quarta-feira, 18 de junho de 2014

O ESTADO PORTUGUÊS É TERRORISTA FISCAL. QUE SE CUIDEM OS INVESTIDORES

Os factos relatados neste requerimento são verdadeiros

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
N. na sua qualidade de gerente da empresa  vem.
Presume-se que a Autoridade Tributária Aduaneira é um organismo Estatal e como tal uma Pessoa de Bem. 
Da sua experiência pessoal dos últimos 30 dias, tem sérias dúvidas que o seja.
Sem qualquer notificação ou citação escrita ou pessoal conforme o artigo 113º do Lei nº 48/2007 de 29-08-2007, determinou a Repartição de Finanças a penhora de créditos referente a IRC no valor de 10.337.39€, quando o contribuinte já se encontrava a liquidar a dívida.
Grave, porque tem fortes suspeições de ser vítima de crime de burla em que o seu autor é o próprio Estado, é o facto de a Autoridade Tributária e Aduaneira processar penhoras de créditos superiores ao valor em dívida como por exemplo: Processando penhoras de créditos de 10.000,00, em duas empresas, a Autoridade Tributária e Aduaneira, retêm ilicitamente 20,000,00€, se for três empresas 30.000.00€, se forem quatro 40.000,00€ as empresas notificadas, e assim sucessivamente. 
Ilícito é ainda o facto de a Autoridade Tributária e Aduaneira só libertar as penhoras de créditos, devolver os valores retidos ilicitamente, após o contribuinte reclamar, e denunciar ao Tribunal Administrativo o que pode demorar 10 ou 20 anos. Entretanto a Autoridade Tributária e Aduaneira não paga juros e não devolve os valores se o contribuinte falecer.   
Mas questão principal é o facto de a Autoridade Tributária e Aduaneira, Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, representada pelo senhor chefe de repartição, se recusar a emitir certidão de como a dívida foi satisfeita de forma voluntária e assim dar por extinta a penhora de créditos.
Recusou-se ainda a emitir guia para o pagamento dos 176.69€, restante referentes a IRC, tendo por objectivo claro a cobrança de mais juros.
Tal situação obrigou a que, desnecessariamente, o contribuinte tivesse requerido a intervenção policial e reclamar no dito “livro amarelo,”
O contribuinte presume que a Autoridade Tributária e Aduaneira é um organismo Estatal que tem, licitamente, a finalidade de cobrar impostos garantes do regular funcionamento das Instituições e do próprio Estado.
No dia 18.09.2014, o contribuinte, ora requerente e denunciante, tomou conhecimento da existência de um Protocolo entre a Autoridade Tributária e Aduaneira com uma empresa privada, tendo por objectivo a cobrança de portagens segundo um esquema que passa pelo IMT, Instituto de Mobilidade Terrestre. 
A empresa privada é uma sociedade que explora as SCTUS constituída por accionistas devidamente identificados. 
As portagens não são impostos.
No modesto entender do denunciante, ora requerente, Autoridade Tributária e Aduaneira não tem legitimidade para cobrar, mandar executar penhoras em nome de entidades privadas.
Ao utilizar dinheiros públicos em benefício de empresas privadas o contribuinte tem suspeitas fundadas de que se encontra perante favorecimento ilícito, e “crime de colarinho branco.”
O denunciante, ora requerente observou que a Autoridade Tributária e Aduaneira utiliza “métodos” processuais ilícitos tendo por finalidade deliberada e consciente de confundir e “assustar” os contribuintes. 
Existe um processo ao qual é atribuído um número. 
Quando o contribuinte liquida qualquer valor referente a esse processo, este dá origem a outro processo.
Na hipótese de o contribuinte não liquidar a divida é-lhe atribuído juros de mora o que implica que o processo passar a ter um número diferente.
Assim, tal sistema, a que o contribuinte denomina de “esquema” implica uma sucedânea de números diferentes de processos de difícil interpretação cujo objectivo é desencadear confusão, pânico, angústia e pressão psicológica obrigando os contribuintes a pagar, frequentemente, o que não devem.
Quando se verifica que liquidaram valores em duplicado segue o “esquema”  
Depois de o computador do contribuinte ter sido “contaminado por um vírus” conforme o exposto no seu requerimento de 17.06.2014, cuja responsabilidade atribui à Autoridade Tributária e Aduaneira.
Porque há uso abusivo de dados informáticos violação clara do seu direito de privacidade e privacidade informática.
Porque as notificações por via eletrônica contrariam o disposto no artigo 113º do DL 48/2007 de 29-08-2007, eliminou a dita “CAIXA POSTAL ELETRÔNICA VIA CTT.
Tendo por finalidade evitar dar continuidade a quezílias fiscais, execuções indevidas e ilícitas, fundamentado no anterior e poder exercer o seu direito de oposição a penhoras e execuções que desconhece por ausência de notificação,
Termos em que requer urgentemente e para fins judiciais:
Que todas as notificações sejam realizadas em papel com carta registada com aviso de recepção.
Certidão comprovativa da sua situação fiscal a que se refere o Imposto Sobre Rendimentos Colectivos (IRC) 
Certidão comprovativa garante de que a Autoridade Tributária e Aduaneira tem legitimidade legal para cobrar portagens de empresas privadas 
E se tal legitimidade lhe for conferida, requer certidão comprovativa dos anos, mês, dias, horas e fotografias, se as mesmas tiveram lugar, de que o contribuinte utilizou as ditas SCUTS cuja exploração económica é da responsabilidade da empresa privada.
Certidão comprovativa de toda a sua situação fiscal com o objectivo de regularizar a mesma evitando-se assim penhoras indevidas e os prejuízos económicos que delas advêm.    

Vila Nova de Gaia, 18.06.2014
C.C. por carta registada de:
Tribunal Admnistrativo e Fiscal do Porto
Inspecção-Geral de Finanças
Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.
Instituto de Mobilidade e Transportes


Três folhas rubricadas e assinadas.

segunda-feira, 9 de junho de 2014

AS VACAS NÃO SÃO PUTAS NEM AS PUTAS SÃO VACAS

É comum em Portugal, nos supostos crimes de violência doméstica as mulheres queixarem-se que os companheiros as injuriam chamando-lhes de putas e vacas.
Tanto quanto sabemos as vacas não são putas.
As vacas não vendem o corpo.
As vacas quando andam com o cio só aceitam um boi ou são inseminadas com acontece actualmente.
As putas que em Portugal se entendem como mulheres que tem mais do que um parceiro não são verdadeiras putas porque podem ou não vender o corpo.
Em todo o caso e como já vimos são diferentes das vacas.
As mulheres que vendem o corpo são prostitutas.
As vacas não vendem nada.
Quem vende o leite, os filhos e os corpos das vacas são os ganadeiros.
Pode-se afirmar que as vacas não são putas.
Em Portugal existem muitas terras e aldeias com nomes de animais como por exemplo:
Curral das Vacas
Vacariça
Vale das Vacas.
Vale do Porco
Porcariça
Curral do Porco.
Vale da Coelha
Etc..
Será pejorativo dizer que uma mulher que reside  na Vacariça, no Curral das Vacas é uma Vaca?
Será pejorativo dizer que uma mulher que nasceu em Vale do Porco, Porcariça, Curral do Porco ou vale da Coelha é uma Porca ou uma Coelha?
Pior ainda é que em Portugal existem muitos nomes próprios de pessoas com designações de animais como por exemplo: Camelo, Cavalo, Coelho, Pinto, Pintassilgo, Carneiro, Galinha, Vaqueiro, Lobo, Canário, Bezerro, um nunca mais acabar.
Onde está o crime?

sexta-feira, 6 de junho de 2014

JUIZ QUE NÃO SE DÁ AO RESPEITO NÃO É RESPEITADO.

É obrigação de todos os cidadãos respeitar as Instituições do seu País, principalmente os Tribunais garantes da justiça da vivência em sociedade e da democracia.
Assim como um médico é o garante da saúde das pessoas, os juízes enquanto funcionários públicos ao serviço dos seus concidadãos são os guardiões do cumprimento da Lei.
Para fazer cumprir a Lei, os juízes devem serem os primeiros a cumprir, serem isentos, respeitar os direitos humanos e de igualdade, tratar os "arguidos" e os "assistentes" nos processos com o respeito que lhes é devido.
Assim não sendo os juízes perdem a credibilidade e o respeito dos cidadãos.
O cidadão Coelho frequentemente confronta, enxovalha, na praça pública, os juízes do Tribunal Constitucional que é o garante do Estado democrático.
O senhor Coelho diz-se presidente do governo português e nessa qualidade tem levado a efeito saques, a que ele chama "medidas",  que tem destruído a vida dos mais frágeis e pobres como são os trabalhadores, os pensionistas, desempregados, crianças e doentes.
Quando o Tribunal Constitucional reprova essas medidas o senhor Coelho vem à praça pública injuriar e enxovalhar os juízes como se tivessem sido eles que fizeram as Leis quando é sabido que foram feitas e aprovadas na assembleia de república pelos deputados dos partidos políticos com assento na mesma.
o cidadão Coelho pergunta-se a ele mesmo "como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não escrutinado democraticamente."
O senhor Coelho é um falacioso e um aldrabão.porque pretende fazer querer que o seu governo é transparente, maturo e democrático quando e em boa verdade todos os portugueses sabem que o não é.
O senhor Coelho não tem legitimidade para falar em transparência e muito menos em maturidade.
É suficiente analisar a sua própria maturidade e transparência bem como dos vigaristas e burlões, com assento na assembleia da república e no governo, que são e passaram pelo seu partido.
Os cidadãos são convictos que os partidos com assento na assembleia da república defendem a democracia.
Os juízes de facto não foram escrutinados, eleitos, mas escolhidos e nomeados pelos partidos políticos com assento na assembleia da república..
Acreditava-mos que a nomeação dos juízes, pelos partidos políticos, era transparente, matura e democrática.
Ao fim de 40 anos o senhor Coelho vem dizer que os juízes têm Poder em demasia e que a sua escolha e nomeação não foi transparente, matura, nem democrática.
A questão é que os juízes não fazem a vontade ao senhor Coelho mas antes fazem cumprir a Constituição.
Depreende-se facilmente que o senhor Coelho pensa que os senhores juízes foram escolhidos e nomeados para satisfazer a vontade dos políticos e não para fazer cumprir a LEI e a CONSTITUIÇÃO.
Depreende-se ainda que o senhor Coelho é um pequeno ditador e como tal não quer que os Tribunais exijam que cumpra a Lei.
Concorda-se em absoluto que os juízes tem demasiados Poderes um dos quais é a sua Livre Convicção que lhes permite condenar inocentes.
Bem pior que isso é não serem responsabilizados pelos seus actos e decisões.
No meu modesto entender os juízes não deviam nem devem ser nomeados ou fazer parte de Partidos Políticos porque ficam mais vulneráveis e mais susceptíveis a violarem o dever de isenção.
Sendo Poder, os juízes não deviam ser nomeados pelos Partidos Políticos mas submetidos a escrutínio e eleitos pelos seus concidadãos.
Além disso, os juízes da 1ª Instância e Tribunal da Relação deviam ser responsabilizados pelas suas decisões e actos.
Quando senhor Primeiro Ministro questiona a transparência, a maturidade, a democraticidade dos juízes do Tribunal coloca em causa o Poder judicial e transmite aos cidadãos insegurança e suspeição sob os Tribunais e os juízes o que é muito grave.
O Primeiro Ministro ofende gravemente uma Instituição pelo que devia ser constituído arguido e julgado.
Assim não sendo, qualquer cidadão sentirá o direito de proceder da mesma forma.
Juiz que não se faz respeitar não merece qualquer respeito.
   

terça-feira, 3 de junho de 2014

AOS ESPANHOIS QUE QUEREM SUBSTITUIR O REINO POR UMA REPÚBLICA

É confrangedor ver nos noticiários que algumas centenas ou milhares de espanhóis querem substituir a monarquia por uma república.
Não defendo um ou outro sistema.
o meu raciocínio, ainda que primário, diz-me que um reino, em termos políticos, é substancial melhor que uma república.
O Rei tem carisma. É internacionalmente considerado e respeitado.
O Rei de Espanha constituiu uma monarquia parlamentar e tem mantido a unidade do seu Povo.
o Rei de Espanha não é um déspota, nem se pode dizer que a Casa Real Espanhola tem enriquecido com o sacrifício do seu Povo. Melhor dizendo: Que tenha "roubado" o seu Povo.
Mas partindo da premissa que até "roubou" já não tem necessidade de "roubar" mais.
O seu sucessor também não precisa de "roubar" porque herdou o reino do seu pai.
Vejamos uma república que bem conheço assim como os meus vizinhos Espanhóis.
Os republicanos gostam muito de viver e ocupar os palácios dos Reis que eles depuseram.
Os republicanos vão a "eleições", são nomeados pelos partidos políticos.
Podem ser substituídos de 5 em 5 anos.
Quando substituídos querem manter as mesmas mordomias de quando eram Poder.
Gostam de ser tratados como Reis e durante os mandatos que lhes são conferidos passam a vida a viajar em nome do Povo e na "conquista" do que eles chamam "mercados"
Quantos destes "republicanos" "imitando" pequenos Reis tem os portugueses que sustentar?
Com o devido respeito pelas figuras públicas que actualmente são cidadãos comuns,como eu.
Para informação dos Espanhóis cá vai:
General Eanes.
Mário Soares.
Jorge Sampaio.
Acrescentando os ex.governantes, que mantêm as mesmas "mordomias" a lista aumenta de uma forma assustadora.
Os portugueses tem três Reis na reforma e um no activo.
Lembram-se dos Czares? Que me dizem do Putin?
Lembram-se do último imperador Chinês? Que me dizem do actual sistema politico da China?
Quais as diferencias?
Lembrem-se que estamos na Europa e não na América do Norte.
A mentalidade e a cultura latina em nada se relaciona com os Povos do Norte da Europa nem com os que americanos ou canadianos.
Já ouviram falar em repúblicas das bananas? Certamente que sim.
Mas, nunca ouviram dizer reino das bananas!
Por isso: VIVA O REI FILIPE!

TENHO MÁGOA POR NÃO TER NASCIDO A 200 KM, PARA NORTE DA CIDADE DO PORTO EMBORA TENHA MUITO ORGULHO EM SER "TRIPEIRO"