.
A senhora enfermeira respondeu que o filho era seu e que quando fosse trabalhar o horário da manhã, da tarde, da noite ou aos fins-de-semana entregava o menor aquém muito bem entende-se.
O signatário não aceitou porque tem um amor incontido pelo seu filho porquanto dele cuidava desde o seu nascimento e após a sua mãe deixar de o amamentar, aos nove meses, por ausência de leite.
Decorridos três meses e não havendo acordo, mais não restou que accionar os mecanismos legais para Regulação do Poder Paternal, que decorreu e decorre no Tribunal de Família e Menores, PROCESSO Nº 00000/07.6TB.
Foi decidido que a guarda do menor competia à sua mãe mas quando ela fosse trabalhar por turnos devia entregar a criança ao pai o que ela sempre recusou e montou estratagemas ilícitos, degradantes e ofensivos contra a integridade física e psíquica não só do progenitor mas também do menor, com o objectivo de que a guarda fosse alterada.
Atribuir a guarda de crianças ao progenitor que se encontra frequentemente ausente traduz ilícito e é o mesmo que entregar um rebanho a um pastor que não existe.
Entretanto introduziu na residência que foi comum (um T1), o senhor X.
O senhor X foi casado com S R, pai de M X, residente e proveniente da Escarpa da Serra do Pilar, onde se trafica, consome estupefacientes, pratica proxenetismo, prostituição, ele mesmo ex. proxeneta, e para onde transportava o menor era transportado.
O senhor X exerce a actividade de auxiliar médico num Hospital da cidade, é porteiro no Portão 08 do Estádio do Dragão, que dá acesso à claque dos Dragões da qual ele próprio já fez ou faz parte, e vangloria-se de ser “amigo” do P, do F e do T. indivíduos da noite do Porto que se encontram detidos.
O senhor X encontra-se juridicamente inibido de contactos com a sua filha, ora com 14 anos por ordem Tribunal de Família e Menores.
Ao longo dos anos ameaçou frequentemente o menor que matava e F. o focinho ao pai.
Por diversas vezes, na presença do menor e até no interior de um Posto Policial injuriou e ameaçou o signatário de Filho da Puta. Vou-te dar uma tareia; tu vais ver. Vou-te f. o focinho. Vou-te matar. Porco. Não sabes se o filho é teu. És um velho. Tás f comigo. Assim que te apanhar sozinho vou-te f. Cabrão. Passa para cá a “massa” Comigo não brincas! Não sabes onde te meteste! Dou-te uma tareia que te mato! Tem muito cuidado porque nem sequer sabes o que te pode acontecer. A mim não fazes o que fazes a ela!
Nem és homem nem és nada!
Uma distinta magistrada despacha:- A mãe do menor pode “andar” com quem ela bem entender! 
Indubitavelmente!
E a criança pode?
Contactado telefonicamente o representante do MP,  Dr. A.G. respondeu: - Caro senhor Doutor se acontecer alguma coisa ao seu filho depois apresente queixa-crime.
Em audiência de julgamento a meritíssima Juíza despacha: - o arguido disse vou-te matar. Ora como não matou não se verifica o crime de ameaça de morte. Diferente seria se o arguido disse um dia mato-te.
Um dia o menor narrou que o tal senhor X dormia em casa da sua mãe, na cama que o pai comprou, que deambulava completamente desnudado na sua presença, que lhe dizia que era muito sexy, que tinha um pénis grande, que lhe tirou fotografias e registou no computador, que uma tarde estiveram a ver um filme denominado a BRANCA DE NEVE E OS SETE MATULÕES. 
Pai! Sexo duro!
Tu onde dormes? 
Durmo com ele e com a mãe e “ouço tudo”
Que pedofilia era sexo, que lhe ensinou o que era canábis, coca, snifar, chutar para a veia, etc.
Enquanto a sua mãe dorme com o senhor X, na “cama que o pai comprou” o menor, ora com 14 anos dorme na sala de Jantar num divã enquanto o signatário paga 600.00€ de Pensão de Alimentos, que a senhora enfermeira divide com o seu dito “companheiro” para sustentar os vícios.
Ridículo é o relatório da técnica da segurança social que diz que “o menor tem um espaço na sala de Jantar para pernoitar.” Conforme consta do processo.
Na residência paterna, uma vivenda T3, o menor tem uma suite.
Dos factos relatados o signatário deu conhecimento à Comissão de Protecção de Menores e Jovens, que arquivou o processo porque a progenitora recusou a intervenção.
A APAV disse que só aceita denúncias se os denunciantes forem mulheres.
O Ministério Público despacha que não intervém porque pode colidir com outra família, que o pai faz um cem numero de denuncias porque tem problemas amorosos mal resolvidos, que o processo atingiu um volume que se pode considerar de uma verdadeira esquizofrenia processual, que não ouve o menor em audição para que não lhe sejam provocados mais traumas pela separação, porque a senhora juíza vai de férias, ou porque “dado ao grande volume de processos não tem tempo para despachar”
Mas e como é norma nestes casos encontram-se “referenciados” e como muito bem disse o senhor Procurador “se acontecer alguma coisa depois o pai apresenta queixa”
Entretanto a mandatária da requerida faz perseguição serrada, enviando, para junto da residência do signatário, o senhor X, um outro “amigo” que ela referência como seu estagiário, um irmão da enfermeira de seu nome J M que na presença do menor, agrediu e ameaçou que ponha o signatário numa cadeira de rodas,  e o seu próprio filho C, pedindo dinheiro argumentando que a cliente não pagava à sua mãe.
Com o objectivo de denegrir a imagem paterna junta ao processo “peças” em que acusa o signatário de “Demente; esquizofrénico; ladrão; com delírios e delírios psicóticos; insana audácia; inexplicável; inteligível; instabilidade emocional e mental; desequilibrado mental e emocional; afectado no seu discernimento; prepotente; violento; agressivo; instável; intranquilo; ansioso; portador de psicose; comportamentos exóticos e eróticos; mente perversa e angulosa; não se encontra em pleno uso das suas faculdades mentais, tem grave falha no comportamento deontológico e afirma que o progenitor “dá maus tratos ao filho.” e mais recentemente de ser portador de doença patológica genética, perante a passividade da meritíssima juíza da distinta procuradora.
De tais denúncias foi incriminada e julgada duas vezes.
Da primeira foi absolvida porque a meritíssima juíza entendeu que os mandatários tem o direito de exercer todos os tipos de “argumentos” para defenderem os direitos dos seus clientes.
Não deixa de ser surrealista e ainda um destes dias observaremos os mandatários apresentarem-se nos Tribunais de pistola à cinta, tipo cowboy, para defenderem o que eles entendem serem os legítimos interesses dos seus clientes.
Da segunda e antes do julgamento a meritíssima juíza propôs a apresentação um pedido de desculpas que o signatário não aceitou argumentando que quem pretende apresentar um pedido de desculpas admite a prática do ilícito.
Entretanto a meritíssima juíza contrapôs que se houve julgamento não significava que fosse condenada.
Tal argumento é suspeito porquanto a meritíssima juíza podia argumentar que não significava que fosse absolvida.
No modesto entender do signatário nem devia argumentar fosse o que fosse fora da sala de audiências e sem dar início ao julgamento.
Claro que não teve lugar julgamento porque o signatário já sabia que ia ser absolvida.
Da terceira, “doença patológica genética” aguarda julgamento.
Perante a passividade da meritíssima juíza e da distinta procuradora, porque no modesto entender do signatário, um “doente portador de cerca de 30 doenças mentais” deve ser inibido do exercício do Poder Paternal e ainda porque a um médico está vedado o exercício da medicina, decidiu requerer ao Tribunal avaliação de psiquiatria forense.
A meritíssima juíza emiti um despacho que por surrealista não se inibe de transcrever: - “Avisa-se o progenitor que a avaliação aqui pertinente não é psiquiatra mas sim psicológica.”
Não tem nada que avisar, mas sim despachar.
Não cabe no âmbito da psicologia diagnosticar doenças de foro psiquiátrico.
Todo o processo é repleto de despachos surrealistas, contraditórios, sem fundamento, ofensivos da dignidade humana e profissional do progenitor que mais não pretende que garantir o futuro cultural, social e económico do seu filho ora com 14 anos de idade.
De tão surrealista poder-se-á afirmar de uma qualquer ficção mas a verdade dos factos é que tudo se encontra transcrito no processo.
Nas suas “livres convicções”, as crianças são “propriedade materna” ainda que as levem a prostituírem-se aos 09 anos de idade a troco de rebuçados, chocolates dados à criança e algum dinheiro à sua mãe, ou entregues a “famílias de acolhimento” que as violam de for reiterada   (JN 15 de Maio de 2015, pág.15).
A meritíssima juíza e a distinta procuradora, que foram distribuídas para outra comarca, hipotecaram impunemente o futuro do meu filho, violando de forma reiterada, deliberada e consciente os direitos juridicamente protegidos consagrados na Carta Universal dos Direitos Humanos, na CRP, no CC e na OTM.
O progenitor é, com o devido respeito, o “mau da fita.”
Por tais razões ao signatário não lhe merecem grande credibilidade, as APVS UMARES, Mulheres Juristas, SOS crianças, CPMJ, Segurança Social, RASI, os opinantes de “serviço” que mais não são que Fariseus que não defendem os Direitos das crianças que se arrogam de defender.
Não questiona a justeza da Justiça mas tem sérias reservas quanto à competência profissional, credibilidade e isenção de alguns juízes e procuradores.
Uma juíza e uma procuradora que fazem postagens, procuram “amizades” e estão interessadas no sexo masculino não merecem credibilidade.
Dirão:- Todos tem os mesmos Direitos e são livres.
Sem dúvidas!
Então devem ser responsabilidades, julgados e punidos como o mais comum dos cidadãos quando condenam inocentes e lesam gravemente os direitos juridicamente protegidos das crianças como é o caso em apreço.
Se um indivíduo se encontra doente e recorre a um médico tem duas hipóteses:-Ou médico consegue debelar a doença e o indivíduo cura-se ou então o seu estado agrava-se e ele morre.
A injustiça de alguns juízes e procuradores mata lentamente e não existe médico que salve o doente.
Grave é quando se lesa os direitos das crianças.
Decorreu cerca de um ano e meio que, a pedido do meu filho foi requerida a sua audição, investigação ao senhor X, às condições habitacionais em que vive o menor e ainda aguardamos pelo despacho.
Nada, mesmo nada, peço para mim e até me encontro disponível para contribuir para os vícios do suposto companheiro da progenitora.
“Antes que aconteça alguma coisa” recorro a V. Exa. no sentido que mande determinar quais as causas e os fundamentos que arrastam um processo durante tempos infindos permitindo o exercício de todas as formas violência sobre as criança que são sistematicamente violados.
Como pai, e médico obstetra, apelo à  sensibilidade e sentido humanístico de V. Exa que determine investigação urgente, aos fundamentos que impedem a audição a que o menor tem direito porquanto tem 14 anos de idade.
Não é nem nunca foi intenção de afastar o menor da sua mãe mas sim do senhor X porque sendo verdade que se encontra impedido de conviver com a sua filha deve ser impedido de acompanhar ou estar com crianças que não são seus filhos.
 Respeitosos cumprimentos
Nelson de Brito

Entendem agora por que razão DANIEL MATOU FILIPE?

Na minha opinião quem Matou Filipe foi o MP, a CPMJ, a APAV, a SS, o SOS e todos esses parasitas que inundam a sociedade Portuguesa, subsidiados com dinheiros públicos mas que não defendem as crianças como é sua obrigação e dever.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

JUSTIÇA TRIBUTARIA EM PORTUGAL E O PAGAMENTO POR CONTA (ANTECIPADO) PARA SUBSIDIAR OS VIGARISTAS

Corro Riscos de Exposição.
nao tenho receios e ajo Segundo o Principio de "idade Quem NÃO PENSA Segundo O Que pensará Como vive"
Publico hum requerimento that today foi Entregue na Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, tendão POR Objectivo de informar todos OS Contribuintes that São extorquidos pelo Sistema Tributário e que Faz enriquecer OS vigaristas.
Exmo. Sr. Juiz de Direito
Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
Rua Duque da Terceira, 331.333.335.339
4000-537 - Porto
Processo 32042015060000385273
Reclamação (Art 276 do CPPT)
Oposição (Art 204 do CPPT)
Excelência
Jorge Nelson Rodrigues de Brito, portador do Cartão de Cidadão nº 01956415-5zy6, contribuinte nº 161.280.536, residente em Rua Nova do Sameiro, 45 - 4405-769 Vila Nova de Gaia, na SUA Qualidade de gerente da firma contribuinte nº 508.811.465, a VEM:
Em 06 de Maio de 2015, é-LHE Presente Mais Uma notificação, 68 não Prazo de nove meses, em Que a Repartição de Finanças de Vila de Gaia, pretende cobrar coimas Sobre o NÃO Pagamento especial POR Conta.
O contribuinte entende este Comportamento Como hum Verdadeiro Terrorismo fiscal fazer qua NÃO SE LHE vislumbra forma de se libertar.
A Situação E de tal forma graves e desestabilizador that colocam em Risco um Económica Sobrevivência, um emocional Estabilidade, o Direito ao Bom Nome do Contribuinte e de Cidadão consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição da República Portuguesa, não Código e nenhuma Civil Direito Penal.
Deste Modo pondera seriamente encetar Medidas garantes da Defesa daqueles Direitos.
Deixa Claro Que Caso o proprio Estado se recuse uma POR termo um Estes Atos Terroristas o Cidadão, contribuinte, reserva-se Ao Direito de responder de forma equivalente e em conformidade com o Seu Direito de Defesa.
1. Devido AO Elevado Número de "notificações" emitidas em duplicado, also se poderá presumir that uma Repartição de Finanças TEM intenção deliberada de Cobranças em duplicado.
2. AINDA que e com sepulturas Dificuldades Económicas, o IRC acrescido de Juros de mora e coimas, foi liquidado na totalidade SUA.
3. No dia 2014/06/09, Pelas 14,00h, o contribuinte, ora requerente, deslocou-se à Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, tendão POR finalidade TRATAR ASSUNTO Imposto de Rendimento Colectivo (IRC) no valor de 10.323.42 €.
4. Requereu that uma dita penhora de Créditos fosse imediatamente suspensa Uma Vez Que o Estado estava a reter em duplicado o valor do Imposto, o que no entendre modesto fazer requerente E ilícito.
5. No dia 2014/06/17, Pelas 16.45h, dirigiu-se à Repartição de Finanças MESMA um Fim de apresentar Documento comprovativo do Pagamento integrante do valor em Débito Bem Como dos respectivos Juros de mora.
6. Requereu Certidões comprovativas dos Pagamentos efectuados Bem Como de Outros débitos e hipotéticos tendão POR Objectivo regularizar a SUA Situação fiscal.
7. Tais Certidões were liminarmente negadas sem QUALQUÉR Fundamento.
8. Requereu, Mais uma Vez, certidão comprovativa Para Ser Presente como Empresas devedoras uma da MIF De que estás libertassem OS Valores penhorados.
9. Mais vez uma, such Certidões were Simplesmente negadas.
10. Contas Feitas Observa-se Que o Estado ilicitamente Retinha 20.646.84 €, parágrafo Uma Divida de 10.323.42 €, JA e liquidada com Juros.
11. Solicitada a Presença do senhor Chefe de Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, Mandou Que o requerente fizesse um requerimento hum PEDIR como Ditas Certidões e deu INSTRUÇÕES Para Que Uma das Técnicas imitisse Uma Guia nenhum valor de 6,52 € PARA O Pagamento de Emolumentos.
12. Informou that such Certidões estariam available decorridos cinco dias.
13. Decorreram 240 dias e AINDA NÃO LHE were emitidas.
14. Presumir-se that uma intenção TEM o Objectivo claro de Manter o contribuinte na ignorancia Fiscal parágrafo Que seja impedido de se defender.
15. Desde o dia 02 de Setembro de 2014, o requerente E notificado Quase Diariamente PARA O Pagamento de Juros, Conta Pagamentos POR, Juros Sobre Juros, coimas, Juros de coimas, de supostas Dividas num nunca mais Terminar.
16. Taís "supostas" Dividas Nunca constaram do Portal da ATA um that OS Contribuintes TEM Acesso, o que Faz presumir a existencia de ilícitos.
17. O Elevado Número de notificações TEM POR Objectivo claro de limitar o contribuinte a exercer o Seu Direito de Defesa, de reclamar e de Oposição.
18. Desencadeiam sepulturas prejuízos Económicos, Danos patrimoniais e patrimoniais NÃO POR Situação de incumprimentos bancários eA fornecedores Que se reflectem na Situação Económica da Empresa e na Própria vida privada do requerente.
19. DO ARTIGO 68º B da Lei Geral Tributária do Direito Tributário extrai-se:
Contribuintes de Elevada Relevância Económica e Fiscal
1. Sem prejuízo dos Princípios Que Regem o Procedimento Tributário, designadamente OS Princípios da Legalidade e da Igualdade, um tributaria PODE Administração, atendendo à Elevada Relevância Econômica e de dos fiscais Contribuintes, que sejam considerados-los Como Grandes Contribuintes parágrafo Efeito do Seu Acompanhamento permanente e Gestação tributaria.
2. Ao competir Director Geral da Autoridade Tributaria e Aduaneira, determinar, em Função de criterios previamente definidos, a Integração de Contribuintes de Elevada Relevância Económica e fiscal sem grupo de Grandes Contribuintes e, de Entre estes, rápido Quais os that devem ter Acompanhamento permanente em MATERIAS NÃO tributário Aduaneiras POR gestor.
3. Os criterios um that se, comunique o Número anterior São fixados em portaria cabelo Membro do Governo Responsável Pela área das Finanças e servem parágrafo determinar uma eventual Relevância Econômica e de dos fiscais Contribuintes EA SUA Qualificação OU desqualificação Como Grandes Contribuintes, devendo abranger
a) Como Entidades com hum do volume de Negócios superior, um Montante A definir,
b) Como Sociedades Gestoras de Participações Sociais, constituídas NOS TERMOS fazer Decreto-Lei nº 495/88, de 30 de Dezembro, com valor total de de Rendimento superior, um Montante A definir,
c) Como Entidades com valor global de Pagamento de Impostos superiores a Montante de Definir,
d) Como Sociedades Integradas em grupos abrangidos cabelo regime especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, nos TERMOS DO ARTIGO 69º do Código do IRC, em that Alguma das Sociedades Integrantes do grupo , dominante dominada OU, SEJA abrangida Pelas condições definidas em QUALQUÉR das alíneas Anteriores.
e) Como Sociedades abrangidas NÃO POR QUALQUÉR das alíneas Anteriores Que Sejam consideradas Relevantes atendendo A SUA Relação Jurídica OU Económica com natureza de sociedades abrangidas POR essas alíneas. 1. Sem prejuízo dos Princípios Que Regem o Procedimento Tributário, designadamente OS Princípios da Legalidade e da Igualdade, um tributaria PODE Administração, atendendo à Elevada Relevância Econômica e de dos fiscais Contribuintes, que sejam considerados-los Como Grandes Contribuintes parágrafo Efeito do Seu Acompanhamento permanente e Gestação tributaria. 2. Ao competir Director Geral da Autoridade Tributaria e Aduaneira, determinar, em Função de criterios previamente definidos, a Integração de Contribuintes de Elevada Relevância Económica e fiscal sem grupo de Grandes Contribuintes e, de Entre estes, rápido Quais os that devem ter Acompanhamento permanente em MATERIAS NÃO tributário Aduaneiras POR gestor. 3. Os criterios um that se, comunique o Número anterior São fixados em portaria cabelo Membro do Governo Responsável Pela área das Finanças e servem parágrafo determinar uma eventual Relevância Econômica e de dos fiscais Contribuintes EA SUA Qualificação OU desqualificação Como Grandes Contribuintes, devendo abranger a) Como Entidades com hum do volume de Negócios superior, um Montante A definir, b) Como Sociedades Gestoras de Participações Sociais, constituídas NOS TERMOS fazer Decreto-Lei nº 495/88, de 30 de Dezembro, com valor total de de Rendimento superior, um Montante A definir, c) Como Entidades com valor global de Pagamento de Impostos superiores a Montante de Definir, d) Como Sociedades Integradas em grupos abrangidos cabelo regime especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, nos TERMOS DO ARTIGO 69º do Código do IRC, em that Alguma das Sociedades Integrantes do grupo , dominante dominada OU, SEJA abrangida Pelas condições definidas em QUALQUÉR das alíneas Anteriores. e) Como Sociedades abrangidas NÃO POR QUALQUÉR das alíneas Anteriores Que Sejam consideradas Relevantes atendendo A SUA Relação Jurídica Económica OU COM como Sociedades abrangidas POR essas alíneas. Ora, Segundo o nº 1 do Artigo 13º da Constituição da República Portuguesa "de Todos os Cidadãos Tem uma MESMA Dignidade sociais e São Iguais perante a Lei". Segundo o nº 2 do MESMO artigo "privilegiado NINGUEM PODE ser, beneficiado, prejudicado, privado de QUALQUÉR Direito OU isento Dever de QUALQUÉR em Razão de ascendência, sexo, Raça, língua, Território de Origem, RELIGIÃO, Convicção Políticas OU ideológicas, Instrução, Situação Económica, Social Condição OU Orientação sexual ". Fundamentado no e anterior Ao Abrigo do Artigo 68º B da Lei Geral Tributária requer Ser considerado Contribuintes de Elevada Relevância Económica e Fiscal e constar da Lista VIP. Pagamento POR Conta UO Especial POR Conta. 1. Não É CRIADO UM Imposto nsa TERMOS das Constituição da Republica Portuguesa. 2. E Um Financiamento that OS Contribuintes PODE Fazer Ao Estado. 3. De: Não foi CRIADO nsa TERMOS da Constituição, Não Tem Natureza RETROACTIVA, NEM A SUA Liquidação de cobrança se Faz nsa TERMOS da Lei Constitucional. 4. A Tributação das Empresas incide fundamentalmente SOBRE O RENDIMENTO real e NÃO SOBRE OS hipotéticos Rendimentos Lucros UO. 5. NINGUEM PODE Ser obrigado a Pagar Impostos that NÃO hajam Sido criados nsa TERMOS da Constituição (Artigo 103º, nº 3 da CRP) 6. NÃO EXISTE Uma obrigatoriedade de Pagamentos antecipados na falsa Expectativa de that o volume de de Negócios dos ano Anteriores Será identico, inferior, Ou volume de superiores de Negócios Ao fazer ano económico em Curso. 7. Tributar com base de volume de núm de Negócios Ao relativos Período de Tributação de ano Anteriores E inconstitucional. 8. A Recusa de Financiamento NÃO constituí QUALQUÉR incumprimento fiscal passível de Coima Porque Nenhum Cidadão E obrigado a subsidiar o Estado. 9. Muito Menos QUANDO E do Conhecimento Público that that Elementos integram ESSE proprio Estado, Como o senhor Primeiro Ministro, o senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Não Dão cumprimento Às SUAS Obrigações fiscais. 10. E Tantos Outros Que se encontram Sobre Investigação judicial e tributária, Pela Prática de crimes de burla, fraude fiscal, fuga e Lavagem de capitais. 11. E QUANDO o proprio Estado, Que se Diz de Direito, em "crise Económica", eA ATA, incentivam OS SEUS Funcionários À Perseguição atribuindo-lhes fiscais "Prémios de Produtividade" no valor de 5% Sobre as Cobranças e coimas POR vezes ilícitas. Com Uma Economia em recessão, o contribuinte Encontra-se impedido de Processar Entregas pecuniárias antecipadas Porque OS Lucros Tributários TEM vindo a decrescer conforme do Provam OS Rendimentos declarados em 2011, 2012 e 2013. E Sabido that o Rendimento colectável Depende de Múltiplos Factores: a) ressecção Económica. b) Catástrofes c) burlas d) Assaltos e) Extorsão f) Doença do passivo Sujeito. g) Morte do Sujeito passivo. O contribuinte liquidou na íntegra o IRC acrescido de Juros. Mas AINDA ASSIM NÃO Que fosse Recusa-se Determinante um subsidiar o Estado atraves de Pagamentos antecipados Sejam enguias POR Conta OU POR Especiais Conta Porque OS mesmos São Inconstitucionais. O contribuinte liquidou na Integra de Todos os Impostos Sobre os Rendimentos Colectivos (IRC) Pelô que no reais Momento Não É devedor Ao Estado. Nestes TERMOS , e Porque OS Processos se encontram legalmente Suspensos POR Virtude de Pendência de Reclamação Graciosa OU Oposição com recurso PARA O Tribunal Administrativo do Porto e NÃO decididos nsa prazos Legais se encontrarem extintos. Faça Exposto VEM reclamar e opor-se, Mais uma Vez, à Aplicação da Coima com nsa e Fundamentos: . a) Qualificação errónea e Quantificação dos Lucros b) Dívida exequenda Totalmente liquidada desde 2013. . c) coimas Aplicadas ilicitamente POR extemporanea e retroactivas . d) Ausencia de Fundamento legalmente exigida e) Manifesto Excesso na Matéria tributável. f) Inexistência fazer taxa Imposto, or Coima. g) Falsidade fazer título. h) Falta de Notificação Conforme o Artigo 188º do CPPT. i) Falta de Notificação Conforme o Artigo 189º do CPPT. j) Duplicação de coimas. k) Incompetencia. l) Incumprimento das Formalidades das citações. m) Inconstitucionalidade.