sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

PAGAMENTO POR CONTA (PC) - NO PAÍS DOS SILVAS, COELHOS, PAULOS, BARROSOS, COSTAS, ALBUQUERQUES, ESPIRITOS SANTOS E OS 400 LADRÕES

O PC pagamento por conta tem duas vertentes.
O PC que incide sobre o rendimento das pessoas (IRS)e o PEC que incide sobre o rendimento coletivo (IRC).
O PC ou o PEC é calculado sobre os rendimentos que o contribuinte particular ou as empresas tiveram no ano fiscal ao anterior.
O Estado Português entende que no ano em curso o contribuinte vai ter um rendimento hipoteticamente igual ao ano anterior. exemplo.
Então, aplica o PC ou o PEC.
O PC e o PEC são adiantamentos ou financiamentos que os contribuintes são obrigados a conceder ao Estado que não lhes paga juros.
Se o contribuinte se recusar a financiar o Estado, este aplica-lhes uma multa.
É como se um cidadão fosse a uma entidade bancaria pedir um financiamento.
O Banco recusa.
O cidadão manda que seja aplicada uma multa ao Banco.
Claro que é surrealista mas é assim que funciona o sistema fiscal em Portugal  
No caso do contribuinte adoecer, falecer ou a empresa encerrar, certamente que no ano fiscal em curso o rendimento tributável é menor que o do ano anterior.
Entretanto, se o contribuinte financiou o Estado com valores superiores ao imposto (IRS ou IRC) o valor excedente não lhe é devolvido.
Para ser devolvido, o contribuinte ou os seus herdeiros terão de fazer requerimentos que após ser "analisado" será ou não devolvido sem juros e na maioria dos casos só ao fim de cinco anos.
O caricato do PC e PEC é que contraria a Constituição da Republica Portuguesa que diz que um cidadão só pode pagar impostos sobre o rendimento ou lucro REAL. e não sobre hipotéticos rendimentos.
é do conhecimento público que os impostos pagos pelos cidadãos portugueses se destinam:
27 milhões de comissões pagos ao Banco Espirito Santo pela compra dos submarinos aos alemães.
120 milhões pagos por estudos do Trem de Grande Velocidade (TGV).
32,9 milhões em estruturas da RAVE.
7,2 milhões pagos ao consorcio Altavia do Tejo para o TGV
4,9 milhões pagos à Elos por encargos por ter feito o caderno de encargos para o TVG.
10,6 milhões em débito por indemnizações à Tave Tejo por suspensão do TGV.
168,7 milhões pedidos pelo consórcio ELOS como indemnização.
152,9 milhões é o valor negativo que em Junho de 2014 tinham os contratos SWAPS transferidos da ELOS para a Parpública.
Um gestor privado "montou" um negócio de financiamento para o TGV de 690.000.00 milhões de euros que passava pelo Banco Espirito Santo (BES), entre outros bancos.
Esse mesmo gestor foi nomeado secretario de Estado pelo atual governo entrando novamente no "negócio" agora como representante do Estado.  
897 milhões da Portugal Telecom "investidos na Rio Forte do senhor Espirito Santo.
Com se não bastasse, um "sem abrigo" residente numa mansão para os lados de Cascais, dá um "golpe bancário no valor de 7,6mil milhões de euros.
Triste e abatido pelo crime cometido, em 31 de Março e 06 de Maio de 2014,vai a uma reunião com o senhor Presidente da Republica.
Em 07 de Abril e 14 de Maio de 2014 vai a outra com o senhor Primeiro Ministro.
Em 08 de Abril e 14 de Maio de 2014, vai a outra com a senhora Ministra das Finanças.
Em 22 de Abril de 2014, vai a outra com o senhor Presidente da União Europeia.
Em 02 de Maio de 2014, tem mais uma com o senhor Carlos Moedas, e com o senhor vice Primeiro Ministro.
A todos eles narrou a sua triste sina e "desgraça."
Todos eles, incluindo o senhor presidente do Banco de Portugal vem a publico "tranquilizar" os seus concidadãos que o BES é um Banco Seguro no qual se deve investir.
O BES em junho de 2014 faz um aumento de capital fictício o que faz com que grande e pequenos investidores comprem ações do Banco.
Esses pequenos investidores, como eu, ficaram sem o seu dinheiro.
Muitos estão falidos e não tem dinheiro nem para se alimentarem.
Ora, parte dos impostos (IRS, IRC, IVA, IMI, IC, IA, coimas) são destinado a financiar o fundo de resolução, como quem diz para financiar as burlas dos banqueiros e das negociatas levadas a efeito pelos gestores nomeados pelos que gerem o Pais.
Contas feitas, só nestes casos já lá vão 9,0232 mil milhões de euros.
Por tais razões é que os portugueses são obrigados a financiar o estado através do PC e do PEC.
Não se entendem porque razão estes burlões não são constituídos arguidos e remetidos para ELVAS.
O senhor Primeiro Ministro e Vice Primeiro Ministro não se "cansam" de dizer que Portugal não é a Grécia.
Pois não é!
Percebemos porquê.
Acusam os Gregos de não pagarem impostos.
E deviam pagar?
Dizem eles que os portugueses são humildes e pacíficos.
Será por isso que apesar de seremos burlados pagamos impostos?
 
   

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

QUE SE CUIDEM OS NORDICOS, OS DA EUROPA CENTRAL, DA RUSSIA E SIBÉRIA, OS CANADIANOS DO NORTE, OS DO POLO NORTE, OS LAPÓNICOS.

Cuidem-se porque razão?
Porque habitam em locais de baixas ou temperaturas negativas.
Em Portugal morreram umas dezenas de pessoas à porta dos Serviços de Urgências dos Hospitais onde recorreram em consequência de sindrome gripal.
Um "cientista", que segundo nos parece é responsável por uma Direcção qualquer cuja função se desconhece, como muitas que existem em Portugal para garantir os "taxos" de alguns e são muitos, afirmou que o frio é a causa da morte por gripe.
Entende-se?
É difícil, pois é?
Em Portugal, as pessoas que adoecem com gripe e morrem por más condições de habitabilidade, fome, e falta de assistência. 
Não morrem por causa das "baixas" temperaturas que neste momento se situam entre os 5 e os 14º C.
Acreditando no que disse o tal cientista, é fácil de presumir que os habitantes da Suécia, Noruega, Finlândia, Russia, País da Europa do Norte e Central, Norte do Canada, etc..., estão todos gripados ou na pior das hipóteses somam já centenas de mortos.
A tristeza disto é, em nome do FMI, BCE, PE,TROIKA, brincar impunemente com a vida das pessoas
NÃO SERÁ ISTO TERRORISMO?

O SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS É TERRORISTA E CORRUPTO -

O sistema Fiscal Português que extorque euros aos portugueses que trabalham e mais necessitados para encher os bolsos dos banqueiros, (BES; BPN; BPP) grandes grupos econômicos, especuladores, "amigos", alemães, comprar submarinos e trens de alta velocidade (TGV), notificou o contribuinte para se substituir na cobrança de um imposto no valor de 191,56€, de um outro contribuinte que o notificado desconhece em absoluto.
Aqui se deixa por integralmente reproduzida a carta que o notificado remeteu.
Á
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
DGCI – SF 
MATOSINHOS
Rua Padre Costa, 372
4465-105 SÃO MAMEDE DE INFESTA.

Vila Nova de Gaia, 21 de Janeiro, 2015

ASSUNTO: V/ NOTIFICAÇÃO SEM DATA de PENHORA DE CRÉDITOS 

N.J.R.B. acusa recepção de notificação acima identificada vem:
Desconhece em absoluto a Exma. Senhora Dona E. M. M. S .
Como tal a Exma. Senhora Dona EMMS, nunca prestou qualquer serviço ou forneceu qualquer produto, equipamento, ou outros tipos de materiais ao notificado..
E, não prestando serviços ou fornecimentos não é credora.
E, não sendo credora não lhe assiste o direito de recebimentos pecuniários.
Mas, ainda que assim não fosse, não é da competência do notificado substituir-se à ATA no processamento de cobranças.
Mas, ainda que o fosse, o notificado desconhece em absoluto se a Senhora Dona EMMS é na verdade devedora qualquer imposto, taxa, ou coima à ATA.
E, não é da competência do notificado saber ou não se a Senhora Dona EMMS é devedora à ATA.
E, também é do conhecimento público que os cidadãos Portugueses vivem sob um terrorismo fiscal e corrupto, onde o “erros” informáticos são frequentes e suspeitos.
Não existe qualquer disposição legal que obrigue um cidadão a ser portador de um computador, ter conhecimentos informáticos na óptica do utilizador e estar legado à internet para dar satisfação a litígios processuais entre a Autoridade Tributaria e Aduaneira e outros contribuintes.
Do anterior infere-se da inexistência de disposições legais que obrigue o ora cidadão a consultar a página da DGCI, para “tomar conhecimento da existência de créditos, valores penhorados, garantias que os acompanham, datas de vencimento, ou qualquer outras circunstâncias que possam interessar à execução.” 
Mas, ainda que existissem seriam inconstitucionais pelo que nunca lhes daria cumprimento.  
Para que não subsistam dúvidas transcreve-se a Lei.
Código de Processo Civil
Artigo 856.º - Penhora de créditos
A penhora de créditos consiste na notificação ao devedor, feita com as formalidades da citação
pessoal e sujeita ao regime desta, de que o crédito fica à ordem do agente de execução. 
Cumpre ao devedor declarar se o crédito existe, quais as garantias que o acompanham, em que data se
vence e quaisquer outras circunstâncias que possam interessar à execução. 
Não podendo ser efectuadas no ato da notificação, as declarações referidas no número anterior são
prestadas por escrito ao agente de execução, no prazo de 10 dias. 
Se o devedor nada disser, entende-se que ele reconhece a existência da obrigação, nos termos da
indicação do crédito à penhora.
Se faltar conscientemente à verdade, o devedor incorre na responsabilidade do litigante de má-fé.
O exequente, o executado e os credores reclamantes podem requerer ao agente de execução a prática,
ou a autorização para a prática, dos atos que se afigurem indispensáveis à conservação do direito de
crédito penhorado. 
Se o crédito estiver garantido por penhor, faz-se apreensão do objecto deste, aplicando-se as
disposições relativas à penhora de coisas móveis, ou faz-se a transferência do direito para a execução;
se estiver garantido por hipoteca, faz-se no registo o averbamento da penhora.
Da Lei infere-se:
Não é devedor nem agente de execução.
Não sendo devedor, não lhe cumpre qualquer obrigação de declarar créditos e muito menos quando não existem.
Não sendo devedor nem agente de execução encontra-se impedido de emitir qualquer declaração, porque essa é da única e exclusiva competência do devedor.
E, não sendo devedor não pode reconhecer a existência da obrigação.
E não lhe pode ser assacada qualquer responsabilidade ou de litigância de má-fé.
E, não sendo exequente, executado ou credor encontra-se impedido de requerer qualquer procedimento ao agente de execução.
Desconhece em absoluto se o crédito está garantido por penhor móvel ou imóvel.
Do exposto resulta que compete à ATA os competentes procedimentos e não ao exponente que se recusa a ser autoridade fiscal ou policial em substituição do sistema tributário.
Assim, encetará todos os procedimentos legais junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto e junto do Ministério Público caso volte a ser incomodado com procedimentos que entende por fraudulentos.  
Do exposto resulta que ao notificado não lhe cabe qualquer responsabilidade sobre a divida da Exma. Senhora E M M S.
Requer ser ressarcido pelos danos materiais que lhe foram causados (despesas de correios, papel, tinteiro, e horas perdidas na elaboração deste relatório) ao qual atribui o valor de 100.00€ (cem euros).
Nestes termos, e nos melhores de Direito que Vexa, não deixará de suprir, vem reclamar, requerer ser excluído de todos os atos coercivos que recaiam sobre a Exma. Senhora EMMS.
Mais requerer ser ressarcido no valor de 100.00€

Ora se todos os portugueses encetassem medidas idênticas, em vez de se preocuparem com telenovelas, big brother e futebol, provavelmente acabariam os abusos, a extorsão e Portugal seria então um bom País para se viver.  





quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

A PORTUGAL TELECOM - O SR. ZEINAL BAVA, O SR. HENRIQUE GRANADEIRO E O SR. RICARDO SALGADO.

O Sr. Zeinal Bava e o Sr. Henrique Granadeiro foram administradores da Portugal Telecom.
Naquela qualidade aplicaram 897 milhões de euros, em "papel" da Rio Forte, empresa do grupo Banco Espírito Santo, ou seja, do senhor Ricardo Salgado.
Como é do conhecimento Público o Banco Espírito Santo - BES - faliu e arrastou para a falência não só muitas empresas como e também pequenos accionistas.
Entretanto o Sr. Zeinal Bava e o Sr. Henrique Granadeiro demitiram-se ou foram demitidos mas com vencimentos e indemnizações "chorudas."
Só em 2010 receberam seis milhões de euros em prémios.
Pior ainda é que o Sr. Zeinal Bava foi condecorado pelo Sr. Presidente da Republica Portuguesa.
Entretanto o senhor Passos Coelho penaliza cada vez mais os sues concidadãos com impostos.
Agora é a Fiscalidade Verde e a obrigação de se apresentarem inventários dos STOK, que fará aumentar as receitas fiscais, dizem "eles."
Receitas fiscais que depois são distribuídas pelos Bavas, Granadeiros, Arlindos, Paulos, Isaltinos, Fátimas, Oliveiras, Jardins, Valentins, Silvas, Ricardos, Duartes, Motas, Filipes, Loureiros, Relvas, citando só os mais mediáticos, num nunca mais acabar e todos eles "amigos" do Partido Social Democrata ou dos Socialistas.
Vangloriam-se de "arrecadar" mais impostos e no entretanto provocam a falência das empresas e atiram milhares de famílias, mulheres e crianças, para o desemprego, fome e miséria.
Em Portugal os corruptos, falsificadores, burlões, vigaristas, recebem prémios e até são condecorados por "feitos gloriosos" à Pátria.
Cita-se o ex.Presidente da Republica Dr. Mário Soares: - EM PORTUGAL NÃO HÁ JUSTIÇA.
O "povo" num masoquismo atroz pouco se importa e até parece que gosta.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

CARTA DO EX.PRESIDENTE DA REPUBLICA (DR. MÁRIO SOARES) AO SEU AMIGO EX.PRIMEIRO MINISTRO (ENGº JOSÉ SOCRATES)

EM 04.01.2015 o ex.presidente da Republica Portuguesa publicou uma carta que ele próprio escreveu ao seu amigo e ex.Primeiro Ministro Português, Eng.º José Sócrates, que se encontra em prisão preventiva na cadeia de Évora.
Na sua carta o ex.Presidente da Republica Portuguesa afirma que em Portugal não há Justiça, o que confirma o que venho denunciando através deste Blog.
Os Portugueses enaltecem a afirmação do ex.Presidente da Republica mas, muitos como eu, colocam algumas questões:
Em primeiro lugar, pergunta-se: 
- Onde são feitas e aprovadas as leis?
Resposta:
-Na Assembleia da Republica Portuguesa.
Em segunda lugar pergunta:
- Quem homologa as Leis?
Resposta:
-O Presidente da Republica e o Primeiro Ministro em exercício.
Assim, a responsabilidade de haver ou não haver justiça em Portugal cabe exclusivamente a quem homologa as Leis, ou seja: - Ao Presidente da República e ao Primeiro Ministro.
No caso em apreço, a prisão preventiva do Eng.º José Sócrates é da sua própria responsabilidade e do Presidente, ou Presidentes da República em exercício, enquanto ele foi Primeiro Ministro, que aprovaram as Leis. 
A gravidade da afirmação é que deixa provado que os políticos portugueses, enquanto no Poder, "fabricam" Leis que protegem os seus interesses e os dos seus "amigos," tendo por objectivo lesar os seus concidadãos.
Como 90% são imbecis, esquecem que um dia deixam de ser poder e que passados à condição de cidadãos comuns, as Leis que aprovaram também lhes podem ser aplicadas.
Entende-se que o Eng.º José Sócrates está detido preventivamente porque o meritíssimo juiz do processo mais não fez que aplicar a Lei que ele, José Sócrates, aprovou enquanto foi Primeiro Ministro. 
Portanto, a culpa não é da Justiça nem do Juiz mas do eng.º José Sócrates.
Tendo-se como certo o DIREITO DE IGUALDADE, constante na Constituição da Republica Portuguesa, entende-se que ao eng.º José Sócrates não devia ser aplicada a prisão preventiva enquanto se encontram em liberdade supostos criminosos, relacionados com o Poder político, acusados de fraude fiscal, burla qualificada, abuso de confiança, lavagem de capitais, participação em negócio ilícito, em valores de milhões de milhões de euros superiores aos 20 milhões do que é acusado o eng.º  José Sócrates. 
Em Portugal, a comunicação social quase diariamente denuncia  crimes de burla, fraude fiscal, abuso de confiança, lavagem de capitais, participação ilícita em negócio perpetrada por políticos corruptos dos partidos que tem sido Poder.(PSD e PS)
Mais recentemente temos o caso do actual Presidente da Republica que recebeu do BES 360.000.00€ para a sua campanha de candidatura, 160 milhões de euros que Portugal gastou SÓ EM ESTUDOS para a construção do TGV, quando já era do conhecimento técnico que a sua construção era inviável, os vistos gold, os submarinos, a PT e mais virá.
No entanto nenhum dos acusados se encontra em prisão preventiva o que não deixa de ser suspeito.
Aos portugueses não preocupa os corruptos.
Aos portugueses preocupa a sobrecarga de impostos para pagar os desvairos dos politico corruptos que passados os processos judiciais continuam a viver faustosamente.
A medida mais justa seria a confiscação dos seus bens até à quinta geração enquanto não fossem condenados e ou ilibados.
Cabe perguntar porque razão a Autoridades Tributária não lhes penhora os bens?