sábado, 27 de abril de 2013

UM PAÍS QUE NÃO PROTEGE A SUAS CRIANÇAS NÃO SUBSISTIRA E ENTRARÁ EM COLAPSO. EM PORTUGAL O MAL DA JUSTIÇA NÃO É A JUSTIÇA EM SI. O MAL RESIDE NOS SEUS AGENTES QUE DIARIAMENTE MANIFESTAM UM INCOMPETÊNCIA ATROZ E NÃO SÃO RESPONSABILIZADOS PELOS SEUS ACTOS.


TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DE VILA NOVA DE GAIA
Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 801
4404- 502 Vila Nova de Gaia


Exma. Senhora Juíza.

Processo Nº 0000/0VNG




EXCELÊNCIA:

J.N, Médico, residente em Gaia, progenitor do menor, requerente no processo em epigrafe, na expetativa que o processo não atinja uma conflituosidade processual que pode ser adjetivada de “esquizofrenia processual” nem que o Tribunal entenda que pretende pela insistência e número de vezes que deduz o mesmo pedido, desencadear qualquer cansaço provocado nesta matéria e dessa forma induzir o tribunal dar satisfação à sua vontade e anseios, que com o devido respeito são legítimos fará em pedir a alteração da regulação provisória do poder paternal por forma, a que a guarda do filho lhe seja entregue.»
Fazendo jus aos múltiplos despachos emitidos por esse distinto Tribunal e Ministério Público, nos quais é acusado de encetar “um cem número de denúncias” contra a progenitora do menor e de ser portador de uma clara ambiguidade de sentimentos, eventual revolta relativamente à progenitora e à separação do casal,” e sendo assim tão clara, por ofensiva, não corresponder à verdade, não ser matéria de manifesto interesse para as autoras ou autora do despacho, nem relevante para a boa decisão da causa, exige ser informado dos fundamentos de tal analise, vem mais uma vez, denunciar e requerer a intervenção de V.Ex.
1.      Sem questionar o relatório da Segurança Social elaborado há cerca de 5 anos, “o menor continua a ter um espaço na sala (cuja utilidade é de jantar e de estar) para pernoitar.”
2.      O mesmo será dizer que o menor só pernoita na residência que V.Ex. entende ser de família garante da sua estabilidade mental e emocional que se pretende, preocupação que o progenitor reconhecido, respeitosamente e com a devida vênia agradece.
3.      No entanto, ao progenitor cabe-lhe “vigiar” as condições em que o seu filho vive, bem como a sua educação, moral, cultural, desenvolvimento intelectual e psíquico/afetivo.
4.   Nessa qualidade, com o devido respeito, pretende ser informado qual ou quais os espaços que frequenta enquanto não pernoita.
5.      E não sendo referenciado qualquer espaço presume-se que a progenitora não tem condições de habitabilidade para que lhe seja conferida a guarda do menor.
6.      Ao que acresce a sua incompatibilidade de horários de trabalho que fundamentaram, fundamentam e constam de todo este lamentável processo e que aqui se dá por integralmente reproduzido É certo que a progenitora tem horários de trabalho que dificultam o exercício das suas funções maternais, mas tal não poderá ser óbice a que lhe venha a ser conferida a guarda do filho, tanto mais quando dispõem da retaguarda do progenitor que, no exercício dos seus deveres parentais e porque para tanto tem disponibilidades de horários aceitou ficar com o filho quando a progenitora estiver a trabalhar.
7.  Sendo constituído arguido no processo, que decorreu no juízo Criminal desse mesmo Tribunal e assistente L.C, que V. Ex, muito benévola, simpática e inquestionavelmente denomina como “suposto amigo da progenitora” sugerido que o ora requerente deveria ser também “amigo” do referenciado individuo.
8.      Agradecendo reconhecidamente a sugestão.
9.      E, pese embora o facto de a distinta mandatária da progenitora não resistindo aos seus impulsos de discurso escrito e verbal intenso, acelerado, normalmente associado a uma fuga de ideias, exibindo frequentemente várias alterações de conteúdo e formas de linguagem numa manifestação clara de mania ou hipomania não associada a alterações de humor que faz presumir transtornos mentais orgânicos que a induzem de uma forma, quiçá inconsciente, a denunciar o progenitor do menor como sendo demente; esquizofrênico; ladrão; com delírios e delírios psicóticos; insana audácia; inexplicável; inteligível; instabilidade emocional e mental; desequilibrado mental e emocional; afetado no seu discernimento; prepotente; violento; agressivo; instável; intranquilo; ansioso; portador de psicose; comportamentos exóticos; mente perversa e angulosa; não se encontra em pleno uso das suas faculdades mentais; tem grave falha no comportamento deontológico, e mais recentemente ser portador de doença patológica genética, todas doenças de foro psiquiátrico, excluindo-se a mente angulosa, comportamentos exóticos e doença patológica genética que não constam dos anais de medicina psiquiátrica, mas que, com o devido respeito V.Ex. entendeu ou entende que não são psiquiátricas mas psicológicas,
10.  Ao que se acresce o facto do “suposto amigo da progenitora” ser um individuo que ofendeu ou ofende sexualmente o menor, que o ameaça que lhe mata e “fode” o focinho ao pai, que diz ao menor que o seu progenitor é um velho, porco e nojento, que pedofilia é sexo, que fotografa ou fotografou o menor e aderiu as fotos ao seu PC, que foi ou é consumidor de estupefacientes e de álcool, que é ou foi “guarda da noite”, que foi ou é stewart no Portão 8 do Estádio do Dragão, que se encontra impedido judicialmente de conviver com a sua própria filha, que transporta o menor para a Escarpa da Serra do Pilar, Vila D`Este, Bairro do Aleixo, que ameaça fisicamente, de morte o requerente exigindo que lhe seja paga a pensão de alimentos, processo,  conforme declara pessoa isenta, “Maria, mãe do suposto amigo da progenitora, limitou-se a referir que o “menor S. (…) esteve na sua habitação no máximo duas ou três vezes.
11.  Impede o progenitor de se aproximar do seu filho, que obriga uma criança de 10 anos de idade a mentir e a testemunhar contra o seu próprio pai, Serviços do Ministério Público de Gondomar processo, página 3ª Paragrafo 6 – De igual modo, a testemunha  S, filho do queixoso, afirmou ter sido este quem chamou nomes ao arguido, e, de seguida, desferiu-lhe um empurrão. O arguido não reagiu nem ligava nenhuma ao queixoso, seu pai. 
12.  Que solicitado pela progenitora entra num Posto Policial e na presença dos agentes da autoridade ameaça fisicamente e de morte, ao mesmo tempo que injuriava o pai do menor e exigia que lhe fossem pagas a pensão de alimentos, Serviços do Ministério Público de Vila Nova de Gaia.
13.  Pelos fundamentos descritos, com o devido respeito, lamenta não poder satisfazer as indicações sugeridas.
14.   Ora, o “suposto amigo da progenitora do menor,” assistente no processo, onde acusa o progenitor do menor que lhe apertou o pescoço e  ameaçar que lhe cortava as carótidas com um bisturi e que correu termos no Tribunal de Vila Nova de Gaia, declarou e está gravado que reside na Escarpa da Serra do Pilar, que é “amigo” do filho do arguido. 
      Pergunta-se como é que um individuo é "amigo" de uma criança a cujo progenitor ameaça de morte e lhe move processos judiciais. Quem não apertava o pescoço a um tipo destes?
15. Assim, o “suposto amigo da progenitora” provou que as denúncias do pai do menor são fundamentadas e assustadoras quanto ao facto de a criança ser transportada para “Bairros” onde é frequente o tráfico e o consumo de estupefacientes e que se encontram referenciados pelas autoridades.
16.  Ao declarar-se “amigo” do menor é por si só arrepiante levando-nos a questionar quais os motivos, objetivos e interesses que eventualmente terá um individuo de quarenta e alguns anos para ser “amigo” de uma criança de 12 anos, quando o não é da sua própria filha.
17.  Compreende-se e aceita-se que tal individuo seja amigo da progenitora e que ambos frequentem a Escarpa, a Vila D`Este, o Bairro do Aleixo, João de Deus ou outros que o progenitor do menor desconhece, e até que fumem uns charros ou chutem para a veia...
18.  O QUE NÃO SE ACEITA É QUE O MENOR, SEU FILHO, CONTINUE A PERNOITAR NA SALA DE JANTAR, SEJA TRANSPORTADO PARA LOCAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E SOCIALMENTE DEGRADADOS E QUE SEJA ACOMPANHADO PELO TAL “SUPOSTO AMIGO DA PROGENITORA”



Termos em que requer a intervenção do Tribunal e do Ministério Público, com a retirada imediata do menor do meio degradado em que vive desde há quatro anos causador de grave instabilidade moral, educacional, cultural, o afeta gravemente no seu desenvolvimento psíquico/afetivo e lhe provoca grande sofrimento.

Mais uma vez requerer que "o suposto amigo da progenitora" seja definitivamente afastado do menor e do ora requerente sob pena de ocorrerem graves incidentes.

Chamo a atenção para os leitores que as frases transcritas a azul são, por incrível que se entenda, despachos do Tribunal e do Ministério Público.
É desta forma que a justiça em Portugal trata a suas crianças e os seus progenitores masculinos porque na mente perversa de algumas juízas e magistradas existe o conceito cultural mas inconstitucional que as crianças são propriedade materna.