quinta-feira, 3 de abril de 2014

O HOMEM QUE BURLOU 1,5 MILHÕES DE € E O PADEIRO QUE ROUBOU 0,75 CÊNTIMOS

O HOMEM QUE BURLOU 1,5 MILHÕES DE € E O PADEIRO QUE ROUBOU 0,75 CÊNTIMOS
Um homem, não padeiro, doutorou-se em Inglaterra.
Com 25.000€ fundou uma empresa de investimentos em mercados de capitais e foi bem "sucedido".
Vendeu a empresa a um Banco.
Reuniu um grupo de investidores "gananciosos" e comprou outra empresa e a outro Banco.
Os investidores que quisessem ficar mais ricos era imposta como condição um investimento mínimo de 1.000.000.,00€.
Assim, LF investiu 2.milhões; JJ 1.milhão; PB 4,2 milhões, AC 40 milhões, SS 40 milhões, enunciando apenas os mais relevantes e conhecidos da Sociedade Portuguesa.
Com estes milhões o "O HOMEM QUE BURLOU 1,5 MILHÕES" fundou um Banco.
Veio a crise económica e o homem teve de pedir "ajuda" ao Estado.
O Estado Português que é muito benevolente, carinhoso, meigo, prestável para com os seus cidadãos, e imensamente rico, ajudou ."O HOMEM QUE BURLOU 1,5 MILHÕES" 
Acontece que a "ajuda" não resolveu o problema e o Banco foi à falência.
Em Portugal, o Estado é o garante dos Fundos Bancários.
Como "O HOMEM QUE BURLOU 1,5 MILHÕES" não tem dinheiro o Estado Português é o responsável pelos depósitos dos clientes desse Banco, ou seja dos investidores, 
Assim, o Estado Português vai pagar 37 milhões de euros aos clientes.
O Homem foi "condenado" pelo Banco de Portugal a pagar uma multa de 4 milhões.
Encontra-se indiciado por "eventuais" crimes de burla qualificada porque terá lesado os seus clientes em 41 milhões de euros.
Para além dos crimes de burla qualificada ainda é acusado pela eventual prática de crimes fiscais, falsificação de documentos, ilícitos patrimoniais, abuso de confiança por utilização dos dinheiros dos clientes.
Um dos colaboradores do "O HOMEM QUE BURLOU 1,5 MILHÕES" foi condenado a cinco anos de cadeia com pena suspensa, pela prática de 12 crimes de burla qualificada e 12 de falsificação de documentos.
Vejamos a diferença entre  "O HOMEM QUE BURLOU 1,5 MILHÕES" E O PADEIRO QUE ROUBOU 0,75 CÊNTIMOS.
A diferença começa logo nos milhões.
Sou convicto que o Padeiro não "roubou" os 075€, mas se os "roubou", devia ser punido com a pena máxima pela sua estupidez.
É que se o Padeiro fosse inteligente devia ter "roubado" 1,5 milhões e o "roubo" passava a ser denominado crime de burla.
Vejamos a diferença.

Burla - Artigo 217.º
1 - Quem, com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou, determinar outrem à prática de actos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuízo patrimonial é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.
2 - A tentativa é punível. 
3 - O procedimento criminal depende de queixa.

Roubo - Artigo 210.º
1 - Quem, com ilegítima intenção de apropriação para si ou para outra pessoa, subtrair, ou constranger a que lhe seja entregue, coisa móvel alheia, por meio de violência contra uma pessoa, de ameaça com perigo iminente para a vida ou para a integridade física, ou pondo-a na impossibilidade de resistir, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.

No crime de burla o agente só tem a intenção de obter enriquecimento ilícito causando a outra pessoa prejuízo patrimonial.
Como se fica pela intenção só é punido com prisão até 3 anos.

No roubo, o agente não tem a intenção de obter enriquecimento ilícito e não causa prejuízo patrimonial a outra pessoa?
Se não tem intenção de enriquecer ilicitamente qual é o objectivo do roubo?
Se não causa prejuízo patrimonial a outra pessoa então porque é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos?

A maior diferença é que no roubo o "gatuno" é um pobre "coitado" que muitas vezes mais não visa o seu próprio meio de subsistência e provavelmente da sua família.
Não se encontra inserido nos meios sociais e da finanças, não tem amigos banqueiros, políticos ou judiciais.
Na burla, o "burlão", não é um "gatuno" ou "ladrão" qualquer porque se trata de milhões, está socialmente e politicamente muito bem relacionado.
O "investidor" ao investir os seus milhões tem por objectivo enriquecer rapidamente e pouco ou nada lhe importa a licitude dos negócios onde "investe" o seu dinheiro.
Alguns dos "investidores" são mais burlões que o próprio burlão a quem confiam os seu milhões.
Como se diz em Portugal "burlão que rouba a burlão tem cem anos de perdão."
Contava a minha mãe que em Portugal, para os lados de uma região denominada Paredes, existia um homem a quem chamavam o Zé do Telhado, porque roubava aos ricos para distribuir pelos pobres.
Nos tempos actuais, o Estado Português rouba aos doentes, reformados, trabalhadores pobres para dar aos ricos.
Nada me move contra os investidores, burlões, gatunos ou ladrões.
Incomoda é ser eu e os meus concidadãos contribuintes a terem de pagar as burlas dos banqueiros, enquanto estes e os burlões vivem faustosamente.
O "investidor" ao investir sabe os riscos que recorre.
Se ganha, fica ainda mais rico e não se me consta que divida o lucro com o Estado. Antes até fogem aos impostos e depositam os milhões em off shores.
Se perde os prejuízos não lhe deviam ser devolvidos nem o Estado ser obrigado a devolver os depósitos ou a cobrir esses mesmos prejuízos.
Ora, como os políticos são postos no Poder com os milhões dos "investidores" estes, mais tarde, exigem o retorno.
Facilmente se depreende que as Leis são elaboradas em benefício dos que burlam milhões e não de padeiros que roubam cêntimos.