segunda-feira, 2 de setembro de 2013

A JUSTIÇA EM PORTUGAL

DESDE HÁ UNS TEMPOS A ESTA PARTE QUE TENHO DENUNCIADO QUE A JUSTIÇA EM PORTUGAL É PRIMÁRIA, MOROSA, DISPENDIOSA, PERIGOSAMENTE TENDENCIOSA, OFENSIVA, VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS, ONDE ALGUNS DOS JUÍZES PREPOTENTES, RECORRENDO-SE DA SUA LIVRE CONVICÇÃO EXERCEM PODER DISCRICIONÁRIO, FREQUENTEMENTE CONDENAM INOCENTES E LIBERTAM CRIMINOSOS.
PASSOS COELHO, PRIMEIRO MINISTRO DE PORTUGAL, NUM DOS SEUS DISCURSOS ACUSA OS JUÍZES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DIZENDO:
- "SE AS MEDIDAS DE AUSTERIDADE NÃO PASSAM NÃO É POR CULPA DA CONSTITUIÇÃO, É POR CULPA DOS JUÍZES."
Suponho que Passos Coelho quererá dizer que os Juízes não cumprem com a Constituição da República, que se sobrepõem à Lei, decidem de uma forma arbitraria e segundo o tal Principio da LIVRE CONVICÇÃO.
Seguindo o mesmo Principio sou obrigado a presumir que se um criminoso é absolvido e um inocente condenado a culpa é dos juízes e não das normas que regulamentam a vivência em comum da sociedade portuguesa.
Normas essas que foram aprovadas na Assembleia e homologadas pelo Presidente da Republica Portuguesa.
Não se entende como é que os indivíduos que fizeram e aprovaram as LEIS e nomeiam os juízes são os mesmo que posteriormente acusam os que são incumbidos de as aplicar. EXISTE AQUI QUALQUER COISA QUE NÃO BATE CERTO E É DE DIFÍCIL COMPREENSÃO.
Sendo certo que os juízes não cumpre as LEIS e que decidem segundo o seu livre arbítrio facilmente se depreende que Portugal mais não é que uma República de bananas governada por bananeiros, com o devido respeito aos vendedores de bananas, onde impera a prepotência e a impunidade do abuso do Poder.
SEI BEM DO QUE FALO!
Na minha modesta opinião e à semelhança de uma qualquer outra actividade profissional os juízes deviam ser penalizados, obrigados a indemnizar ou até demitidos quando comentem erros.
O senhor Passos Coelho não só ofende a dignidade dos juízes do Tribunal Constitucional como tem a desfaçatez de julgar e condenar na Praça Pública, sem qualquer investigação ou julgamento.
O senhor Passos Coelho culpa os juízes do Tribunal Constitucional mas esqueceu o senhor Presidente da Republica.
É que foi o senhor Presidente da Republica que pediu a constitucionalidade dos diplomas quando os  podia ter homologado se assim o entende-se.
O senhor Passos Coelho devia ser constituído arguido por atribuir as culpas das suas políticas catastróficas aos juízes do Tribunal Constitucional.
Não sendo constituído arguido confere a um outro qualquer concidadão o mesmo Direito.
UM PAÍS ONDE A JUSTIÇA NÃO FUNCIONA PERDEU A DIGNIDADE E O RESPEITO DOS SEUS CIDADÃOS É UM PAÍS À DERIVA.

Cita-se Marinho Pinto (distinto Bastonário da Ordem dos Advogados)

"NA NAVE DE LOUCOS EM QUE SE TRANSFORMOU ESTE GOVERNO, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOBRESSAI COMO UM MANICÓMIO EM AUTO GESTAÇÃO"  (JN 02.09.2013)