quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

EM PORTUGAL EXISTE PENA DE MORTE?


PORTUGAL REGREDIU AO SÉCULO XVIII
A PENA DE MORTE EXISTE.
31.01.13 – Página 11 – Jornal de Noticias.
“MATOU O MARIDO MAS A MAGISTRADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO A QUER PRESA”.
A história resumida é mais ou menos assim:
Há dois anos uma mulher matou o marido por asfixia quando este se encontrava completamente alcoolizado e com 3,54grs de taxa de alcoolémia.
Repare-se que um processo-crime de homicídio em Portugal decorre desde há dois anos.
A procuradora da Republica, que em Portugal representa o Estado, alega no final de julgamento que a homicida agiu “com excesso de legítima defesa” pelo que pretende transformar a acusação de homicídio qualificado por homicídio simples e uma pena suspensa de 18 meses.
Alega a magistrada que a homicida é uma “boa mãe” e uma “boa esposa.”
Das alegações da senhora magistrada pode-se concluir que pediu a pena de morte para o já defunto.
Talvez que o caro leitor pense que o transcrito é pura anedota e até admito que se esteja a rir.
De facto eu próprio também me ri, embora não deva porque o caso evolve a morte de um ser humano por asfixia.
Por tal razão e dada à sua gravidade o caso deve ser levado muito a sério.
Penso que os factos transmitidos pelo Jornal são verdadeiros e devem constar do processo.
O caricato senão anedótico é o argumento: “A HOMICIDA É UMA BOA MÃE E UMA BOA ESPOSA”
Entendo que uma “boa mãe” não mata o pai dos seus filhos por muito mau que ele seja
Uma “boa esposa” não mata o seu marido excluindo-se o facto de ser movida por razões sádicas ou uma vontade mórbida de se transformar numa “boa viúva.”
Com esposas destas quem precisa de ser casado?
Segundo a notícia, o morto era um alcoólico cronico e exercia violência física sobre a sua família.
Ainda que as acusações tenham algum fundamento a verdade é que o homem está morto e por essa razão pode ser acusado de todos os crimes porque não se pode defender.
Provavelmente a família era ou é uma família desestruturados SINALIZADA E REFERENCIADA pela segurança social, tribunais, policia, comissão de proteção de menores e jovens em risco e por todas as Instituições de Solidariedade como as APAVS e quejandos que existem em dos PORTUGAL do TACHOS.
Por muitos argumentos que se utilizem para ilibar esta mulher, a verdade dos factos é que cometeu um crime de homicídio sobre um individuo que se encontrava sobre o efeito do álcool e consequentemente indefeso o que torna o crime muito mais hediondo.
Na minha modesta opinião entendo que esta mulher deve ser punida pelo crime de homicídio qualificado e premeditado.
Mas com a justiça que existe em Portugal e pelo que acabei de ouvir no telejornal das 20.00h provavelmente ainda vai receber um subsídio do Estado.