terça-feira, 19 de maio de 2015

DANIEL HOMICIDA - FILIPE VTIMA E OS DIREITOS DAS CRIANÇAS

DANIEL HOMICIDA – FILIPE VITIMA
Quem são os culpados?
Cópia de requerimento enviado à Exma. Senhora Procuradora Geral da República Portuguesa, que devia chamar-se das Bananas.
Por razões óbvias o nome dos intervenientes é omisso e parte do requerimento foi alterada para protecção da criança.

Um jovem de 17 anos cometeu homicídio, sobre um outro de 14 anos.
Segundo o Principio da isenção e no meu modesto entender ambos são vítimas.
Vítimas de um Estado que não protege as crianças nem os jovens ao mesmo tempo que destruiu e continua a destruir os valores básico de um País e que são a família, a economia, a cultura, a educação, o ensino, a saúde e os Direitos Juridicamente Protegidos das Crianças e Jovens consagrados na Carta Universal dos Direitos Humanos e das crianças e na Constituição da República
Transcreve-se um mail enviado à Exma. e distinta Procuradora do qual se aguarda resposta.
 N. J. R. de B., divorciado, residente na Rua Nova do Sameiro 45 – Madalena, 4405-769 Vila Nova de Gaia, médico especialista em ginecologia e obstetrícia, cédula Profissional nº 00000 da Ordem dos médicos, ex. perito médico do Tribunal da Comarca de Chaves, cidadão deste triste País com o nº 0000000, vem manifestar a V. Exa. com a vénia e o respeito que  é devido, a sua angústia e sentimentos de revolta.
A comunicação social faz publicar, diariamente, crimes contra as crianças onde se inclui o bulliying, ciberbullying, violência física, psíquica e abusos sexuais.
Da sua experiência médica é-lhe permitido dissertar, com conhecimento de causa, sobre os crimes sexuais cujas vítimas são as crianças.
A sua experiência pessoal motiva levar ao douto conhecimento o seguinte:
Em 1995, conheceu, em má hora, uma senhora enfermeira, com a qual se envolveu, conviveu em união de facto, durante 12 anos, a quem ajudou não só economicamente como e também a concluir os estudos e a especialidade de enfermagem.
Dessa união nasceu em 2001.03.24, J.
Em Janeiro de 2007, a senhora enfermeira disse que a relação não dava…
O signatário anuiu sem qualquer restrição.
No entanto perguntou qual o procedimento em relação ao menino já que não tinha horários de trabalho compatíveis para lhe prestar os cuidados necessários.
A senhora enfermeira respondeu que o filho era seu e que quando fosse trabalhar o horário da manhã, da tarde, da noite ou aos fins-de-semana entregava o menor aquém muito bem entende-se.
O signatário não aceitou porque tem um amor incontido pelo seu filho porquanto dele cuidava desde o seu nascimento e após a sua mãe deixar de o amamentar, aos nove meses, por ausência de leite.
Decorridos três meses e não havendo acordo, mais não restou que accionar os mecanismos legais para Regulação do Poder Paternal, que decorreu e decorre no Tribunal de Família e Menores, PROCESSO Nº 00000/07.6TB.
Foi decidido que a guarda do menor competia à sua mãe mas quando ela fosse trabalhar por turnos devia entregar a criança ao pai o que ela sempre recusou e montou estratagemas ilícitos, degradantes e ofensivos contra a integridade física e psíquica não só do progenitor mas também do menor, com o objectivo de que a guarda fosse alterada.
Atribuir a guarda de crianças ao progenitor que se encontra frequentemente ausente traduz ilícito e é o mesmo que entregar um rebanho a um pastor que não existe.
Entretanto introduziu na residência que foi comum (um T1), o senhor X.
O senhor X foi casado com S R, pai de M X, residente e proveniente da Escarpa da Serra do Pilar, onde se trafica, consome estupefacientes, pratica proxenetismo, prostituição, ele mesmo ex. proxeneta, e para onde transportava o menor era transportado.
O senhor X exerce a actividade de auxiliar médico num Hospital da cidade, é porteiro no Portão 08 do Estádio do Dragão, que dá acesso à claque dos Dragões da qual ele próprio já fez ou faz parte, e vangloria-se de ser “amigo” do P, do F e do T. indivíduos da noite do Porto que se encontram detidos.
O senhor X encontra-se juridicamente inibido de contactos com a sua filha, ora com 14 anos por ordem Tribunal de Família e Menores.
Ao longo dos anos ameaçou frequentemente o menor que matava e F. o focinho ao pai.
Por diversas vezes, na presença do menor e até no interior de um Posto Policial injuriou e ameaçou o signatário de Filho da Puta. Vou-te dar uma tareia; tu vais ver. Vou-te f. o focinho. Vou-te matar. Porco. Não sabes se o filho é teu. És um velho. Tás f comigo. Assim que te apanhar sozinho vou-te f. Cabrão. Passa para cá a “massa” Comigo não brincas! Não sabes onde te meteste! Dou-te uma tareia que te mato! Tem muito cuidado porque nem sequer sabes o que te pode acontecer. A mim não fazes o que fazes a ela!
Nem és homem nem és nada!
Uma distinta magistrada despacha:- A mãe do menor pode “andar” com quem ela bem entender! 
Indubitavelmente!
E a criança pode?
Contactado telefonicamente o representante do MP,  Dr. A.G. respondeu: - Caro senhor Doutor se acontecer alguma coisa ao seu filho depois apresente queixa-crime.
Em audiência de julgamento a meritíssima Juíza despacha: - o arguido disse vou-te matar. Ora como não matou não se verifica o crime de ameaça de morte. Diferente seria se o arguido disse um dia mato-te.
Um dia o menor narrou que o tal senhor X dormia em casa da sua mãe, na cama que o pai comprou, que deambulava completamente desnudado na sua presença, que lhe dizia que era muito sexy, que tinha um pénis grande, que lhe tirou fotografias e registou no computador, que uma tarde estiveram a ver um filme denominado a BRANCA DE NEVE E OS SETE MATULÕES. 
Pai! Sexo duro!
Tu onde dormes? 
Durmo com ele e com a mãe e “ouço tudo”
Que pedofilia era sexo, que lhe ensinou o que era canábis, coca, snifar, chutar para a veia, etc.
Enquanto a sua mãe dorme com o senhor X, na “cama que o pai comprou” o menor, ora com 14 anos dorme na sala de Jantar num divã enquanto o signatário paga 600.00€ de Pensão de Alimentos, que a senhora enfermeira divide com o seu dito “companheiro” para sustentar os vícios.
Ridículo é o relatório da técnica da segurança social que diz que “o menor tem um espaço na sala de Jantar para pernoitar.” Conforme consta do processo.
Na residência paterna, uma vivenda T3, o menor tem uma suite.
Dos factos relatados o signatário deu conhecimento à Comissão de Protecção de Menores e Jovens, que arquivou o processo porque a progenitora recusou a intervenção.
A APAV disse que só aceita denúncias se os denunciantes forem mulheres.
O Ministério Público despacha que não intervém porque pode colidir com outra família, que o pai faz um cem numero de denuncias porque tem problemas amorosos mal resolvidos, que o processo atingiu um volume que se pode considerar de uma verdadeira esquizofrenia processual, que não ouve o menor em audição para que não lhe sejam provocados mais traumas pela separação, porque a senhora juíza vai de férias, ou porque “dado ao grande volume de processos não tem tempo para despachar”
Mas e como é norma nestes casos encontram-se “referenciados” e como muito bem disse o senhor Procurador “se acontecer alguma coisa depois o pai apresenta queixa”
Entretanto a mandatária da requerida faz perseguição serrada, enviando, para junto da residência do signatário, o senhor X, um outro “amigo” que ela referência como seu estagiário, um irmão da enfermeira de seu nome J M que na presença do menor, agrediu e ameaçou que ponha o signatário numa cadeira de rodas,  e o seu próprio filho C, pedindo dinheiro argumentando que a cliente não pagava à sua mãe.
Com o objectivo de denegrir a imagem paterna junta ao processo “peças” em que acusa o signatário de “Demente; esquizofrénico; ladrão; com delírios e delírios psicóticos; insana audácia; inexplicável; inteligível; instabilidade emocional e mental; desequilibrado mental e emocional; afectado no seu discernimento; prepotente; violento; agressivo; instável; intranquilo; ansioso; portador de psicose; comportamentos exóticos e eróticos; mente perversa e angulosa; não se encontra em pleno uso das suas faculdades mentais, tem grave falha no comportamento deontológico e afirma que o progenitor “dá maus tratos ao filho.” e mais recentemente de ser portador de doença patológica genética, perante a passividade da meritíssima juíza da distinta procuradora.
De tais denúncias foi incriminada e julgada duas vezes.
Da primeira foi absolvida porque a meritíssima juíza entendeu que os mandatários tem o direito de exercer todos os tipos de “argumentos” para defenderem os direitos dos seus clientes.
Não deixa de ser surrealista e ainda um destes dias observaremos os mandatários apresentarem-se nos Tribunais de pistola à cinta, tipo cowboy, para defenderem o que eles entendem serem os legítimos interesses dos seus clientes.
Da segunda e antes do julgamento a meritíssima juíza propôs a apresentação um pedido de desculpas que o signatário não aceitou argumentando que quem pretende apresentar um pedido de desculpas admite a prática do ilícito.
Entretanto a meritíssima juíza contrapôs que se houve julgamento não significava que fosse condenada.
Tal argumento é suspeito porquanto a meritíssima juíza podia argumentar que não significava que fosse absolvida.
No modesto entender do signatário nem devia argumentar fosse o que fosse fora da sala de audiências e sem dar início ao julgamento.
Claro que não teve lugar julgamento porque o signatário já sabia que ia ser absolvida.
Da terceira, “doença patológica genética” aguarda julgamento.
Perante a passividade da meritíssima juíza e da distinta procuradora, porque no modesto entender do signatário, um “doente portador de cerca de 30 doenças mentais” deve ser inibido do exercício do Poder Paternal e ainda porque a um médico está vedado o exercício da medicina, decidiu requerer ao Tribunal avaliação de psiquiatria forense.
A meritíssima juíza emiti um despacho que por surrealista não se inibe de transcrever: - “Avisa-se o progenitor que a avaliação aqui pertinente não é psiquiatra mas sim psicológica.”
Não tem nada que avisar, mas sim despachar.
Não cabe no âmbito da psicologia diagnosticar doenças de foro psiquiátrico.
Todo o processo é repleto de despachos surrealistas, contraditórios, sem fundamento, ofensivos da dignidade humana e profissional do progenitor que mais não pretende que garantir o futuro cultural, social e económico do seu filho ora com 14 anos de idade.
De tão surrealista poder-se-á afirmar de uma qualquer ficção mas a verdade dos factos é que tudo se encontra transcrito no processo.
Nas suas “livres convicções”, as crianças são “propriedade materna” ainda que as levem a prostituírem-se aos 09 anos de idade a troco de rebuçados, chocolates dados à criança e algum dinheiro à sua mãe, ou entregues a “famílias de acolhimento” que as violam de for reiterada   (JN 15 de Maio de 2015, pág.15).
A meritíssima juíza e a distinta procuradora, que foram distribuídas para outra comarca, hipotecaram impunemente o futuro do meu filho, violando de forma reiterada, deliberada e consciente os direitos juridicamente protegidos consagrados na Carta Universal dos Direitos Humanos, na CRP, no CC e na OTM.
O progenitor é, com o devido respeito, o “mau da fita.”
Por tais razões ao signatário não lhe merecem grande credibilidade, as APVS UMARES, Mulheres Juristas, SOS crianças, CPMJ, Segurança Social, RASI, os opinantes de “serviço” que mais não são que Fariseus que não defendem os Direitos das crianças que se arrogam de defender.
Não questiona a justeza da Justiça mas tem sérias reservas quanto à competência profissional, credibilidade e isenção de alguns juízes e procuradores.
Uma juíza e uma procuradora que fazem postagens, procuram “amizades” e estão interessadas no sexo masculino não merecem credibilidade.
Dirão:- Todos tem os mesmos Direitos e são livres.
Sem dúvidas!
Então devem ser responsabilidades, julgados e punidos como o mais comum dos cidadãos quando condenam inocentes e lesam gravemente os direitos juridicamente protegidos das crianças como é o caso em apreço.
Se um indivíduo se encontra doente e recorre a um médico tem duas hipóteses:-Ou médico consegue debelar a doença e o indivíduo cura-se ou então o seu estado agrava-se e ele morre.
A injustiça de alguns juízes e procuradores mata lentamente e não existe médico que salve o doente.
Grave é quando se lesa os direitos das crianças.
Decorreu cerca de um ano e meio que, a pedido do meu filho foi requerida a sua audição, investigação ao senhor X, às condições habitacionais em que vive o menor e ainda aguardamos pelo despacho.
Nada, mesmo nada, peço para mim e até me encontro disponível para contribuir para os vícios do suposto companheiro da progenitora.
“Antes que aconteça alguma coisa” recorro a V. Exa. no sentido que mande determinar quais as causas e os fundamentos que arrastam um processo durante tempos infindos permitindo o exercício de todas as formas violência sobre as criança que são sistematicamente violados.
Como pai, e médico obstetra, apelo à  sensibilidade e sentido humanístico de V. Exa que determine investigação urgente, aos fundamentos que impedem a audição a que o menor tem direito porquanto tem 14 anos de idade.
Não é nem nunca foi intenção de afastar o menor da sua mãe mas sim do senhor X porque sendo verdade que se encontra impedido de conviver com a sua filha deve ser impedido de acompanhar ou estar com crianças que não são seus filhos.
 Respeitosos cumprimentos
Nelson de Brito

Entendem agora por que razão DANIEL MATOU FILIPE?

Na minha opinião quem Matou Filipe foi o MP, a CPMJ, a APAV, a SS, o SOS e todos esses parasitas que inundam a sociedade Portuguesa, subsidiados com dinheiros públicos mas que não defendem as crianças como é sua obrigação e dever.