segunda-feira, 13 de outubro de 2014

MAUS-TRATOS A CRIANÇAS ESTÃO MAIS SOFISTICADOS

MAUS-TRATOS A CRIANÇAS ESTÃO MAIS SOFISTICADOS

Sob o título em epígrafe escreve o Jornal de Noticias um artigo que não desperta elevada curiosidade porque noticia o óbvio.
Segundo o artigo, “a APAV vai observando cada vez mais actos de violência sobre as crianças cada vez mais sofisticados”.
Mas afinal o que é a APAV?
A APAV é uma ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO À VÍTIMA.
Associações de Apoio às Vítimas existem às dezenas em Portugal.
Tais Associações não apoiam rigorosamente nada.
São Instituições Públicas de Solidariedade Social, mais conhecidas por IPSS, subsidiadas com os dinheiros dos impostos pagos pelos contribuintes e que tem por função garantir os “TACHOS” de alguns, muitos.
Mas, vamos ao que interessa.
J e M viveram durante 12 anos em união de facto.
Dessa união nasceu R.
Quando R. atingiu os 6 anos de idade M. decidiu terminar a relação “amorosa” que nunca foi e já nem o era.
J., anuiu prontamente porque já se encontrava “cansado” de M.
No entanto, J. perguntou a M. como se ia cuidar do menor porque M não tinha horários compatíveis para prestar esses cuidados.
M., respondeu que o filho era seu e que faria com ele o que bem entendesse.
J., finalmente entendeu que M., mais não queria que dar o “GOLPE DO BAU.”
R., era e continua a ser o meio de obtenção de proventos económicos.
R., é o “motor” do GOLPE.
Sem a existência de R., não haveria proventos económicos, designados por PENSÃO DE ALIMENTOS.
J., moveu uma acção civil no Tribunal de Família que se mantêm desde há 7 anos.
Logo na primeira sessão de progenitores a meritíssima juíza A., avisou, com toda a desfaçatez, violando o Principio de Isenção a que está obrigada, e o Direito de Igualdade e igualdade de género, que os filhos “ficam melhor” com a mãe de que com o pai.
Tardiamente J, veio a entender a posição da meritíssima juíza porque descobriu que tinha estudado na Católica, por tal motivo colega e amiga da advogada da progenitora do R.
Despacha que “embora a progenitora não tenha horários compatíveis com a prestação de cuidados e guarda do menor não é óbice que a guarda não lhe seja conferida.”
Desconheço se existe alguém com o mínimo de senso que entenda o fundamento do despacho. Se houver, J., assume-se como um imbecil.
No entender da meritíssima A., as crianças são propriedade materna.
Durante todo o processo, onde se encontram despachos com acusações macabras, e impróprias de um Estado que se diz de Direito, J. foi ameaçado, espancado, injuriado, pelo “suposto amigo”, irmão, irmã, advogada, filho da advogada da progenitora de R, acusado e julgado por crimes que não cometeu.
M., conheceu X. que a meritíssima juíza, e distinta procuradora designam como “suposto amigo.”
X é maqueiro num hospital da cidade, e porteiro do portão 8 do Estádio do Dragão, proveniente da Escarpa da Serra do Pilar, esteve ligado ao sub mundo do tráfico e do consumo de estupefacientes e com história anterior de alcoolismo.
A Escarpa da Serra do Pilar, situa-se em Vila Nova de Gaia, na margem esquerda do Rio Douro.
Quem vem da Cidade do Porto em direcção a Vila Nova de Gaia atravessando a Ponte de D. Luís I, a Escarpa da Serra do Pilar, situa-se à Esqª, enquanto o cais de Gaia se situa à Dta.
A escarpa, é uma zona degradada de casas clandestinas, bem conhecida dos Tribunais e das policiais, onde se trafica estupefacientes.
X é ou foi casado e encontra-se impedido juridicamente de conviver com a sua filha M que é da idade do R.
X aufere um vencimento de aproximadamente 450€ mensais e. segundo a sua ex esposa P, não contribui para o sustento da sua filha.
M, vive num T1 com R, pago por J, e onde ela, desde 2007, introduziu X.
O menor R contou ao seu progenitor J. que o X lhe dizia que era muito sexy, que tinha um pénis grande e que lhe tirava fotos para introduzir no seu computador. Contou que um dia estiveram deitados a ver um filme de “sexo forte”, a Branca de Neve e os Sete Matulões.
Contou que em outro dia o X lhe disse que pedofilia era sexo.
Dizia R que o X frequentemente o ameaçava que “apanhava” se contasse alguma coisa ao Pai.
Que J., pai de R., era um velho, um porco, um nojento e que um dia lhe fodia o focinho, que lhe dava uma tareia que o partia todo.
Em 15 de Fevereiro de 2009, X., entrou num posto Policial, onde se encontrava J., que ali se deslocou para saber do seu filho.
X., injuriou e ameaçou J. de morte.
O meritíssimo juiz despacha:
- Vou-te matar não configura crime de ameaça porque a afirmação foi para aquele momento.
Como X não matou J. foi absolvido, do crime de ameaça e condenado pelo crime de injúria.
Certa ocasião R apareceu com um hematoma no olho direito.
Indagado, R respondeu que foi no colégio.
J. foi ao colégio para tomar conhecimento do que se tinha passado.
O colégio respondeu que não foi no colégio nem no seu perímetro.
J., denunciou os factos na Escola Segura.
No Tribunal de Família, na Comissão de Protecção de Menores e jovens em Risco CPMJR, no Ministério Público, e na APAV.
O Tribunal de Família não quis saber.
Tanto não quis nem quer saber que numa reunião de progenitores admitiu o depoimento do X.
A CPMJR disse que a mãe nega a intervenção e que portanto não podem fazer nada.
O ministério Publico despachou que foi um “arrufo” de crianças.
A  APAV disse que só aceitava queixas se o denunciante fosse uma mulher.
Entretanto, o menor R.  com o falso argumento de que o seu pai J o pode raptar, encontra-se inibido de ir à Disney, porque não sabe falar francês, ou ir Lisboa ver o Porto vs Benfica porque é muita confusão.
Entretanto pode ser transportado para a Escarpa da Serra do Pilar pelo suposto amigo de M, o senhor X., e aí tomar conhecimento do que é cannabis e como se trafica estupefacientes.
J., paga 600€ para a educação do seu filho R. e continua a ser o fiador do apartamento (T!) onde vive M. X e R.
Desses 600€, metade serve para sustentar X e os seus supostos vícios.
R., dorme na sala de jantar num sofá, a assistir aos actos sexuais entre X. e M. porque não tem um quarto para si.
A própria Segurança Social transcreve no seu relatório que R. tem um espaço na Sala para pernoitar.
M., vai exercer a sua actividade profissional por turnos e deixa R aos “cuidados” do X.
Como dizia um senhor procurador aqui há 5 anos atrás: “senhor doutor se acontecer alguma coisa ao seu filho depois apresenta queixa”
Pois!  Depois de acontecer? Queixa a quem e para quê?
Pois! Para as estatísticas das Associações de Apoio as Vítimas e para títulos dos jornais!
O menor R, hoje com 13 anos e 6 meses quer contar “tudo” a meritíssima juíza A ou a outra ou outro qualquer, no entanto continua a esperar sentado…
Provavelmente é por causa do CITUS! Será?
INCRÉDULOS?
Estamos ou não na presença de mais um crime de violência psíquica, com 6 anos de evolução, sobre uma criança?
Culpados?
Em primeiro lugar o Ministério Publico que não mandou investigar a verdade das denúncias.
Em segundo lugar o Tribunal de Família que ao tomar conhecimento das notas de ocorrência emitidas pelos Agentes da Autoridade nunca agiu nem age.
Em terceiro Lugar o progenitor que luta pelos direitos do seu filho e de todas as crianças.
Tudo o que aqui se encontra transcrito encontra-se provado com certidões extraídas dos despachos dos Tribunais.
Não se pense que J. pretende retirar R da vivência com a sua progenitora.
Porque mãe é sempre mãe ainda que não o mereça ser.
J., quer que X seja investigado, o computador apreendido, e imediatamente afastado do menor R.
J., quer que o menor R. seja entregue ao seu pai J., quando a sua progenitora for exercer a sua actividade por turnos e que se evite o contacto com X.
Na defesa e nos interesses juridicamente protegidos do menor R. a “luta” continua ainda com riscos da própria vida e liberdade do J.  
J., encontra-se a reunir meios de prova para levar este “insólito caso” ao Tribunal Europeu dos Direitos das Crianças.