sexta-feira, 10 de outubro de 2014

AS PORTAGENS EM PORTUGAL - OS ESPANHOIS QUE NÃO PAGAM E O SENHOR XOÁN MAO

O senhor Xoán Mao é um distinto secretário geral do Eixo Atlântico.
Desconheço que é o senhor Xoán Mao, mas o seu nome faz sugerir um asiático
Sendo asiático desconheço a relação que tem com o Eixo Atlântico
Desconheço do que se trata o Eixo Atlântico e que relação que tem com as portagens existentes em Portugal.
Quando se refere às portagens existentes em Portugal, que são aos milhares e idênticas às abelhas asiáticas, o senhor Xóan Mao está completamente errado quando afirma que o comportamento dos Espanhóis é vergonhoso, vigarista, e um caso de policia 
As empresas que geram as "portagens" em Portugal é que tem um comportamento vergonhoso, vigarista e "casos" de policia"
Transcrevo o um caso real.
Após analises agradeço que deixem comentários e digam que são os vigaristas.
ASSUNTO: Notificação
IMPORTANTE: - burla; devassa da vida privada; obtenção ilícita de fotografias.
Exmos. Senhores
Sendo V. Exas uma Sociedade Anónima, constituída por acionistas envolvidas em fraudes fiscais, fugas ao sistema tributário, lavagem de capitais e tráfico de influências, não tem legitimidade nem competência jurídica para notificar.
No entanto, e no exercício do Direito de Igualdade, cumpre, ao abrigo da Lei 48/2007 de 29.08.2007, artigo 123º - Regras gerais sobre notificações, notificar V. Exas.
Em 01;07;08;14;15;21;22;28;29 de Agosto de 2014; 01;04;05;11;15;18;19;25;28;29 de Setembro de 2014, 02;03;09 de Outubro de 2014, o veiculo 38-HR-14, propriedade de J.R. Brito, Unipessoal Lda, percorreu a autoestrada A13, entre Condeixa e o nó da IC 8, a autoestrada A 23 entre o nó da IC 8 e Castelo Branco.
Durante os percursos não foi dado observar qualquer sistema de portagens com portageiros, meios de pagamento por intermédio de cartão multibanco ou em espécime, que permitisse liquidar de imediato a taxa de utilização.
Segundo a Lei 25/2006, de 30 de Junho de 2006, existem nas vias indicadas sistemas eletrónicos de segurança e prevenção rodoviária que V. Exas denominam de infraestruturas rodoviárias concessionadas.
Qualquer uma das designações não configura um sistema de portagens suscetível de lhe ser aplicada uma taxa.
Tendo por objetivo evitar incómodos procurou-se, múltiplas vezes, livre e espontaneamente, saber junto dos CTT e das lojas Pay Shoop, da existência de débitos.
As informações obtidas negam a sua existência.
É do conhecimento público que V. Exas  omitem propositada e conscientemente a existência de débitos tendo por objetivo a cobrança de custos administrativos que excedem em 200% o valor da taxa de portagem.
Há uma intenção deliberada e consciente da obtenção de enriquecimento ilegítimo por meio de erro que V. Exas astuciosamente provocam obrigando os utentes das vias à pratica de atos que lhe causam prejuízos patrimoniais de valor elevado.
Captam, fotografam, registam, divulgam, sem consentimento, contra à vontade, de forma ilícita, imagens do veículo o que configura devassa da vida privada.
Tal comportamento é mais um objetivo de enriquecimento ilícito causando prejuízos patrimoniais e não patrimoniais de levada valor.
Do exposto, cumpre notificar que qualquer carta emitida por V. Exas, que abusivamente denominam de notificação, sobre taxas de portagens, acrescidas de custos administrativos não será liquidada e denunciadas ao Ministério Público.
Ao v/ dispor
Nelson de Brito
NELSON JORGE RODRIGUES DE BRITO
Rua Nova do Sameiro,45
MADALENA
4405-769 VILA NOVA DE GAIA
Vila Nova de Gaia, 10 de Outubro de 2014
ASSUNTO: Notificação 01330806313; 04330806314
IMPORTANTE: - burla; devassa da vida privada; obtenção ilícita de fotografias.
 
Exmos. Senhores
Sendo V. Exas uma Sociedade Anónima, constituída por acionistas como o BES, GES, envolvidas em fraudes fiscais, fugas ao sistema tributário, lavagem de capitais e tráfico de influências, não tem legitimidade nem competência jurídica para notificar.
No entanto, e no exercício do Direito de Igualdade, cumpre, ao abrigo da Lei 48/2007 de 29.08.2007, artigo 123º - Regras gerais sobre notificações, notificar V. Exas.
Em 07.10.2014, foram presentes elementos para pagamento de portagens referentes ao veiculo 36-NO-40.
Numa das faturas observa-se que o valor da portagem é de 1.20€ e as despesas administrativas no valor de 4,42€
Noutra, observa-se que o valor da portagem é de 5,25€ e as despesas administrativas no valor de 8,84€
Do anterior observa-se que o valor das portagens correspondem a 5,62€  e as despesas administrativas ao valor de 13,26€, ou seja um aumento de 200%.
A este valor devem ser acrescidos 19,90€ cobrados pela entidade bancaria sempre que V. Exas solicitam a identificação do proprietário do veículo.
Durante os percursos não foi dado observar qualquer sistema de portagens com portageiros, meios de pagamento por intermédio de cartão multibanco ou em espécime, que permitisse liquidar de imediato a taxa de utilização.
Segundo a Lei 25/2006, de 30 de Junho de 2006, existem nas vias indicadas sistemas eletrónicos de segurança e prevenção rodoviária que V. Exas denominam de infraestruturas rodoviárias concessionadas.
Qualquer uma das designações não configura um sistema de portagens suscetível de lhe ser aplicada uma taxa.
Tendo por objetivo evitar incómodos procurou, múltiplas vezes, livre e espontaneamente, saber junto dos CTT e das lojas Pay Shoop, da existência de débitos.
As informações obtidas negam a sua existência.
É do conhecimento público que V. Exas  omitem propositada e conscientemente a existência de débitos tendo por objetivo a cobrança de custos administrativos que excedem em 200% o valor da taxa de portagem.
Dizem V. Exas que os Espanhóis são vigaristas e que o caso deles é um caso de policia.
Tem fortes suspeitas de estar na presença de violação da privacidade e ser vitima de burla.
Burla que tem o seu início quando obrigam os utentes das vias a deslocarem-se aos CTT ou às Pay Shoops com a finalidade de processar os pagamentos quando estes rara e propositadamente não se encontram disponíveis no tempo previsto.
O não pagamento em tempo útil é da única responsabilidade de V. Exas.  
Há uma intenção deliberada e consciente da obtenção de enriquecimento ilegítimo por meio de erro que V. Exas astuciosamente provocam obrigando os utentes das vias à pratica de atos que lhe causam prejuízos patrimoniais de valor elevado.
Captam, fotografam, registam, divulgam, sem consentimento, contra à vontade, de forma ilícita, imagens do veículo o que configura devassa da vida privada.
Tal comportamento é mais um objetivo de enriquecimento ilícito causando prejuízos patrimoniais e não patrimoniais de levada valor.
Do exposto, cumpre notificar V. Exas para no prazo de 10 dias, mais 3, após a receção desta notificação, devolverem 13,26€, que foram pagos em excesso ou que seja presente fatura descriminada que justifiquem e fundamentem as “despesas administrativas”.
O incumprimento determinará  procedimento criminal.
Ao v/ dispor
Nelson de Brito