domingo, 13 de janeiro de 2013

PORTUGAL É UM PAÍS ONDE OS AGENTES DA JUSTIÇA SÃO MAUS EXEMPLOS



INFORMAÇÃO AOS LEITORES DO BLOGUE.

O blogue Medicina e Justiça têm dois objetivo bem definidos.

TRANSMITIR CONHECIMENTOS NO CAMPO DA MEDICINA.

DAR A CONHECER AOS INTERESSADOS NA JUSTIÇA, NOS DIREITOS HUMANOS, AOS TRABALHADORES EMIGRANTES E AOS HIPOTÉTICOS INVESTIDORES QUE PORTUGAL NÃO É UM BOM EXEMPLO NEM UMA BOA OPÇÃO.

Vejamos o que afirma MARINHO PINTO distinto Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses.

“O funcionamento da justiça Portuguesa não se estrutura no respeito pela LEI, do Direito, e da VERDADE, mas em torno da vontade arbitrária dos juízes e magistrados.”

Foram mais de trinta anos de desrespeito pelos cidadãos, manifestações públicas de arrogância, insubordinação contra algumas Leis da Republica.

“Em Portugal, quem tiver contas a prestar à justiça NÃO FICA SOB A ALÇADA DA LEI, como acontece nos países civilizados.”

“Fica totalmente nas mãos dos juízes como sucedia na Idade Média e acontece nos regimes totalitários.”

“A certeza jurídica da Lei cede perante o livre arbítrio pessoal dos magistrados.”

Afirmava PINTO MONTEIRO ex. distinto Procurador-Geral da Republica Portuguesa.

“ Portugal é mais vantajoso ser dever do que credor”

De facto assim é.

Compulsando o Jornal de Noticias, talvez o Diário com maior tiragem em Portugal observamos nos últimos sessenta dias:

12, 13, 15,17 de Novembro de 2012 – Páginas 10, 14, 17, 12, respetivamente. Terror de Arnal Mata Vizinho com 30 golpes de catana.

A história resume-se mais ou menos assim:
- Um homem com antecedentes criminais queria voltar para a cadeia. Como as autoridades não atendiam ao seu pedido e não satisfaziam a sua vontade, ele ameaçava que tinha de matar alguém.
O Povo da aldeia de seu nome ARNAL avisou a Policia que em Outubro de 2012 solicitou ao Ministério Publico a emissão de um mandado para prender o individuo.
O Ministério Publico não atuou.
No dia 11 de Novembro de 2012, o criminoso cumpre o prometido e mata um vizinho, que mal conhecia, com trinta golpes de catana.
Agora O Ministério Público culpabiliza a Policia de não ter atuado.
Surrealista? Não! É verdadeiro.
Desde 2008 que um “suposto companheiro” da mãe de um menor que à data tinha 08 anos e atualmente conta com 11, ameaça a criança que “fode” o focinho e lhe mata o pai.
As autoridades policiais notificaram o Tribunal de Família e Menores, e o Ministério Público que não encetou qualquer iniciativa na defesa dos direitos juridicamente protegidos da criança.
O Pai da criança apresentou queixa nas mesmas instituições e na Comissão de Proteção de Menores e Jovens em Risco que não atuaram nem se pronunciaram sobre as denúncias.
Em 15 de Fevereiro de 2009, quando o pai da criança se encontrava num posto policial com o objetivo de ser informado onde se encontrava e com quem o menor tinha pernoitado, o “suposto companheiro” da mãe da criança entra de rompante no posto policial. Em tom agressivo e ameaçador desencadeia um corolário de injúrias, tentativas de agressão, impedidas pelos agentes policiais, e ameaças de morte.
A ocorrência foi registada e enviada para o Tribunal. 
O individuo é julgado e condenado pelos crimes de injúria.
Quanto às ameaças de morte constam do despacho do Tribunal.
Vou-te matar era para aquele momento.
Ora como o denunciante não foi morto no momento as “ameaças de morte” não constituem crime.
Surrealista? Não! É verdade nua e crua!
Em bom português Vou-te matar é o presente do indicativo do verbo ir conjugado com o infinitivo pessoal do verbo matar que é um verbo transitivo e expressa ideia ou ação de FUTURO, conforme abaixo se observa.

(Conjuntivo)
Presente
Pretérito imperfeito
Futuro
Modo
Imperativo
Afirmativo
Negativo
não mates
não mate
não matemos
não mateis
não matem
Infinitivo pessoal

Desconhecesse que Faculdade de Direito frequentou o autor do despacho judicial mas não restam dúvidas que se trata de um sábio da língua Portuguesa e de uma verdadeira descoberta cientifica em termos linguísticos.
Da “brilhante” decisão e para nosso gaudio linguístico cultural ficamos a saber que se deve conjugar O FUTURO EU VOU, TU VAIS, ELE VAI, NÓS VAMOS VÓS IDES ELES VÃO TE MATAR
O PRESENTE DO INDICATIVO DEVE SER CONJUGADO:
IREI, TU IRÁS, ELE IRÁ, NÓS IREMOS, VÓS IREIS, ELES IRÃO MATAR.
Pior ainda é que em 08.06.de 2010, no Relatório de decisão de guarda do menor a senhora juíza transcreve:
- “ F…, assistente operacional, (vulgo homem que transporta lixo, macas que faz “recados”, ou seja trabalhador indiferenciado), “amigo” da requerida começou a privar com R. desde 2008, uma vez que o mesmo e a sua filha (então com 9 anos de idade) se davam bem. Presenciou o requerente a insultar a requerida após um jogo de futebol do R e na presença deste; o relacionamento do menor com a mãe é muito afetuoso sendo certo que nunca ouviu a mesma falar do mal do progenitor em frente ao R; a mesma consegue manter-se serena quando confrontada pelo requerente e esforça-se sempre por conjugar os seus turnos de acordo com as necessidades do filho.”
Havendo denúncias de que F. é proveniente de um bairro degrado que foi ou ainda é consumidor e traficante de estupefaciente, com antecedentes de alcoolismo, cultural e socialmente um primário, que se encontra inibido juridicamente de conviver ou pernoitar com a sua própria filha e que contra ele decorriam e decorrem ações processuais por ofensas sexuais, coação, violência psíquica, sobre o menor R. e sobre o seu pai, dificilmente se compreende como é que a juíza se permite transcrever este tipo de depoimento e durante o testemunho não confrontou F. com as acusações que sobre ele pendiam e pendem.
Para bom esclarecimento da verdade material, porque é uma criança que se encontra em risco, a senhora juíza e a senhora magistrada do Ministério Público, deviam inquirir F. sobre: - O número de vezes que F., convive com a sua própria filha. Quantas vezes é que R. conviveu com a filha de F. Quando, como em que dia presenciou o progenitor a insultar a progenitora e sendo verdade qual a razão pela qual F. se encontrava no suposto jogo de futebol. Como é que F., tinha ou tem conhecimentos que lhe permitiram declarar que R., tem um relacionamento afetuoso com a sua progenitora e que nunca ouviu a mesma falar mal do progenitor em frente do menor. Que se mantêm serena quando confrontada pelo requerente e que se esforça sempre por conjugar os seus turnos de acordo com as necessidades do filho.
Ambas, a senhora juíza e a senhora magistrada, não estavam não estavam naquela sala para defender os interesses juridicamente protegidos da criança porque são portadoras da obsessão cultural que as crianças são propriedade materna ainda que violentadas pelas suas próprias mães e pelo padrastos.
Quanto a F., “suposto” companheiro da progenitora” outro depoimento não seria de esperar. Tem um vencimento mensal de cerca de 500€, vive num apartamento T1, com a progenitora e o menor que segundo o relatório da segurança social tem “um espaço na sala para pernoitar”. T1 com piscina aquecida, sauna e banho turco que em parte foi paga pelo progenitor da criança.
Além do anterior F, aufere ainda de uma pensão de alimentos de 500€, paga pelo progenitor do menor, que lhe alimenta os vícios.

MÃES, PADRASTOS, AMIGOS, FAMILIARES E CONHECIDOS DAS CRIANÇAS que por elas manifestam “grande amor, carinho e afetividade.”   

22 de Agosto de 2012 – Página 05 – “Mãe provoca incêndio para se suicidar e com ela mata dois filhos com 11 e 13 anos.”

14 de Outubro de 2012 – Página 02 – Crianças são o elo mais fraco da crise” 

14.512 de violência contra crianças foi instaurados no primeiro semestre de 2012.

2.822 casos foram reabertos.

26 de Outubro de 2012 – Página 09 – “Abusos sexuais sobre as crianças aumentaram mais 1.200%”

26 de Outubro de 2012 – Página 09 – “Dez anos de prisão por abusar de três primas de 09, 11, e 12 anos.”

11 de Novembro de 2012 – Página 02 – “Mãe andou com o cadáver do filho sete dias no carro após o ter morto à nascença”

11 de Novembro de 2012 – Página 09 – “Mãe manda queimar cadáver de filho recém-nascido”

11 de Novembro de 2012 – Página 10 - “Ex-produtor de música acusado de 240 crimes de abusos sexuais”

08 de Dezembro 2012 – Página 14 – “Padrasto Queimou os Olhos, o corpo, partiu um braço, e fez vários hematomas a enteado de dois anos” Pena suspensa.

12 de Dezembro de 2012 – Página 11 - “Acusado de 160 mil crimes contra crianças”

21 de Dezembro de 2012 – Página 21 - “Mãe Mata os dois filhos de 01 e 03 anos, que morreram carbonizados, após ter pegado fogo à casa com as crianças no interior.

 31 de Dezembro de 2012 - Página 02 – “Cerca de 54 % dos homicídios foram cometidos neste ano em Portugal em ambiente familiar”

04 de Janeiro de 2013 – Página 12 – “Reformado abusava de crianças carenciadas”
Duas meninas de 07 e 11 anos eram colocadas na rua. A mando dos pais entregavam às pessoas papeis preenchidos com quantias. Entretanto eram aliciadas com dinheiro e guloseimas.

04 de Janeiro de 2013 – Página 08 – “Chefe da Policia dá Tiro no enteado e suicida-se”

Nos crimes sexuais, 23 dos 139 detidos pela Policia Judiciária cinco são os pais e DEZOITO são os padrastos. (sublinhe-se que em 23 criminosos 18 são os padrastos)

“Quanto maior for a crise maior a violência. Crimes vão aumentar nas famílias” (Rui Rangel, distinto presidente da Associação de Juízes para a Cidadania)

“Estamos a potenciar uma sociedade violenta com estas ideias neoliberais” (Rui Rangel, distinto presidente da Associação de Juízes para a Cidadania)

Em 2012 registaram-se 41 assassinos em cenário de violência doméstica, 09 das vítimas foram homens.

Desconhece-se uma qualquer Instituição ou abrigos de emergência de Apoio aos homens e às crianças vítimas de violência doméstica.



PORTUGAL É UM PAÍS NO QUAL OS AGENTES DA JUSTIÇA SÃO MAUS EXEMPLOS.

26 de Outubro de 2012 – Página 10 – “Justiça livra colarinho branco da cadeia a troco de milhões”

25 de Novembro de 2012 – Página 08 – Chefe da Policia Enganou Via Verde com Matriculas Falsas, ou seja não pagava as portagens.

29 de Novembro de 2012 – Página 11 – Chefe da Policia apanhado a sair de casa de traficantes com 150€

30 de Novembro de 2012 – Página 14 – Funcionária do Departamento de Investigação e Ação Penal, provável consumidora de heroína e cocaína passava informações processuais aos traficantes.

08 de Dezembro de 2012 – Página 11 –“ Traficante Protegido por Policias.”

08 de Dezembro de 2012 – Página 12 – “Juiz não parou na sequência de um acidente de viação e foi guardar o seu veículo na residência.”

09 de Janeiro de 2013 – Página 45 - Deputada apanhada a conduzir com 2,42 grs de álcool não é detida. Aguarda, alegremente, autorização da Assembleia da Republica para ser presente ao juiz de Instrução Criminal.

PORTUGAL É UM PAÍS SUBSIDIADO E SUBSIDIANTE CUJA ECONOMIA SE “DESENVOLVE” EM REDOR DA PEDINCHICE E DO DESGRAÇADINHO.

EM PORTUGAL FOMENTA-SE E “INVESTE-SE NA POBREZA

28. de Dezembro de 2012 – Página 04 – “Solidariedade Social emprega mais do que na Saúde”

“Economia Social junta 55 mil entidades e dá trabalho a 226 mil pessoas”


Quadros dirigentes das Instituições ditas de solidariedade social, conhecidas por Fundações e Instituições Publicas de Solidariedade Social, auferem vencimentos principescos.

Num País em dita crise econômica onde os cidadãos são sobrecarregados de impostos, os mais altos da Europa, o Estado “investe” dinheiros Públicos (307.000.00€) nos ditos “abrigos” em lugar de investir na educação e na prevenção.

Fica provado o que se tem vindo a denunciar.

12 de Janeiro de 2013 – Página 09 – “AL, dirigente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, garante o reforço de técnicos”

Tal “reforço” deve ser entendido como mais uma criação de lugares de emprego, digamos “TACHOS” para os “amigos.”
Que o distinto AL nos venha esclareça qual é o seu vencimento, quando ganham os ditos técnicos e qual a função da Comissão de Proteção de Menores e Jovens em Risco.
É do meu conhecimento e da minha experiência que a Comissão de Proteção de Menores e Jovens em Risco não tem qualquer utilidade pública.
O caso é simples e conta-se rapidamente.
Um menor com 08 anos pergunta ao seu progenitor: - Pai o que é pedofilia? O que é um “broche”?
O Pai responde: Quem te ensinou esses palavrões?
O menor responde: - Foi o “amigo” da minha mãe.
O “amigo” da mãe é designado pelo Tribunal de Família como “suposto companheiro”
Continuando com a “conversa” o menor vai confessando que o dito “amigo” da progenitora pernoita lá em casa, um T1, enquanto ele menor tem “um espaço” na sala para pernoitar.
Confessa que o suposto companheiro da progenitora o transporta para bairros degradados onde se consome e se trafica estupefacientes, diz-lhe que é uma criança sexy, que tem uma pila grande, que lhe tira fotografias e transfere para o seu PC, que um dia vai matar o seu pai, que o seu pai é um velho porco, nojento e que nunca mais morre, etc..
Nesse mesmo dia e aconselho do mandatário, o progenitor e o menor deslocaram-se à Comissão de Proteção de Menores e Jovens em Risco de Vila Nova de Gaia.
As senhoras “doutoras”, uma das quais falava um português do Brasil, elaboraram um relatório.
Tanto quanto é do conhecimento do progenitor, as senhoras “doutoras” convocaram a progenitora para uma “reunião”.
A progenitora recusou a intervenção porque é um direito que lhe assiste.
Pese embora os factos denunciados terem sidos dados como provados NÃO HOUVE LUGAR A INTERVENÇÃO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE MENORES E JOVENS EM RISCO, e o “caso” transitou para o Ministério Publico.
O progenitor, incomodado com a ineficácia das “autoridades” dirigiu-se ao Procurador, que afirmou perentoriamente: - “Senhor doutor se acontecer alguma coisa ao seu filho o senhor depois apresenta queixa.”
Textual e sem comentários.
O Tribunal de Família e Menores despacha: - As denuncias do progenitor são graves e de levar em conta pelo que se requere a intervenção da Segurança Social que deve deslocar-se ao local sem informar a progenitora.
Quer o progenitor, quer o seu mandatário nada sabem sobre a dita intervenção. Se teve ou não lugar e qual foi a conclusão.
A verdade dos factos é que o menor continua a assistir à atividade sexual da sua progenitor e do seu “suposto” companheiro, a ser ameaçado que lhe matam o pai e a pernoitar no dito espaço da sala de jantar.
SENHOR AL, PROPONHO-LHE QUE SE DIGNE ESCLARECER OS SEUS CONCIDADÃOS QUAIS AS FUNÇÕES E A FINALIDADE DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E MENORES E JOVENS EM RISCO?

13 de Janeiro de 2013 – Página 07 – “Pobreza está na origem do aumento de casos de menores em situação de risco”

“Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e outras instituições não conseguem responder a tudo”

“Comissões a colapsar com a falta de recursos”

Ora se a pobreza está na origem do aumento de casos de menores em situação de risco, a atitude mais correta e objetiva que deve ser implementada é terminar com a pobreza fomentando o trabalho e a riqueza que lhe advém.
Certamente que não é a criação de cargos e “tachos” a que pomposamente denominam de quadro técnicos que se fomenta a riqueza antes pelo contrário.
Quantos mais “tachos” maior a pobreza, mais “tachos” tem de ser criados e mais pobreza, numa espiral de um nunca mais acabar.

PORTUGAL É COMPARÁVEL AO BURKINA FASO, COM O DEVIDO RESPEITO PARA COM OS HABITANTES DO CITADO PAÍS.

UM PAÍS SEM JUSTIÇA, QUE NÃO CUIDA, NÃO DEFENDE, NEM TRATA AS SUAS CRIANÇAS É UM PAÍS SEM FUTURO.

POR TAIS RAZÕES É MEU DESEJO EMIGRAR NEM QUE SEJA PARA O BURKINA FASO.