domingo, 24 de novembro de 2013

SERIEDADE DA JUSTIÇA PORTUGUESA


Meditando sobre a seriedade.
O conceito de seriedade diz que devemos ser sérios, ou seja, HONESTOS. 
Da minha experiência judicial de seis anos conclui que a Justiça ainda que cega se rege pelo Principio da seriedade. 
No entanto, a falta de seriedade reside nos seus atores (juízas e magistradas) que, no meu modesto entender, se arrogam de poderes, que nunca lhe foram conferidos, para lesar gravemente os seus concidadãos e em especial os que tem a coragem de se lhes opor, ou aqueles que por qualquer razão, vá-se lá saber qual, não lhes são simpáticos, mas que se presume de questões profissionais ou de inteligência.
Não é sério um magistrado do MP que acusa um cidadão de ser muito inteligente, como se isso fosse crime, pese embora  nunca ter determinado que fosse submetido a testes de inteligência e se desconhecer o que é que legalmente se entende por inteligência elevada.
Não é séria uma juíza que de uma forma velada insinua que "OS MÉDICOS..."  de onde facilmente se depreende que ela terá algum "assunto pendente" quiçá de amor com os médicos. ou com algum médico.
Os cidadãos que recorrem à justiça Portuguesa correm graves riscos de serem "bodes expiatórios" das frustrações das magistradas e das juízes que são a principal causa do mau funcionamento e da descredibilidade da justiça Portuguesa.
Uma juíza que toma "calmantes." (ansiolíticos) que por vezes vai "sonolenta" para os julgamentos, que absolve ou condena segundo a sua "disposição" não é credível.
Um juiz em processo de divorcio litigioso que frequentemente se alcoolizava e a meio da noite ia para a porta da casa da ex. mulher injuria-la na presença dos filhos menores de ambos, devia de ser impedido de no dia seguinte julgar crimes passionais.  
Um procurador que para além de consumir traficava estupefacientes devia ser impedido fazer inquéritos e constituir arguidos presumíveis traficantes. 
Um juiz que durante as sessões se apresenta com alterações do humor. "Arrasta" a voz e se encontra sob o efeito de fármacos sedativos e ou hipnóticos, devia ser denunciado pelos advogados e pelo Ministério Público, mas não foi.  
Depois do julgamento ter findado, esse mesmo juiz não deu a sentença por motivos de doença. Posteriormente soube-se que se encontrava de "baixa psiquiátrica."
De repente, o "acusado" é confrontado nas varas criminais quando nunca cometeu qualquer crime excluindo-se o facto de ir à procura do seu filho quando a mãe não o entregava em conformidade com o que se encontrava determinado pelo Tribunal de Família e Menores.
Não é sério a Paupérie, que mais parecia um empregada doméstica de que uma juíza, com o devido respeito para com as empregadas domésticas. 
Não é sério o Sorrizinhos que impede a liberdade de expressão, o direito de contradita, admite testemunhas com inimizade grave com uma das partes.
Não é sério aquele sportinguista que durante as audiências mais não fazia que visionar no computador que lhe estava distribuído os jogos dos Sporting.  
Ora, na presença de enorme falta de seriedade e de seis anos de martírio é fácil um comum mortal sair do sério, por mais santo que seja.  
Mas os funcionários da justiça entendem-se por sérios e por seriedade o simples uso da Beca, da Toga, do Martelo durante as audiências.
OU O USO DAQUELES MEDALHÕES SUSPENSOS POR UM COLAR, OURO?, QUE NENHUM PORTUGUÊS OU EUROPEU SABE  A ORIGEM E O SIGNIFICADO, QUE LHES DÁ ALGUM FAUSTO E SOLENIDADE, MAS DE ONDE FICA EXCLUÍDA A DIGNIDADE.