domingo, 24 de novembro de 2013

SERIEDADE DA JUSTIÇA PORTUGUESA


Meditando sobre a seriedade.
O conceito de seriedade diz que devemos ser sérios, ou seja, HONESTOS. 
Da minha experiência judicial de seis anos conclui que a Justiça ainda que cega se rege pelo Principio da seriedade. 
No entanto, a falta de seriedade reside nos seus atores (juízas e magistradas) que, no meu modesto entender, se arrogam de poderes, que nunca lhe foram conferidos, para lesar gravemente os seus concidadãos e em especial os que tem a coragem de se lhes opor, ou aqueles que por qualquer razão, vá-se lá saber qual, não lhes são simpáticos, mas que se presume de questões profissionais ou de inteligência.
Não é sério um magistrado do MP que acusa um cidadão de ser muito inteligente, como se isso fosse crime, pese embora  nunca ter determinado que fosse submetido a testes de inteligência e se desconhecer o que é que legalmente se entende por inteligência elevada.
Não é séria uma juíza que de uma forma velada insinua que "OS MÉDICOS..."  de onde facilmente se depreende que ela terá algum "assunto pendente" quiçá de amor com os médicos. ou com algum médico.
Os cidadãos que recorrem à justiça Portuguesa correm graves riscos de serem "bodes expiatórios" das frustrações das magistradas e das juízes que são a principal causa do mau funcionamento e da descredibilidade da justiça Portuguesa.
Uma juíza que toma "calmantes." (ansiolíticos) que por vezes vai "sonolenta" para os julgamentos, que absolve ou condena segundo a sua "disposição" não é credível.
Um juiz em processo de divorcio litigioso que frequentemente se alcoolizava e a meio da noite ia para a porta da casa da ex. mulher injuria-la na presença dos filhos menores de ambos, devia de ser impedido de no dia seguinte julgar crimes passionais.  
Um procurador que para além de consumir traficava estupefacientes devia ser impedido fazer inquéritos e constituir arguidos presumíveis traficantes. 
Um juiz que durante as sessões se apresenta com alterações do humor. "Arrasta" a voz e se encontra sob o efeito de fármacos sedativos e ou hipnóticos, devia ser denunciado pelos advogados e pelo Ministério Público, mas não foi.  
Depois do julgamento ter findado, esse mesmo juiz não deu a sentença por motivos de doença. Posteriormente soube-se que se encontrava de "baixa psiquiátrica."
De repente, o "acusado" é confrontado nas varas criminais quando nunca cometeu qualquer crime excluindo-se o facto de ir à procura do seu filho quando a mãe não o entregava em conformidade com o que se encontrava determinado pelo Tribunal de Família e Menores.
Não é sério a Paupérie, que mais parecia um empregada doméstica de que uma juíza, com o devido respeito para com as empregadas domésticas. 
Não é sério o Sorrizinhos que impede a liberdade de expressão, o direito de contradita, admite testemunhas com inimizade grave com uma das partes.
Não é sério aquele sportinguista que durante as audiências mais não fazia que visionar no computador que lhe estava distribuído os jogos dos Sporting.  
Ora, na presença de enorme falta de seriedade e de seis anos de martírio é fácil um comum mortal sair do sério, por mais santo que seja.  
Mas os funcionários da justiça entendem-se por sérios e por seriedade o simples uso da Beca, da Toga, do Martelo durante as audiências.
OU O USO DAQUELES MEDALHÕES SUSPENSOS POR UM COLAR, OURO?, QUE NENHUM PORTUGUÊS OU EUROPEU SABE  A ORIGEM E O SIGNIFICADO, QUE LHES DÁ ALGUM FAUSTO E SOLENIDADE, MAS DE ONDE FICA EXCLUÍDA A DIGNIDADE.



domingo, 10 de novembro de 2013

OS ORGÃOS DE SOBERANIA PORTUGUESES . E OS JUÍZES

SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA PORTUGUESA A ORGANIZAÇÃO POLITICA EM PORTUGAL É CONSTITUÍDA POR QUATRO PODERES PARALELOS A QUE CHAMAM ÓRGÃOS DE SOBERANIA.
SÃO ELES:
A PRESIDENTE DA REPUBLICA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
O GOVERNO.
OS TRIBUNAIS
O PRESIDENTE DA REPUBLICA É ELEITO POR SUFRÁGIO DIRETO, OU SEJA, É ELEITO PELOS SEUS CONCIDADÃOS ATRAVÉS DE ATOS ELEITORAIS E CONSEQUENTEMENTE POR VOTOS.
O GOVERNO E OS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA SÃO ELEITOS POR SUFRÁGIO AINDA QUE NÃO DIRETO PORQUE SÃO CANDIDATOS INDICADOS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS.
DESTE SISTEMA RESULTA QUE OS INDIVÍDUOS QUE COMPÕEM O GOVERNO, ONDE SE INCLUI O PRIMEIRO MINISTRO, OS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA MAIS NÃO SÃO QUE UMA CAMBADA DE SUBSERVIENTES QUE OBEDECEM ÀS DIRETRIZES IMANADAS DOS SEUS PARTIDOS POLÍTICOS. 
QUER O GOVERNO QUER OS DEPUTADOS  DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA SÃO NOMEADOS PARA DEFENDER OS DIREITOS E INTERESSES PARTIDÁRIOS QUE MAIS NÃO SÃO QUE OS SEUS PRÓPRIOS INTERESSES. 
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA É ELEITA PELOS DEPUTADOS.
NÃO SENDO ELEITA PELOS SEUS CONCIDADÃOS É DESCONHECIDA DOS MESMOS.
TEM POR FUNÇÃO REGULAR O FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA E DEFENDER OS INTERESSES DOS QUE A NOMEARAM PARA AS FUNÇÕES OU SEJA OS PARTIDOS POLÍTICOS.
ASSIM, CHEGAMOS À TRISTE CONCLUSÃO QUE O GOVERNO, OS DEPUTADOS, A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA EXISTEM PARA DEFESA DOS PARTIDOS POLÍTICOS E CONSEQUENTEMENTE DOS INDIVÍDUOS QUE OS COMPÕEM .
FACILMENTE SE DEPREENDE DA CORRUPÇÃO EXISTENTE EM PORTUGAL. 
EM TODO O CASO TEMOS QUE ADMITIR QUE OS TRÊS PODERES ACIMA DESCRITOS SÓ SÃO PODER PORQUE FORAM A VOTOS. 
DESCONHECIDOS OU NÃO, SUBMETERAM-SE AOS ATOS ELEITORAIS E NOMEADOS SEGUNDO O NUMERO DE VOTOS QUE OS CIDADÃOS LHE CONFERIRAM.
O GOVERNO E OS DEPUTADOS PODEM A QUALQUER ALTURA DO SEU MANDATO SER DESTITUÍDOS, DEMITIDOS, RESPONSABILIZADOS E CONSTITUÍDOS ARGUIDOS EM FUNÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS QUE TENHAM COMETIDO NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES OU MESMO FORA DELAS. 

EM PORTUGAL NÃO EXISTE SINDICATO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE DEPUTADOS, OU DE PRIMEIROS, SEGUNDOS, VICE PRIMEIROS, MINISTROS.
NEM FARIA QUALQUER SENTIDO TAIS INDIVÍDUOS ESTAREM SINDICALIZADOS
ESTES ÓRGÃOS DE PODER, POR SEREM PODER, NÃO TEM DIREITO À GREVE COMO UM QUALQUER CIDADÃO.
SE TIVESSEM ESSE DIREITO SERIA RIDÍCULO ASSISTIR A QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O PRIMEIRO MINISTRO, OS MINISTROS, OS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA A DECRETAREM UMA GREVE.

Os Tribunais.
Os tribunais são compostos por juízes e magistrados.
Estes senhores, após a licenciatura em Direito, concorrem ao Centro de Estudos Judiciários.
Quando aprovados são nomeados por concurso público para a magistratura ou para juízes. 
NÃO SE SUBMETERAM A ATOS ELEITORAIS, NÃO FORAM ELEITOS PELOS CIDADÃOS. LOGO, SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM DEVERES E DIREITOS.
No entanto, é-lhes conferido um Poder e regalias superiores ao Presidência da República, ao Primeiro Ministro, aos Ministros, aos Deputados e ao Presidente da Assembleia da República.
São inamovíveis, não são responsabilizados, nem julgados pelos seus atos ainda que condenem inocentes ou demorem vinte anos para resolver um processo.
Aparecem nos Tribunais às horas quem muito bem entendem, não assinam a folham de ponto, adiam os julgamentos de forma arbitrária, por tempos indefinidos e sem qualquer fundamento.
Entre um não mais acabar de regalias sociais ainda tem direito a subsidio de 600,00€ para habitação.
Humilham, ameaçam, inibem a liberdade de expressão, impedem o exercício do direito de contradita, fazem uso e abuso da LIVRE CONVICÇÃO, enviam dezenas de cidadãos inocentes para a prisão, libertando, algumas vezes, comprovados criminosos.
DURANTE AS AUDIÊNCIAS AFIRMAM FREQUENTEMENTE QUE QUEM MANDA SÃO ELES E ATÉ OS ADVOGADOS LHES TÊM MEDO.  
Juízes e Magistrados que confundem EXERCÍCIO DE FUNÇÕES com o PODER DOS TRIBUNAIS.
Ora, se eles são PODER, com estatutos e regalias especiais é de difícil entendimento o facto de se encontrarem sindicalizados e "AMEAÇAREM COM UMA GREVE" se as suas "justas revindicações", dizem eles, não forem satisfeitas.
PRETENDEM SALÁRIOS MAIS ELEVADOS EM NOME DA ISENÇÃO E DA TRANSPARÊNCIA.
ISENÇÃO E TRANSPARÊNCIA QUE TENHO PROVAS PARA QUESTIONAR.
Quem revíndica maiores salários e regalias em nome da isenção e da transparência permite-nos duvidar se até ao presente têm atuado com isenção e transparência.  
Se os senhores juízes e magistrados tem direito ao sindicalismo e à greve, devem ser responsabilizados e demitidos das funções quando cometem erros grosseiros ou atuam com grave negligência no exercício das funções para as quais foram mandatados, como é normal em qualquer atividade profissional.
É que IGUAIS DIREITOS, IGUAIS DEVERES.




domingo, 3 de novembro de 2013

HISTÓRIAS MACABRAS DA JUSTIÇA PORTUGUESA

PRIMEIRO CASO.
Há um assalto.
A policia, neste caso a GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, manda parar os assaltantes que se colocam em fuga.
Um dos policias dispara para o ar e de seguida para os pneus do veículo dos assaltantes.
Um das balas bate no pavimento, desvia a trajectória e atinge um rapaz de 11 anos que viajava no mesmo veículo dos assaltantes.
Sabe-se que um dos assaltantes é o pai da criança que a utilizava nos assaltos.
O assaltante encontrava-se fugido da cadeia e já tinha sido condenado por três vezes.
O policia é acusado de homicídio. Julgado, condenado a 9 anos de cadeia. TOMEM NOTA - NOVE ANOS DE CADEIA, e ao pagamento de uma indemnização de 60.000,00€ à mãe do rapaz e de 20.000,00€ ao pai, ou seja ao assaltante.
CONCLUSÃO:
Em Portugal os assaltantes e fugitivos da Justiça são indemnizados. OS POLICIAS VÃO PARA A CADEIA.
Aconselha-se vivamente que os policiais deixem de intervir e que deixe de proteger os seus concidadãos, defenderem a Ordem, a Segurança, a Lei, e o Estado Democrático.
JUNTEM-SE AOS ASSALTANTES.

SEGUNDO CASO.
Trafico de Estupefacientes.
Um presumido traficante de cocaína, dirige-se ao aeroporto do Porto onde tenta levantar uma mala com 16 Kgs de cocaína.
Encontrava-se referenciado pela Policia Espanhola que pediu à Policia Judiciária Portuguesa para "controlar" os traficantes.
O dito traficante é preso e julgado por um colectivo de juízes que o absolvem com e nos seguintes fundamentos.
"Declararam a nulidade da "prova" na sua livre convicção de que a "prova" foi obtida através de acção encoberta organizada e levada a cabo pela Policia Judiciaria sem as imprescindíveis autorizações judiciais.
Quer isto dizer que os policias judiciários de encontravam infiltrados no grupo.
Para actuarem tinham de ter autorização do Tribunal, ou seja dos juízes.
Isto mais não traduz que uma GUERRA DE PODERES", Os juízes e magistrados do Ministério Público querem provar que se encontram acima da Policia Judiciaria.
Como não tenham argumentos nem fundamentos utilizam de forma descriminada e abusiva A LIVRE CONVICÇÃO, que lhe confere PODER ABSOLUTO e lhes permite absolver criminosos e condenar inocentes.
No fim do julgamento o meritíssimo juiz presidente explicou ao cidadão e cavalheiro que o absolvia por ERRO TÉCNICO" e NÃO por ser inocente.
Responsabilizou a Policia Judiciária pelo dito ERRO TÉCNICO,
A verdade dos factos é que o traficante foi absolvido e saiu do Tribunal em liberdade.
Desconhece-se o destino dos 16 Kgs de cocaína, não se sabendo se foram devolvidos aos traficantes, se ficou na posse da Policia Judiciaria ou se do juízes.
Os Policias da Judiciária tiveram muita sorte porque e à semelhança do caso anterior bem que podiam serem condenados a pena de prisão e a pagar uma indemnização ao senhor da mala que continha 16Kgs de coca.
Neste caso  a policia devia juntar-se aos traficantes e "ajudar" a comercializar a cocaína porque assim não eram humilhados e desautorizados pelos juízes e ainda ganhavam umas centenas elevadas de euros.

TERCEIRO CASO
Uma juíza desembargadora, do Tribunal da Relação, presidente da Cruz Vermelha, candidata do Partido Socialista à Câmara de Matosinhos, encontra-se a ser investigada por crimes de peculato e ter recebido 18 acórdãos, decisões do Tribunal, de uma advogada que prestava serviços e era ao mesmo tempo vice presidente da Cruz Vermelha.
Presume-se, se bem se entende, que a advogada fazia os acórdãos e a juíza desembargadora é que os relatava.
Resumindo, pode-se concluir que a advogada é que decidia extra judicialmente e a juíza só teria de confirmar oficialmente essas mesmas decisões.
SURREALISTA.

A JUSTIÇA PORTUGUESA É CREDÍVEL E ISENTA?

AS VIVÊNCIAS CONTRADITÓRIAS DE UM OBSTETRA.

ANSIOSA, PORQUE DESCONHECE,
DESDE QUANDO 
A MENSTRUAÇÃO NÃO LHE APARECE.
FAÇO CONTAS. NÃO ESTÁ CERTO
USO A SONDA PARA DETERMINAR O CORRETO.
VEJO UM "SACO" UM EMBRIÃO 
ONDE BATE UM "CORAÇÃO"
COM UM SORRISO DE AMIGO
DOU-LHE A INFORMAÇÃO ESPERADA.
MINHA QUERIDA ESTÁS GRÁVIDA!
LEVANTA-SE INCOMODADA..
NÃO QUER O FILHO PARA NADA
NÃO ESTÁ "PREPARADA."
INSENSÍVEL
DIZ QUE A GRAVIDES FOI IMPREVISÍVEL.
ACONTECEU...
FOI SEM "QUERER"
PERGUNTA-ME SE A PODE INTERROMPER.

O REVERSO

DECORRIDOS ALGUNS MOMENTOS
NOVOS ACONTECIMENTOS.

CHORA CONVULSIVAMENTE
PORQUE SANGRA COPIOSAMENTE.
QUE SE PASSA? PERGUNTO EU.
DOUTOR ESTOU A ABORTAR?
DIGA.ME SE O MEU BEBE MORREU?
NÃO SEI, VAMOS OBSERVAR.
OBSERVO
O FETO NÃO SE DESENVOLVEU.
 "CONFUSO", TACITURNO
NÃO CONSIGO TRANSMITIR
À JOVEM EM SOFRIMENTO
QUE AINDA ESTÁ PARA VIR
UM MUNDO DE ILUSÕES
ONDE DEIXE DE EXISTIR
TANTAS CONTRADIÇÕES.

FAZ-ME SOFRER!