quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

A IRRESPONSABILIDADE DOS JUÍZES PORTUGUESES - 2455 CELA DA MORTE

LITERATURALMENTE OS MEUS 14 ANOS DE IDADE FORAM MARCADOS POR 2455 - CELA DA MORTE DE CARYL CHESSMAN E DETERMINOU O MEU CONCEITO  DE INOCÊNCIA E DE JUSTIÇA.
MAS, QUEM FOI CARYL CHESSMAN?
CARYL CHESSMAN FOI CONDENADO A MORRER NA CÂMARA DE GÁS NA PENITENCIARIA DE SÃO QUINTINO - USA.
DETIDO NA CELA 2455, EXISTENTE NO CORREDOR DA MORTE, TORNOU-SE UM HOMEM BEM DIFERENTE DO CONDENADO.
ESCREVEU AS SUAS VIVÊNCIAS COMO SE ESTIVESSE FAZENDO UM ACTO DE CONTRIÇÃO, UMA PARTILHA DE RESPONSABILIDADES E DO SEU DESTINO.
CARYL CHESSMAN CONFESSA A SUA VIDA DESORDENADA, PEDINDO QUE SE ESTUDE A NATUREZA, AS CAUSAS, SE APRENDA A PREVENIR E A ELIMINAR O CRIME.
À DISTÂNCIA DE MAIS DE 50 ANOS, EMBORA EM ALGUNS ESTADOS DOS USA SE TENHA ABOLIDO A PENA DE MORTE E O SISTEMA JUDICIAL TENHA EVOLUÍDO, NÃO ME PARECE QUE AS SOCIEDADES, ESPECIALMENTE A JUSTIÇA PORTUGUESA, TENHA APRENDIDO O QUE QUER QUE SEJA, JÁ QUE ELA PRÓPRIA GERA CRIMINOSOS QUANDO IRRESPONSAVELMENTE CONDENA INOCENTES.
CARYL CHESSMAN PASSOU NAS PRISÕES MAIS DE UM TERÇO DA SUA CURTA VIDA.
DURANTE OS ÚLTIMOS SETE ANOS DIRIGIU BRILHANTES CONTESTAÇÕES LEGAIS ÀS CONDENAÇÕES QUE LHE FORAM IMPOSTAS POR CRIMES QUE NÃO COMETEU.
UM BOM JUIZ DEVE PRESUMIR DA INOCÊNCIA  DE UM CONDENADO À MORTE QUE ADMITE ALGUNS DOS CRIMES DOS QUAIS FOI ACUSADO E SE DECLARA INOCENTE EM OUTROS QUE DIZ NÃO TER  PRATICADO.
QUEM MENTE NA PROXIMIDADE DA MORTE E A SUA EXECUÇÃO TER SIDO ADIADA  OITO VEZES SUCESSIVAS?  
CARYL CHESSMAN FOI EXECUTADO NA CÂMARA DE GÁS, POR CIANETO, NO DIA 02 DE MAIO DE 1960.
QUE DEUS O TENHA!

COM A MASSIFICAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO E PROLIFERAÇÃO DAS FACULDADES DE DIREITO, ESSENCIALMENTE PRIVADAS, NOS ÚLTIMOS VINTE ANOS, TEM-SE OBSERVADO, QUE EM PORTUGAL QUALQUER IMBECIL, HÁ-OS AOS MILHARES,  É PERMITIDA E FACILITADA A LICENCIATURA EM DIREITO. 
APÓS UM "ESTAGIO" NUMA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA, CENTENAS DE IMBERBES, SEM QUALQUER CONHECIMENTO DA VIDA PRÁTICA E VIVÊNCIAS SOCIAIS, SÃO ADMITIDOS PARA O EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA O QUE LHES CONFERE UM PODER SEM LIMITES.
QUANDO SE PERMITE A "LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZES." TANTO MAIS GRAVE É ESSA ATRIBUIÇÃO DE PODER.
O PODER DEVE SER RESPONSÁVEL E QUEM O EXERCE DEVE SER IMPUTÁVEL.
SE INIMPUTÁVEL ESTAMOS NA PRESENÇA  DO EXERCÍCIO DO PODER POR IMBECIS .
ALGUNS JUÍZES E MAGISTRADOS, MUITOS, SÃO ARROGANTES, PREPOTENTES, ABUSAM DO PODER E IMPUNEMENTE TRATAM OS SEUS CONCIDADÃOS COMO SENDO TODOS UNS CRIMINOSOS, "LIXO" AINDA QUE COMPROVADAMENTE INOCENTES.
PORQUE RAZÃO TAL ACONTECE?
EM PRIMEIRO POR RAZÕES CULTURAIS, E MENTALIDADES MESQUINHAS, SALOIAS E RÚSTICAS DOS PORTUGUESES.
EM SEGUNDO PORQUE O ARTIGO 218º, Nº 2, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA  DIZ QUE OS JUÍZES PORTUGUESES NÃO PODEM SER RESPONSABILIZADOS PELAS SUAS DECISÕES E O ARTIGO 224º, Nº 5 DIZ QUE OS JUÍZES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL GOZAM DE INDEPENDÊNCIA, INAMOVIBILIDADE, IMPARCIALIDADE E IRRESPONSABILIDADE.
NÃO SE QUESTIONA A INAMOVIBILIDADE.
QUESTIONA-SE A INDEPENDÊNCIA E A IMPARCIALIDADE PORQUANTO SÃO INDICADOS E NOMEADOS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS EM NUMERO SEGUNDO A MAIORIA DO PARTIDO QUE ESTÁ NO GOVERNO.
O OBJECTIVO DESTE ARTIGO É DENUNCIAR A IRRESPONSABILIDADE DOS JUÍZES PORTUGUESES.
IMPUTAR É ATRIBUIR RESPONSABILIDADE OU CULPABILIDADE PELA DECISÃO E PRÁTICA DE UM ACTO.
IMPUTÁVEL É O RESPONSÁVEL PELA DECISÃO OU PRÁTICA DO ACTO.
ORA, FACILMENTE SE DEPREENDE  QUE A RESPONSABILIDADE E IMPUTABILIDADE SÃO SINÓNIMOS.
NA GRAMÁTICA DE LÍNGUA PORTUGUESA, IN É UM PREFIXO DE NEGAÇÃO EQUIVALENTE AO NÃO.
ASSIM, INIMPUTÁVEL OU IRRESPONSÁVEL OU INCOMPETENTE TÊM EXACTAMENTE O MESMO SIGNIFICADO QUE O NÃO IMPUTÁVEL, O NÃO RESPONSÁVEL OU O NÃO COMPETENTE.
ATINGIDA A MATURIDADE JURÍDICA, QUE NO CÓDIGO PENAL E CIVIL PORTUGUÊS É AOS 16 ANOS DE IDADE, TODOS PASSAMOS A SER RESPONSÁVEIS OU IMPUTÁVEIS PELAS DECISÕES E ACTOS QUE TOMAMOS E PRATICAMOS.
NO ENTANTO, O CÓDIGO PENAL PREVÊ EXCEPÇÕES CONSIGNADAS NOS SEUS ARTIGOS 19º E 20º.
"É IRRESPONSÁVEL OU INIMPUTÁVEL O MENOR DE 16 ANOS (ARTIGO 19º);
É IRRESPONSÁVEL OU INIMPUTÁVEL AQUELE QUE PADECE DE ANOMALIA PSÍQUICA INCAPACITANTE PARA, NO MOMENTO, AVALIAR A ILICITUDE DA DECISÃO OU PRÁTICA DO ACTO" (ARTIGO 20º)
É DE TODA A CONVENIÊNCIA ESCLARECER QUE O FACTO DE SE DECIDIR DA INIMPUTABILIDADE OU IRRESPONSABILIDADE PELA PRÁTICA DE UMA DECISÃO OU ACTO SOCIAL, MORALMENTE CONDENÁVEL, NÃO SIGNIFICA QUE O AGENTE QUE PRATICOU A DECISÃO OU O ACTO, SEJA PORTADOR DE DOENÇA PSÍQUICA OU PSIQUIÁTRICA.
DE FACTO, A LEI DIZ QUE A ANOMALIA PSÍQUICA INCAPACITANTE PODE SER MOMENTÂNEA. (ARTIGO 20º).
CONCLUINDO: INIMPUTÁVEL OU IRRESPONSÁVEL NÃO SIGNIFICA QUE O INDIVIDUO É PORTADOR DE PATOLOGIA DE FORO PSÍQUICO OU DE UM QUALQUER RETARDO MENTAL.
CONDENAÇÃO DE INOCENTES.
TENDO-SE CONCLUÍDO QUE IRRESPONSABILIDADE E INIMPUTABILIDADE  SÃO SINÓNIMOS, DEPREENDE-SE QUE OS JUÍZES SÃO INIMPUTÁVEIS.
EM CONSEQUÊNCIA DA SUA IRRESPONSABILIDADE E INIMPUTABILIDADE, EM PORTUGAL, OS JUÍZES NÃO SÃO JULGADOS POR DECISÕES ERRADAS, DETENÇÕES ARBITRÁRIAS,, FREQUENTEMENTE MAL FUNDAMENTADAS, CONDENAÇÃO DE INOCENTES QUE DESTROEM NÃO SÓ A PERSONALIDADE DO INDIVÍDUO COMO TAMBÉM TODA UMA VIDA PROFISSIONAL, SOCIAL E FAMILIAR.
EM PORTUGAL NÃO HÁ ALGUÉM QUE TENHA CONHECIMENTO DE UM JUIZ TER SIDO SUBMETIDO A JULGAMENTO OU PENALIZADO POR TER DETERMINADO A PRISÃO OU A CONDENAÇÃO DE UM INOCENTE.
EXISTE UM ORGANISMO PÚBLICO, DENOMINADOS CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA , PARA O QUAL CIDADÃO PODE E DEVE APRESENTAR DENÚNCIA QUANDO SE SENTE INJUSTIÇADO.
MAS, DADO AO CARIZ CORPORATIVISTA DA MAGISTRATURA, AS RECLAMAÇÕES OU DENUNCIAS  NÃO TÊM A INVESTIGAÇÃO E O SEGUIMENTO QUE OBRIGATORIAMENTE DEVERIAM TER NUM PAÍS QUE SE ENTENDE POR DEMOCRÁTICO E DE DIREITO.
CONTRARIAMENTE AO QUE ACONTECEU NA VIZINHA ESPANHA, UMA MONARQUIA, ONZE JUÍZES FORAM CONDENADOS A INDEMNIZAR UM ADVOGADO PORQUE MANDARAM ARQUIVAR UM PROCESSO SEM O ESTUDARAM.
UMA MINISTRA QUE GERE UM MINISTÉRIO CUJOS ASSALARIADOS SÃO IRRESPONSÁVEIS PELAS SUAS DECISÕES E ACTOS, SERÁ TAMBÉM ELA, POR INERÊNCIA, IRRESPONSÁVEL OU INIMPUTÁVEL.
A JUSTIÇA PORTUGUESA SÓ O SERÁ E FUNCIONARÁ QUANDO SE EXCLUIR DA SOCIEDADE O CACIQUISMO, E O CORPORATIVISMO.
QUANDO OS SENHORES JUÍZES E MAGISTRADOS SEJAM OBRIGADOS A DAR CUMPRIMENTO OU QUE SE ENCONTRA TRANSCRITO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E NA CARTA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SUBSCRITA POR PORTUGAL NA QUAL SE GARANTE JUSTIÇA PARA TODOS OS CIDADÃOS SEJAM ELES, NEGROS OU BRANCO, ANÓNIMOS OU FAMOSOS, CATÓLICOS OU TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, RICOS OU POBRES, HETERO OU HOMOSSEXUAIS, MASCULINOS OU FEMININOS
NO NOSSO MODESTO ENTENDER, OS SENHORES JUÍZES E MAGISTRADOS, QUE MAIS NÃO SÃO QUE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS AO SERVIÇO DOS SEUS CONCIDADÃOS, DEVEM SER RESPONSABILIZADOS PELAS SUAS DECISÕES E ACTOS.
OBRIGADOS A INDEMNIZAR E DEMITIDOS DAS FUNÇÕES QUANDO, COMPROVADAMENTE, POR GRAVE NEGLIGÊNCIA E DOLO, CONDENAM INOCENTES.
NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM UMA JUSTIÇA RESPONSÁVEL, CREDÍVEL E CÉLERE.





  
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